Reginaldo Lopes exalta lei que garante o direito à informação como um bem público

Reginaldo Lopes exalta lei que garante o direito à informação como um bem público.

Fonte: Portal PT

Deputado Padre João está otimista com relação à regulamentação das Ceasas

Relator do projeto de lei, que trata da regulamentação das Ceasas – Centrais de Abastecimentos, o deputado Padre João (PT – Minas Gerais) declara que está otimista quanto a esse processo, que vem sanar um problema vivido por essas centrais que recebem, hoje, tratamento diferenciados nos estados.

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Deputado Padre João está otimista com relação à regulamentação das Ceasas

Fonte: Rádio PT

Saúde assegura mais R$ 38 mi para UTI de 11 estados

O Ministério da Saúde assegurou mais recursos para reforçar as Unidades de Terapia Intensiva (UTI) em 11 estados do País. São R$ 38,2 milhões que passam a ser incorporados anualmente ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade, com efeito retroativo ao mês de abril, para os estados e municípios do Acre, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Sergipe e São Paulo.

Um dos objetivos do governo é apoiar os estados no reforço das ações da Rede Cegonha, estratégia lançada em 2011, pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Além da Rede Cegonha, o novo aporte de recursos vai gerar impacto na Rede de Urgência e Emergência. A ampliação de leitos na rede pública de saúde é um dos grandes desafios do Ministério da Saúde, estados e municípios.

Fonte: Ministério da Saúde

Presidenta e ministério da Educação inauguram obra do Proinfância em MG

A presidenta da República, Dilma Rousseff, e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, inauguraram o Centro Infantil Municipal Wilma Costa Pinto Afonso, em Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte (MG).

A creche, localizada no bairro de Sítios da Baviera, custou R$ 1,3 milhão e é uma das três unidades em construção na cidade, no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância). O valor total das obras ultrapassa R$ 3,6 milhões.

Proinfância

O Proinfância é um programa do governo federal criado para prestar assistência financeira, em caráter suplementar, ao Distrito Federal e aos municípios que assinaram o termo de adesão ao plano de metas Compromisso Todos pela Educação e elaboraram o Plano de Ações Articuladas (PAR). Os recursos destinam-se à construção e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas públicas da educação infantil.

Desde o lançamento do Proinfância, em 2007, até 2010, o programa firmou convênios com municípios para a construção de 2.528 creches e pré-escolas. Em 2011, o programa passou a integrar a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Assim, o programa poderá financiar 6.427 escolas de educação infantil distribuídas em municípios das cinco regiões, até 2014.

Fonte: Ministério da Educação

Dilma entrega novas moradias do programa Minha Casa, Minha Vida para 1.160 famílias de Betim

A presidenta Dilma Rouseff entregou, nesta sexta-feira (11), novas moradias do programa Minha Casa, Minha Vida para 1.160 famílias de Betim, região metropolitana de Belo Horizonte, em Minas Gerais - através de uma parceria entre o governo federal e a prefeitura da cidade. A parceria possibilitou a construção dos conjuntos habitacionais Palmeiras I, Palmeiras II e Baviera, no Sítio Poções, na Região Norte do município.

A expectativa é de que, até o final do ano, 2.396 famílias sejam contempladas na primeira etapa do programa. Nesse processo, idosos e deficientes físicos têm prioridade nos imóveis situados no primeiro andar, conforme dados do cadastro realizado pela prefeitura e pela Caixa Econômica Federal.

A prefeitura assinou, no final do ano passado, o termo de adesão ao programa, que garantirá a construção, no mínimo, mais de mil novos imóveis destinados a famílias carentes da cidade.

 

Minha Casa, Minha Vida 2

O Minha Casa, Minha Vida contará, nesta etapa, com R$ 71,7 bilhões de investimentos até 2014 - $ 62,2 bilhões do Orçamento Geral da União e R$ 9,5 bilhões do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

O programa irá destinar 60% das unidades habitacionais a famílias com renda mensal de até R$ 1.395,00, com o subsídio do governo podendo chegar a 95% do valor do imóvel. Para adquirir a casa própria, essas famílias deverão arcar com 10% da renda, com limite mínimo de R$ 50,00, por 120 meses. Nessa modalidade, o imóvel não poderá ser vendido antes de dez anos, a não ser que as famílias quitem o valor total, incluindo o subsídio.

As mulheres separadas podem adquirir um imóvel mesmo sem a outorga do cônjuge, até em casos em que não houve divórcio judicial. Essa modalidade é limitada às famílias com renda mensal de até R$ 1.395,00.

Está permitida, ainda, a aquisição de imóveis, por meio do programa, nas áreas em processo de desapropriação, em operações de urbanização de favelas e assentamentos precários. Nesses casos, é possível a aquisição e cessão dos direitos de posse. Ao final do processo de desapropriação, o direito de propriedade do imóvel será transferido às famílias beneficiárias.

 

Cadastro nacional

Uma das novidades incluídas na fase dois do programa é a instituição de um cadastro de beneficiários de programas habitacionais ou rurais. O objetivo é imprimir maior controle no processo de concessão de subvenções. A partir do cadastro, o governo terá maior controle e monitoramento dos benefícios, evitando que alguém receba o subsídio mais de uma vez.

 

Móveis e eletrodomésticos

Em abril, a Caixa Econômica Federal lançou uma linha de financiamento para a compra de móveis e eletrodomésticos da linha branca, destinada aos participantes do programa. Para a nova linha, serão disponibilizados R$ 2 bilhões. As operações começaram a ser contratadas no início de maio.

O Cred Móveis Caixa é resultado de uma parceria entre o banco e a Associação Brasileira das Indústrias de Móveis (Abimóvel). A previsão é que a linha atenda cerca de 700 mil famílias. As taxas variam de 1% a 2% ao mês, com prazo máximo de 48 meses, sendo definidas de acordo com a renda familiar dos interessados.

Fonte: Ministério das Cidades

Minas Gerais amplia adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produto de Origem Animal

O Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio de Minas Gerais (MG), por intermédio da Gerência de Inspeção de Produtos do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) ampliou a sua adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produto de Origem Animal (Sisbi-POA) do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa). Entre os principais beneficiários da equivalência integral do serviço mineiro, estão os produtores de queijo artesanais.

O reconhecimento da equivalência foi assinado nesta quinta-feira (3), pelo ministro da Agricultura Mendes Ribeiro Filho, durante a 78ª Expozebu, em Uberaba (MG).

Além do segmento de carnes, que agora o estado também terá as categorias leite, pescado e ovos reconhecidas dentro do Suasa. A equivalência foi concedida pelo ministério após uma auditoria na sede da Gerência de Inspeção de Produtos (GIP/IMA), na coordenadoria regional de Curvelo e em sete estabelecimentos.

O ingresso no Suasa é voluntário e pode ser solicitado nas Superintendências Federais de Agricultura (SFAs). Para obter a equivalência, é necessário comprovar a aptidão para certificar a qualidade e a inocuidade dos produtos de origem animal com a mesma eficiência do Ministério da Agricultura.

Com a adesão ao Sisbi, os municípios do estado podem qualificar indústrias locais que poderão comercializar sua produção para todo o País. Esses fabricantes de produtos de origem animal receberão um selo que identifica os estabelecimentos, ou indústrias de alimentos, incluídos no sistema. A medida beneficia especialmente os pequenos agricultores.

Educação: Reginaldo Lopes defende reforma do ensino médio

O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) defende uma reforma do ensino médio. Segundo ele, os jovens necessitam de um ensino mais regionalizado, que traga experiências dos diversos lugares que vivem. Este foi um dos pontos debatidos pelo parlamentar ao participar do programa Rádio TVPT Entrevista.

 

“Hoje o modelo é de cada 100 alunos que entram nas séries iniciais apenas 31 chegam até o ensino médio e desses 31, 31%, dois terços, não concluem o ensino médio. O ensino médio hoje é feito pra 10% do povo brasileiro e desses 10% apenas 30% chegam às universidades. Nós não podemos ter um modelo educacional pra 3% da população brasileira, eu acho que o ensino médio deveria ter dois grandes caminhos, dois grandes objetivos, o primeiro, dar ao jovem uma formação profissionalizante, algumas habilidades e também inserir o jovem no mundo da pesquisa e das ciências. Nós queremos discutir isso com a sociedade brasileira, é uma comissão de estudo, no final desta comissão nós queremos apresentar algumas proposições e também algumas contribuições ao executivo, ao conselho nacional de educação, ao ministério da educação, aos governadores, pra que a gente possa, de fato, ter uma nova realidade e criar uma nova perspectiva pros nossos jovens no país”.

 

O deputado luta pela criação de uma comissão especial para debater o tema. De acordo com ele, o modelo de ensino para os jovens deve ser diversificado. “O país é muito grande e a educação não tem obrigação de inserir o jovem no mundo do trabalho, a educação tem obrigação de dar ao jovem as habilidades pra que ele possa se inserir no mundo do trabalho. Se compararmos a taxa de desemprego do jovem que só tem o ensino médio é muito grande comparado ao profissional adulto e a outras formações profissionalizantes, vou dar um exemplo, para um jovem que tem curso superior, hoje ele tem uma taxa de desemprego 4 vezes maior do que um jovem que tem uma formação de ensino tecnológico. Às vezes o jovem tem uma formação superior mas ele não exerce, o problema é que o governo federal ampliou muito a rede de ensino tecnológico federal, o Brasil não pode ter um modelo educacional onde ele vai ter dois tipos de estudantes, o estudante de primeira classe e o estudante de segunda classe; o estudante que estuda numa rede federal que tem toda uma formação integrada e o outro que tem pouca perspectiva. Dessa forma nós vamos ter o estudante de primeira categoria e o estudante de segunda categoria, portanto chegou a hora de repensar esse modelo”.

 

Fonte: Site do deputado Reginaldo Lopes