Este ano os recursos destinados à Minas Gerais somam mais de R$ 7 bi

De acordo com a atualização mensal do Portal da Transparência, que apresenta o valor dos investimentos do Governo Federal repassados aos estados e municípios, este ano os recursos destinados à Minas Gerais somam total de R$ 7.643.352.243,04. 

Os recursos estão sendo empenhados em obras estruturantes como saneamento básico, urbanismo e habitação, além de serviços essenciais como educação, segurança pública e saúde. 

Fonte: Portal da Transparência 

Candidatos podem conferir o resultado da primeira chamada

Os candidatos a bolsas de estudos do Programa Universidade para Todos (ProUni) em instituições particulares de educação superior já podem conferir, pela internet, o resultado da primeira chamada relativa a este segundo semestre. O estudante pré-selecionado tem até o dia 13 para comparecer à instituição de ensino em que vai estudar para apresentar a documentação e providenciar a matrícula.

No dia 20, haverá uma segunda chamada, com prazo para matrícula e comprovação de informações até o dia 26.

Ao fim das duas chamadas, os candidatos não pré-selecionados ou aqueles que foram pré-selecionados em cursos sem formação de turma podem pedir inclusão na lista de espera do programa. Ela será usada pelas instituições participantes do ProUni para a concessão das bolsas ainda não ocupadas. O período para manifestação de interesse na lista irá de 2 a 4 de agosto próximo. Ao fim desse prazo, a partir de 7 de agosto, serão feitas as convocações dos integrantes.

Neste semestre, o ProUni registrou 456.973 candidatos e 874.273 inscrições — cada estudante teve o direito de fazer até duas opções de cursos. A oferta é de 90.311 bolsas de estudos de graduação em 1.316 instituições particulares de educação superior de todo o país. O número de cursos chega a 322.

Puderam se candidatar às 52.487 bolsas integrais estudantes com renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio (R$ 933). As 37.824 bolsas parciais (50% da mensalidade) foram destinadas a candidatos com renda familiar de até três salários mínimos (R$ 1.866) por pessoa. As unidades da Federação com maior número de inscritos foram São Paulo (132.220), Minas Gerais (117.175), Bahia (72.233), Rio de Janeiro (64.776) e Rio Grande do Sul (62.585). 

Criado em 2004 pelo Ministério da Educação, o ProUni já ofereceu mais de 1 milhão de bolsas de estudos em cursos de graduação e sequenciais de formação específica. 

Fonte: Ministério da Educação

Minas deverá concentrar grande parte da produção nacional de grãos em 2012

O estado de Minas Gerais deverá concentrar (7,5%) da produção nacional de grãos neste ano. A previsão faz parte do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola de junho, divulgado hoje (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Outros estados que deverão concentrar grande parte da produção nacional neste ano são o Paraná (19,6%), o Rio Grande do Sul (12,3%), Goiás (11,1%), Mato Grosso do Sul (6,6%) e Mato Grosso  com 23,5%.

De acordo com o IBGE, a Região Centro-Oeste deverá ter um aumento de 19,1% na produção, em relação ao ano passado. Outras regiões que terão crescimento são a Sudeste (11%) e a Norte (0,5%). Já as regiões Sul e Nordeste terão quedas na produção, respectivamente de 15,7% e 9,2%.

Fonte: Agência Brasil

ProUni tem quase meio milhão de inscritos

O Programa Universidade para Todos (ProUni) registrou quase meio milhão de candidatos inscritos para concorrer a bolsas de estudo em mais de mil instituições privadas de ensino superior. As inscrições terminaram às 23h59 de ontem (2). A primeira chamada será na quinta-feira (5) e os estudantes terão até o dia 13 para comparecer à instituição e fazer a matrícula.

Segundo o Ministério da Educação, 456.973 candidatos fizeram a inscrição no programa e puderam escolher até duas opções de curso. No total, foram 874.273 inscrições. Os estudantes concorrem a 90.311 bolsas de estudos de graduação em 1.316 instituições particulares de todo o país.

O maior número de inscritos foi registrado em São Paulo (132.220), seguido por Minas Gerais  (117.175) e pela Bahia (72.233).

A segunda chamada está prevista para o dia 20. Os selecionados têm até o dia 26 para fazer a matrícula no curso escolhido.

Quem não for selecionado nas duas primeiras chamadas ou em cursos sem número suficiente de alunos para formação de turma poderá pedir inclusão na lista de espera entre os dias 2 e 4 de agosto.

Os candidatos precisam ter renda familiar per capita mensal até 1,5 salário mínimo para concorrer a uma bolsa integral. Para bolsa parcial (50% da mensalidade é custeada), foi exigida renda familiar per capita até três salários mínimos.

Fonte: Agência Brasil

Câmara aprova MP que libera verba para vítimas da seca

O Plenário aprovou nesta terça-feira (3) a Medida Provisória 566/12, que concede crédito extraordinário de R$ 706,4 milhões para os ministérios da Integração Nacional e do Desenvolvimento Agrário atenderem municípios atingidos pela seca. A matéria deve ser votada ainda pelo Senado.

De acordo com dados do Ministério da Integração Nacional, os municípios atingidos pela seca no Nordeste são cerca de mil, mas os recursos da MP podem beneficiar também os de Minas Gerais e os de outros estados com o problema.

Do total de recursos liberados, R$ 281,8 milhões vão para 735 mil agricultores que perderam a safra 2011/2012. O governo estima que 88% dos agricultores familiares que aderiram ao Programa Garantia-Safra têm direito ao benefício.

Já o Ministério da Integração Nacional contará com R$ 224,6 milhões para realizar ações de defesa civil em municípios do Semiárido com situação de emergência e estado de calamidade pública reconhecidos pelo governo federal.

Entre essas ações, destacam-se as direcionadas ao abastecimento de água para consumo, com distribuição em carros-pipa e a recuperação de 2,4 mil poços públicos.

Outros R$ 200 milhões serão usados para pagar um auxílio emergencial financeiro (a “bolsa estiagem”) a agricultores não enquadrados no Programa Garantia-Safra e que tenham renda mensal média de até dois salários mínimos. O auxílio é de R$ 400.

Fonte: Agência Câmara

Saúde investe em novas Unidades Básicas no Estado

O Ministério da Saúde irá repassar R$ 24,2 milhões a 23 estados para a construção de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e polos de Academia da Saúde. Para as novas UBS, serão destinados R$ 15,8 milhões, os R$ 8,48 milhões restantes serão aplicados nas academias. As medidas foram publicadas no Diário Oficial da União através das Portarias nº 1.300 e nº 1.345.

Atualmente, existem 155 Academias da Saúde em funcionamento em 12 estados. Segundo o diretor do Departamento de Atenção Básica do ministério, Heider Aurélio Pinto, o objetivo é incentivar os gestores locais do Sistema Único de Saúde (SUS) a melhorar o padrão de qualidade da assistência por meio das Equipes de Saúde da Família (ESF). As ações fazem parte da Política Nacional de fortalecimento da Atenção Básica – coordenada pela pasta e executada pelos estados e municípios.

Atualmente, existem 155 Academias da Saúde em funcionamento em 12 estados e 42 mil UBS em todo o País. Em 2011, o Ministério da Saúde destinou mais de R$ 170 milhões para a construção de novas unidades básicas. Já para o programa Academias da Saúde, lançado no ano passado, o ministério repassou R$ 53,7 milhões para a construção de 1.946 novos polos.

Os estados do Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo terão 72 novas UBS em 57 municípios. Os valores para cada unidade são definidos de acordo com o número de equipes que atuam na unidade.

Os recursos são repassados pelo governo federal às secretarias municipais de saúde em três parcelas. A primeira corresponde a 10% do valor total; a segunda, a 65%; e a última, a 25%. As duas últimas parcelas são liberadas mediante comprovação do andamento da obra pelos gestores locais do SUS. Os recursos financeiros são transferidos diretamente do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para os fundos municipais de saúde.

Academias da Saúde

O Programa Academia da Saúde estimula a criação de espaços adequados para a prática de atividade física, orientação nutricional, oficinas de artes cênicas, dança, palestras e demais atividades que promovam modos de vida saudáveis. O objetivo é estimular a promoção da saúde bem como a prevenção e a redução de mortes prematuras por Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT).

Previstas no Plano de Ações Estratégicas para Enfretamento das DCNTs, as medidas têm como meta melhorar indicadores relacionados ao tabagismo, álcool, alimentação inadequada, sedentarismo e obesidade até 2022.

Fonte: Ministério da Saúde

Governo libera R$ 650 milhões para cirurgias não emergenciais e de catarata

O Ministério da Saúde liberou R$ 600 milhões para cirurgias eletivas [não emergenciais] e R$ 50 milhões especificamente para cirurgias de catarata em municípios com pelo menos 10% da população em situação de extrema pobreza – o que deverá beneficiar 2.555 cidades.

No total, serão R$ 650 milhões para procedimentos não emergenciais ou urgentes. A portaria que regulamenta o repasse, que está disponível, foi publicada hoje (2) no Diário Oficial da União.

A cirurgia de catarata teve destinação de R$ 180 milhões por ser a mais procurada no Sistema Único de Saúde (SUS). Para o tratamento de varizes, cirurgias ortopédicas, urológicas, oftalmológicas e otorrinolaringológicas foram destinados R$ 210 milhões e serão aplicados de acordo com os gestores estaduais e municipais R$ 210 milhões, completando os R$ 600 milhões.

Em nota, o ministro da Saúde Alexandre Padilha disse que o aumento do repasse aos estados e municípios – de R$ 350 milhões para R$ 650 milhões, entre 2011 e 2010 – tem o objetivo de antecipar a contratação de serviços para mutirões.

“Estamos dando um importante passo para reduzir o tempo de espera do paciente. Além disso, estamos inovando ao priorizar os municípios com populações de extrema pobreza, que necessitam de maior atenção por parte do governo”.

Entre os estados que mais receberão esses recursos estão São Paulo, com R$ 124 milhões, seguido por Minas Gerais, R$ 60 milhões, e o Rio de Janeiro, R$ 49 milhões.

A catarata terá mais recursos destinados à Bahia, R$ 9,1 milhões, ao Maranhão, R$ 7 milhões, e Ceará, R$ 5,8 milhões.

Segundo dados do Ministério da Saúde, as cirurgias eletivas aumentaram 1.135% em uma década. Em 2001, foram 28 mil procedimentos. Em 2011, 345,8 mil.

Fonte: Agência Brasil