Petista Padre João puxa debate sobre agrotóxicos

Em entrevista à Rádio PT o deputado Padre João (PT-MG) falou sobre a criação do grupo de trabalho interministerial que vai debater a questão dos agrotóxicos no país.

O grupo foi criado no último dia 28 e deve apresentar o resultado do trabalho até o final do mês de abril.

“Este grupo interministerial foi constituído no dia 28 de fevereiro, então o maior presente no meu aniversário, que eu recebi, é a constituição deste grupo de trabalho, é uma articulação dos movimentos sociais ao longo de 2011, foi um trabalho nosso através da subcomissão, também um compromisso da Presidenta, quando recebeu a Marcha das Margaridas, então, foi uma série de fatores que criou condições para a constituição deste grupo de trabalho, chamado pela Secretaria Geral da Presidência”.

O deputado informa que a criação do grupo envolveu vários ministérios e órgãos federais, como o Ministério da Agricultura, o Ministério da Saúde, o Ministério de Meio Ambiente, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Ministério do Trabalho,  a Anvisa (Agencia Nacional de Vigilância Sanitária) e a ANA (Agência Nacional das Águas), com o objetivo de mapeamento de situações deficitárias em relação a questão dos agrotóxicos e a expectativa com este grupo é, segundo o Padre João “fazer este enfrentamento ao uso dos agrotóxicos e o que é mais importante, a consciência que a maioria tem de estar trazendo uma proposta para fazer esta transição para uma agricultura agroecológica” - e frisa - “o mundo também dá este recado, nós vimos há pouco os Estados Unidos barrando suco de laranja por que tinha um produto, então, esta é a tendência, os outros países, que inclusive tiraram lá do mercado, proibiram a comercialização de uma série de venenos, não vão estar recebendo a soja, o milho, todos os nossos produtos se aqui esta se utilizando um veneno que já foi banido lá no seu país”.

Em relação aos demais países da América Latina, Padre João afirma que 80% de todos agrotóxicos comercializados são usados no Brasil. Contra o fato, o deputado da como exemplo a presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, radicalizou quando cortou todo tipo de subsídios dadas às empresas de agrotóxicos daquele país, o que gerou uma economia de 754 milhões de dólares. Segundo ele, se medidas semelhantes forem tomadas no Brasil , esta economia poderia ser maior e justifica:

“Aqui no Brasil, os valores que foram utilizados em 2011, ultrapassaram os 8 bilhões de dólares” -  e lembra que as empresas do setor de agrotóxico recebem incentivos e não pagam impostos.

O Deputado informa que grupo apresentará um relatório até abril de 2012, com os resultados dos levantamentos do grupo e as ações do Governo em relação ao tema, mas lembra que o papel do grupo é aprimorar a legislação e a fiscalização:

“Haverá todo um plano para aprimorar a legislação, vamos fazer gestões junto também ao Ministério do Planejamento, que tem que ampliar, nós temos uns 30 fiscais, juntando Anvisa, Ibama, e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, é muito pouco, então a gente tem que ter um aparato, acho que o governo vai tomar estas providencias, como garantir que todo o alimento que chega na mesa do brasileiro e mesmo o que é exportado sejam alimentos muito saudáveis,  que vai garantir a saúde”.

Fonte: Site do deputado Padre João

MEC garante a criação de novoos campus da UFVJM no interior de MG

Em audiência no Ministério da Educação (MEC), o Secretário de Educação Superior (SESU), Amaro Lins garantiu aos representantes do Movimento “A UFVJM é nossa!” que a expansão da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri para as cidades de Capelinha, Araçuaí e Almenara terá início brevemente, com a apresentação de um projeto técnico pela instituição a um grupo de trabalho do MEC. O anúncio foi feito durante reunião na última quarta-feira, 21, que contou ainda com a presença do deputado federal Reginaldo Lopes, convidado pelo Movimento, e da Diretora de Desenvolvimento de Instituições Federais de Ensino Superior, Adriana Wesca.

 

Amaro Lins disse à caravana do Jequitinhonha que o Movimento do Vale é belíssimo e marcante, com o povo nas ruas lutando pelo direito à educação. O secretário informou que a partir daquele momento seguirá o que foi definido pelo Conselho Universitário da UFVJM, no dia 16 de março, de instalação de campus em Capelinha, Araçuaí e Almenara, respeitando a autonomia universitária, dentro do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) –2012-2016.

 

O primeiro passo já foi dado, constatou o Secretário da SESU. Em seguida, a UFVJM deverá apresentar um projeto técnico para o MEC, com a concepção de campus das três cidades, sua estrutura física completa com prédios e equipamentos de salas de aula, administração, laboratórios, bibliotecas, salas de reuniões, alojamentos, restaurante, quadro de pessoal – técnico-administrativos e professores -, e recursos necessários para sua instalação com a indicação de cursos em cada campus. Informou que não haveria problemas de orçamento, tendo recursos disponíveis para viabilizar o projeto.

 

Um grupo técnico do MEC será formado para executar a instalação dos campi. O grupo de representantes do Movimento questionou qual será o cronograma, pois a população do Vale está angustiada pra saber quando começarão os cursos oferecidos, as inscrições para vestibular e início das aulas.

 

O professor Amaro Lins ponderou que o processo poderia ser considerado longo para muitas pessoas, mas como é um projeto arrojado ele deve funcionar de forma plena e demanda cerca de dois anos para sua construção e instalação efetiva. Terá início já com trabalhos da Reitoria da UFVJM em conjunto com uma equipe técnica do MEC, com o funcionamento dos campi em cada cidade.

 

Cada localidade tem de duas a três opções de terrenos para análise técnica e escolha da Reitoria da UFVJM.

 

Reginaldo Lopes acompanha audiência 

 

Como apoiador da proposta do Movimento “A UFVJM é nossa!” por três campi em cidades do Vale, o deputado federal Reginaldo Lopes foi convidado a acompanhar a audiência, sendo o único representante político presente.

O parlamentar apresentou a proposta de viabilidade de instalação de campus em Capelinha, Araçuaí e Almenara com cinco cursos de áreas afins, em cada um. Cada campus abrangeria uma área científica. Assim, seriam três campi de Ciências Exatas/Engenharia, Ciências da Saúde e Ciências Humanas. Cada campus teria cerca de 90 professores e técnico-administrativos.

 

Reginaldo Lopes explicou que assim os professores poderiam trabalhar com dedicação exclusiva, podendo dar aulas, realizar pesquisas e extensão, em vários cursos da mesma área. A proposta é que as aulas nos três campi tenham início em conjunto, embora o campus de Engenharia e cursos afins demande um volume de recursos muito maior que as outras áreas.

 

Esta proposta foi apresentada inicialmente por Reginaldo Lopes ao Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, em audiência com o Reitor da UFVJM Pedro Ângelo, no início deste mês. O Ministro considerou a proposta mais viável.

 

Representantes do Vale

 

O Movimento “A UFVJM é nossa!” foi representado pelos coordenadores regionais Álbano Silveira Machado e Maria do Rosário Sampaio (Fundacentro/MG,DO/PPGSS-UERG); por Capelinha: Elza Sampaio, Maria Pereira da Silva, Maria do Carmo Soares Carvalho, Vicencia Magalhães, Hélio Silva e Leonar Ferreira. Araçuaí foi representada por Nádia Paulino, Mateus Marinho e Fernando Pinheiro. Almenara esteve representada pela jornalista Nalva e Júlio Mares.

 

O Movimento considerou positiva a audiência ao tomar conhecimento de detalhes de todos os passos de tramitação e execução do projeto, além da expectativa de agilização do processo.

 

Um compromisso foi firmado entre todos: estar vigilantes e atentos na luta para a efetivação do grande do sonho do povo do Vale do Jequitinhonha. Não seria aceito o projeto apenas no papel.

 

As novas tarefas colocadas são a disseminação de informações para estudantes e cidadãos do Vale dos resultados da reunião, além da continuidade da luta iniciada, desde agosto de 2011, realizando ações para fazer o processo andar com mais rapidez e tornar a instalação de cada campus uma realidade concreta.

 

Fonte: Site do deputado Reginaldo Lopes

Setor de radioterapia terá novos equipamentos e será ampliado no Estado

Especialistas do governo e da sociedade médica iniciam, a partir desta terça-feira (27), a coordenação de um conjunto de medidas voltadas à ampliação da oferta e da qualidade das mamografias e dos exames de Papanicolau (indicado para a detecção do câncer de colo do útero) com o objetivo de aumentar e melhorar a assistência oncológica no país. A maior parte das ações está prevista na Portaria 530, publicada pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União de hoje, que estabelece o Programa Nacional de Qualidade em Mamografia (PNQM).

O esforço do governo federal, por meio da Portaria 530, é estruturar um programa nacional de monitoramento da qualidade dos serviços de diagnóstico por imagem que realizam mamografia tanto no Sistema Único de Saúde quanto na rede privada. As ações previstas no PNQM estão inseridas no Plano Nacional de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Colo do Útero e de Mama – uma ampla estratégia lançada em março do ano passado, com investimentos do Ministério da Saúde da ordem de R$ 4,5 bilhões, até 2014. Entre as principais medidas está a capacitação de profissionais de saúde – inclusive, médicos – e de vigilância sanitária para a execução dos exames, a avaliação dos testes eprodução derelatórios de controle de qualidade dos serviços de diagnóstico por imageme, ainda, para a avaliação da qualidade das imagens clínicas das mamas e dos laudos das mamografias.

“A capacitação dos profissionais de saúde é a uma das prioridades do PNQM porque, além de serem os responsáveis pela realização dos exames, são eles que orientam diretamente as pacientes. Daí, a importância de termos uma certificação do trabalho que estes profissionais de saúde realizam”, destaca o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Até o final deste ano, os serviços públicos e privados de saúde deverão se adequar aos critérios estabelecidos pelo Programa Nacional de Qualidade em Mamografia. “A partir de janeiro, só será pago o exame de mamografia que tiver sido realizado conforme as diretrizes do programa”, observa o ministro.

ESPECIALISTAS– O PNQM será coordenado por um comitê de especialistas do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Instituto Nacional do Câncer (Inca), da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e de representantes de especialidades médicas, como Mastologia, Radiologia Mamária e Ginecologia. A ideia é que, todo ano, sejam consolidados relatórios nacionais com os resultados do programapara, entre outras ações, a produção de indicadores que vão permitir a padronização, ampliação e o monitoramento das informações sobre o rastreamento do câncer de mama em todo o país.

UNIDADES MÓVEIS – Outra nova medida inserida na estratégia nacional de qualificação da assistência oncológica no país é a criação de Unidades Oncológicas Móveis. São veículos que percorrerão locais estratégicos dos municípios (definidos pelas secretarias de saúde) para a realização de mamografias na faixa etária de rastreamento. “Com estas unidades, esperamos alcançar populações que têm dificuldade de acesso aos serviços convencionais de saúde. Com isso, além de ampliarmos a assistência, ofereceremos exames com a garantia de qualidade a essas mulheres, reduzindo as desigualdades regionais que ainda são identificadas em alguns locais do país”, explica o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães.

O modelo nacional das Unidades Oncológicas Móveis foi inspirado em experiências desenvolvidas no Distrito Federal e na Bahia. As próximas unidades que entrarão em funcionamento serão coordenadas pelas secretarias de saúde dos estados de Goiás e Minas Gerais. A previsão é que outros oito veículos estejam funcionando até o final deste ano.

O financiamento das Unidades Oncológicas Móveis é compartilhado entre governo federal, estados e municípios (responsáveis pela execução direta dos serviços). As mamografias realizadas nas Unidades Oncológicas serão enviados via satélite para um estabelecimento de saúde de referência para que um médico especialista avalie o teste e apresente o resultado em até 24 horas. A estimativa é que as unidades móveis tenham capacidade de fazer 800 mamografias por mês.

ENFRENTAMENTO DE DESIGUALDADES – Em um esforço para diminuir as desigualdades regionais na oferta de exames preventivos dos cânceres femininos, o Ministério da Saúde intensificou estratégias para melhorar o acesso das mulheres aos serviços de referência para o diagnóstico e tratamento de câncer de colo do útero e de mama. Em 2011, o governo federal – com recursos da ordem de R$ 1,3 milhão – assinou 11 convênios para a criação de Serviços de Referência para o Diagnóstico e Tratamento de Câncer de Colo do Útero nos estados de Pernambuco, Acre, Tocantins (três convênios), Rondônia, Sergipe, Mato Grosso e Minas Gerais (três convênios).

Mais sete convênios foram celebrados para a ampliação dos Serviços de Referência para o Diagnóstico do Câncer de Mama. Com um investimento de R$ 5,1 milhões, o Ministério da Saúde firmou, em 2011, convênios com os estados de Minas Gerais (dois convênios), Ceará, Pernambuco, Rondônia, Sergipe e Tocantins.

Até 2014, serão estruturados 50 novos centros especializados em diagnóstico e tratamento do câncer de mama. Estes centros vão possibilitar a melhoria das condições e da capacidade de atendimento nos serviços de mastologia.

No setor de radioterapia, já foram firmados mais de 30 convênios e projetos para a aquisição de equipamentos e ampliação dos serviços nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Acre, Sergipe, Ceará, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Bahia, Pará, Pernambuco e Rio de Janeiro.

Só no ano passado, o Sistema Único de Saúde ampliou em 22% os recursos para assistência oncológica no país. O Ministério da Saúde fechou 2011 com um investimento de R$ 2,2 bilhões no setor – em 2010, este valor foi de R$ 1,8 bilhão.

INCIDÊNCIA– Depois do câncer de pele (tipo da doença que mais atinge os brasileiros), o câncer de mama e de colo do útero são os de maior incidência entre as mulheres. O de mama é o que mais mata as mulheres: foram registradas mais de 12 mil mortes em 2009. Este ano, estima-se o surgimento de mais de 52 mil novos casos da doença.

Em relação ao câncer de colo do útero, a estimativa é o surgimento de 17 mil novos casos somente neste ano. Esse tipo da doença é ainda mais fácil de ser evitado com a realização do “exame preventivo” – o Exame de Papanicolau.

Na prevenção do câncer, além de exames periódicos, o Ministério da Saúde recomenda a adoção de hábitos saudáveis de vida, com alimentação de qualidade e prática de atividades físicas. Também deve-se evitar o tabagismo e o consumo de bebidas alcoólicas.

Fonte: Ministério da Saúde

Ministério repassa recursos para hepatites virais em Minas Gerais

O Ministério da Saúde inicia, nesta sexta-feira (23), o repasse de recursos aos estados e ao DF de recursos específicos para enfrentamento das hepatites virais em 2012. A verba é destinada a iniciativas de prevenção, vigilância, gestão e parceria com a sociedade civil.

O compromisso foi assumido pelo Ministério da Saúde em dezembro de 2011. O repasse deste ano será realizado em três parcelas – para a primeira fase, já foram liberados R$ 9 milhões.

“Trata-se de mais um instrumento que reforça o empenho do governo federal no enfrentamento dessas doenças”, enfatiza Dirceu Greco, diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde.

O cálculo da distribuição foi feito a partir de critérios epidemiológicos e de população. A escolha dos municípios prioritários e o valor destinado a cada um deles foi pactuado entre os estados e municípios.

O próximo passo para os estados já contemplados é a elaboração do plano de trabalho para o ano, que deve conter como e onde serão investidos os recursos. Este plano será montado pelo gestor de saúde e submetido à aprovação do conselho de saúde local.

Até o momento, 14 estados se habilitaram e já passaram a receber o financiamento correspondente ao ano de 2011 da ordem de R$ 16,4 milhões. A este recurso somam-se R$ 30 milhões destinados para 2012.

Repasse para controle das hepatites virais no Brasil
	1ª parcela de 2012	Total de 2012 (em R$)

Minas Gerais

1.123.578,00

3.370.734,00

Fonte: Ministério da Saúde

Ampliado investimento para triagem neonatal pelo SUS

O Secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães, assinou nesta sexta-feira (23), em Belo Horizonte, autorização de transferência de R$ 8,4 milhões para a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O repasse, previsto em termo de cooperação entre as duas instituições, será investido, até 2014, na reformulação do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), com melhorias no teste do pezinho. Também participaram da solenidade de assinatura do termo o reitor da UFMG, Clélio Campolina Diniz, e autoridades locais.

“Vamos fazer um diagnóstico da situação e um plano de ação para cada um dos estados de tal forma que, até 2014, todo o país tenha um nível de excelência em triagem neonatal para seis doenças e ambulatórios e serviços de referência”, explica Helvécio Magalhães. “Vamos investir em treinamento de pessoal, protocolos, avaliação e replanejamento do sistema”, completa o secretário.

O teste do pezinho, obrigatório no país, é a primeira etapa da triagem neonatal. Com o exame, é possível detectar precocemente pelo menos quatro doenças - hipotireoidismo congênito, fenilcetonúria, fibrose cística e doença falciforme. O PNTN abrange, além da realização dos exames e detecção de doenças, o acompanhamento e o tratamento dos pacientes, muitas vezes, durante toda a vida.

Como a maior parte das doenças diagnosticadas pelo teste do pezinho não apresenta sintomas logo após o nascimento, é fundamental que a família busque atendimento médico nos casos suspeitos. “O risco é gerar sequelas graves e irreversíveis no desenvolvimento da criança, que só serão perceptíveis tardiamente. Dependendo da doença detectada, pode-se obter adequada orientação sobre o tratamento”, explica Helvécio Magalhães. 

EXCELÊNCIA– O Núcleo de Ações e Pesquisa em Apoio Diagnóstico (Nupad) da Faculdade de Medicina da UFMG é reconhecido por sua excelência na triagem neonatal. Ele atuará em todas as etapas da reformulação do programa – desde a montagem de sistema de informações até a capacitação e o treinamento de profissionais. O objetivo do Ministério da Saúde é chegar à cobertura universal dos nascimentos, possibilitando o início precoce do tratamento.

Fonte: Ministério da Saúde

Deputado comemora aniversário do PT em Governador Valadares

O PT de Governador Valadares comemorou o aniversário de 32 anos da sigla com um encontro que reuniu o presidente do PTMG Reginaldo Lopes, a prefeita da cidade Elisa Costa, os vereadores Cida, Geovane e Gledston e o presidente da legenda no município Cesar Coelho.

 

Durante o evento que aconteceu no dia 17 de março e contou com a participação de mais de 150 petistas, Lopes salientou que apesar de o Governo Federal, que está nas mãos do PT pelo terceiro mandato consecutivo, ser bem avaliado, isso não significa uma transferência direta de votos para os candidatos petistas nas eleições municipais de 2012. “Nós precisamos mostrar qual tem sido o legado positivo das administrações do PT e transformar em ação. Queremos garantir as reeleições, inclusive da nossa prefeita Elisa, retomar cidades que já comandamos e ampliar o leque de prefeituras. A meta é eleger de 120 a 150 prefeitos e mil vereadores”.

 

O presidente do PTMG aproveitou para fazer uma análise sobre a situação econômica de Minas Gerais. “Minas vive uma falsa realidade de desenvolvimento, já que o estado deve R$ 70 bilhões e está totalmente desindustrializado, a mercê de uma economia primária, baseada no minério. Se tirarmos o minério caímos de terceira para a 14ª economia do país”. Para Lopes, cabe ao PT mineiro debater a realidade para mudar a conjuntura e evitar que o projeto antigo tenha sucesso. “O PT deve fazer uma aliança programática com os mineiros, sendo o interlocutor dos grandes investimentos para Minas, caso contrário teremos muita dificuldade eleitoral”, acrescentou.

 

Fonte: Site do deputado Reginaldo Lopes

Deputado anuncia início das obras na ponte da BR-459

Nesta quarta-feira, 21/03, o deputado federal e vice-líder do Governo, Odair Cunha (PT-MG), foi informado pelo Ministério dos Transportes que a duplicação da ponte sobre o Rio Sapucaí, na BR 459, terá início na próxima semana. A obra representa um investimento de R$ 5 milhões.

Segundo o prefeito de Pouso Alegre, Agnaldo Perugini, a duplicação da ponte beneficiará as 59 cidades que circundam o município de Pouso Alegre, cerca de 2 milhões de habitantes serão favorecidos com a obra. “Por dia passam muitos veículos nessa região no sentido Rio e no sentido Poços. A ponte é muito estreita, com acidentes freqüentes com caminhões, carros e pedestres. A obra vai melhorar muito a segurança, inclusive dos moradores dos bairros Belo Horizonte e Cidade Jardim” destaca Perugini.

A realização desta obra é o resultado do esforço conjunto entre o mandato do deputado Odair e a Prefeitura de Pouso Alegre, que intercederam e trabalharam arduamente, junto ao Ministério dos Transportes, para que isso acontecesse. “É uma luta do deputado desde o final de 2008 e início de 2009, um presente para Pouso Alegre, para o Sul de Minas, para o Brasil. A obra é um investimento que será feito em Pouso Alegre, mas que atende toda a região. Essa foi uma ação inestimável do deputado Odair” afirma o prefeito.

O deputado, que há duas semanas esteve no Ministério dos Transportes para tratar sobre a duplicação da ponte, ressalta que esta vitória é do município de Pouso Alegre. “Tenho certeza que a obra vai garantir desenvolvimento para a nossa cidade, gerando segurança, emprego e acessibilidade para a população. Mais uma conquista do prefeito Agnaldo Perugini, incansável em sua luta por buscar melhorias para Pouso Alegre. A duplicação da ponte é prova disso, de sua determinação e empenho com nossa querida cidade de Pouso Alegre”, comemora Odair. A previsão para conclusão da obra é de seis meses.

Fonte: Site do deputado Odair Cunha