Por meio de experiências concretas, o Brasil vem mostrando que a intervenção sobre as desigualdades sociais e a promoção da participação política dos cidadãos são ações estratégicas para a fomento da saúde. Foi o primeiro país a ter uma Comissão Nacional de Determinantes Sociais da Saúde. Por ser uma liderança nesse tipo de intervenção, foi escolhido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para sediar a primeira Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde, que reunirá chefes de Estado de mais de 80 países no Rio de Janeiro, de 19 a 21 de outubro.
O eventoreunirá políticos, pesquisadores e representantes de movimentos sociais para traçar estratégias para juntos definir metas visando à redução das iniquidades em saúde em escala local e global.
Cinco experiências nacionais – contempladas em junho pelo Prêmio Pró-Equidade em Saúde, do Ministério da Saúde – comprovam que é possível colocar em prática os conceitos e recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de tratados internacionais como a Declaração de Alma Ata, de 1978. São iniciativas no Rio de Janeiro, em São Paulo, Minas Gerais, Ceará e Porto Alegre, que abordam temas como protagonismo juvenil e participação social, promoção da alimentação saudável, redução de vulnerabilidades urbanas, enfrentamento da mortalidade infantil e controle de doenças, como a tuberculose, a partir da ação sobre os determinantes sociais da saúde.
Promoção da saúde na prática
Belo Horizonte conta desde 2002 com o programa BH Cidadania que atua sobre os determinantes sociais da saúde, por meio da definição do Índice de Vulnerabilidade à Saúde. O indicador é construído a partir da investigação sobre os determinantes sociais da saúde que influenciam diretamente as condições de vida, como abastecimento de água, esgotamento sanitário, destino do lixo, tipo de habitação, percentual de analfabetos, percentual de chefes de família com renda de até dois salários mínimos e óbitos por doenças cardiovasculares em população de 30 a 59 anos, entre outros. O programa já contempla 135 mil famílias.
Fonte: Ministério da Saúde
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