Quilombolas de Minas Gerais recebem bibliotecas do programa Arca das Letras

Comunidades quilombolas de Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, em Minas Gerais, receberam cinco bibliotecas do programa Arca das Letras. A iniciativa é do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). 

Além disso, moradores de comunidades em Betim, Morro do Pilar, Pedro Leopoldo e Belo Horizonte (Mangueirais), que já fazem parte do programa do MDA, também receberão a formação. O objetivo é o aperfeiçoamento dos trabalhos de incentivo à leitura, para movimentar as ações do livro e leitura no meio rural da região.

Estarão presentes no evento, a coordenadora nacional do Programa Arca das Letras, Cleide Soares, o novo delegado federal do MDA no estado, Alcides Guedes e a coordenadora estadual do programa, Gildete Mafra. O programa Arca das Letras já implantou bibliotecas em 764 comunidades de 290 municípios mineiros, mais de 70 mil famílias foram beneficiadas.

Brasil

O programa Arca das Letras foi criado em 2003 pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e, desde então, já implantou mais de 8.700 bibliotecas rurais em mais de três mil municípios. São atendidas as comunidades de agricultores familiares, indígenas, quilombolas, ribeirinhos, assentados da reforma agrária, associações de crédito fundiário e colônias de pescadores. Por meio do programa, a literatura já alcançou mais de 1,5 milhão de famílias.

 Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário

Ministério autoriza novos recursos para Minas Gerais

O Ministério da Saúde autorizou a inclusão de novos municípios de 14 estados brasileiros para receber recursos do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de financiamento de Vigilância em Saúde. Os recursos serão transferidos do Fundo Nacional de Saúde aos fundos municipais. De acordo com a Portaria 2.500/2011, serão repassados, ao todo, R$ 813.412,68.

Municípios de 14 estados – Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, e Tocantins - serão beneficiados com as novas transferências.

Os recursos são destinados à execução das ações de vigilância sanitária, provenientes das dotações orçamentárias constantes do Programa “Vigilância e Prevenção de Riscos Decorrentes da Produção e do Consumo de Bens e Serviços”.

Fonte: Ministério da Saúde

Mais de R$ 117 milhões são transferidos para Minas

Mais de R$ 117 milhões foram transferidos, de 6 a 19 de outubro, para o estado de Minas Gerais, pelo Ministério da Saúde por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS). O valor foi repassado para 853 municípios, por meio de seus fundos municipais para ações de saúde. Para o bloco da Atenção Básica, que financia programas como Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde e Saúde Bucal, entre outros, foram repassados mais de R$ 69,66 milhões.

Para o bloco da gestão do SUS foram transferidos R$ 3 mil. Esse bloco financia políticas voltadas à regulação, controle, avaliação, auditoria e monitoramento, visando o fortalecimento e o melhor gerenciamento do SUS. Um de seus componentes é a implantação de centros de serviço à saúde. Como exemplos, citamos os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Residências Terapêuticas em Saúde Mental e Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).

O bloco da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), destinado ao custeio de procedimentos como transplantes, quimioterapia, terapia renal substitutiva, entre outros, recebeu mais de R$ 22,79 milhões. Os recursos deste bloco também financiam os hospitais de pequeno porte, centros de especialidades odontológicas, laboratórios de prótese dentária, o programa SAMU 192, o Programa de Incentivo de Assistência à População Indígena e ações desenvolvidas pelo Centro de Referência do Trabalhador.

Mais de R$ 18,74 milhões foram transferidos pelo bloco da Assistência Farmacêutica, que costuma envolver a aquisição de antirretrovirais do Programa DST e Aids, de medicamentos e de insumos, além do custeio de ações como controle de endemias, entre outros serviços e ações.

Foram repassados mais de R$ 3,4 milhões pelo bloco de Vigilância em Saúde, cujos recursos são destinados à prevenção da saúde da população no âmbito da vigilância sanitária, epidemiológica e ambiental em saúde. Componentes como o combate ao Aedes aegypti, o mosquito transmissor da dengue, registro de câncer de base populacional e campanhas de vacinação integram esse bloco.

Investimento- O valor aplicado no bloco Investimento foi superior a R$ 2,64 milhões. O município de Araguari recebeu R$ 200 mil para a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). As Unidades de Pronto Atendimento - UPA 24h são estruturas de complexidade intermediária entre as Unidades Básicas de Saúde e as portas de urgência hospitalares, onde em conjunto com estas compõe uma rede organizada de Atenção às Urgências.

São integrantes do componente pré-hospitalar fixo e devem ser implantadas em locais/unidades estratégicos para a configuração das redes de atenção à urgência, com acolhimento e classificação de risco em todas as unidades, em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências. A estratégia de atendimento está diretamente relacionada ao trabalho do Serviço Móvel de Urgência – SAMU que organiza o fluxo de atendimento e encaminha o paciente ao serviço de saúde adequado à situação. Também em Barbacena, que recebeu R$ 1,69 milhão, será construída uma UPA.

Para a implantação de uma Unidade Básica de Atendimento (UBS), os municípios de Berilo, de Formoso, de Rubelita e de Porteirinha receberam R$ 20 mil, cada um. Foram alocados R$ 100 mil no município de Cristais, para a aquisição de equipamentos e material permanente na estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde. Para o mesmo fim o município de Ilicínea recebeu mais de R$ 108 mil, e Itatiaiuçu recebeu mais de R$ 54,6 mil. Para o Programa Nacional de Reorientação Profissional em Saúde Pro-Saúde, que faz parte da qualificação da gestão do SUS, Diamantina recebeu quase R$ 39,5 mil. Juiz de Fora recebeu R$ 52 mil para o Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família (PROESF).

O município de Itanhandu recebeu R$ 6,6 mil, Uberaba recebeu R$ 50 mil e o município de Perdizes recebeu R$ 40 mil para a implantação de um centro de especialidade odontológica (CEO). Nos CEO são oferecidos serviços de diagnóstico bucal, com ênfase no diagnóstico e detecção do câncer de boca, periodontia especializada, alguns tipos de cirurgia oral, endodontia. Os CEO também oferecem atendimento para portadores de necessidades especiais.

A transferência Fundo a Fundo consiste no repasse de valores, regular e automático, diretamente do FNS para os estados e municípios. Acompanhe aquio repasse Fundo a Fundo para o seu município.

Fonte: Ministério da Saúde

Agricultores familiares de Minas Gerais estão isentos do ICMS nas operações para atender aos programas de aquisição de alimentos para entidades assistenciais e alimentação escolar

Os agricultores familiares de Minas Gerais estão isentos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações para atender aos programas de aquisição de alimentos para entidades assistenciais e alimentação escolar.O benefício, que alcança produtores de biscoitos, bolos, pães, doces, temperos e rapadura caseiros e artesanais, entre outros, foi criado por meio da Instrução Normativa nº 2, da Superintendência de Tributação (Sutri) da Secretaria de Estado de Fazenda e publicada neste mês no “Minas Gerais”.

Segundo o subsecretário de Agricultura Familiar da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Edmar Gadelha, o ato beneficia um considerável contingente de agricultores dedicados ao processamento de alimentos. “O governo atende a uma antiga reivindicação de tratamento tributário simplificado e diferenciado para esses produtores rurais de menor renda e que dão grande contribuição para o desenvolvimento do setor agropecuário e da economia”, explica.

A instrução normativa diz que, de acordo com o Regulamento do ICMS (RICMS), está isento o imposto nas saídas em operações internas de gêneros alimentícios para alimentação escolar promovidas por empreendedor familiar rural ou por suas organizações dentro do Programa de Aquisição de Alimentos - Atendimento da Alimentação Escolar, instituído no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). De acordo com a legislação, pelo menos 30% dos produtos absorvidos por esse programa devem ser originados da agricultura familiar.

Da mesma forma, terá isenção o agricultor familiar que atender com produtos elaborados em seu estabelecimento ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). “Esse programa desenvolve ações vinculadas à distribuição de produtos agropecuários para pessoas em situação de insegurança alimentar e à formação de estoques estratégicos”, esclarece o subsecretário.

Gadelha ainda diz que “a isenção tributária aos produtores nessas situações mostra reconhecimento à importância da agricultura familiar na geração de emprego, renda e na produção de alimento, além de seu papel para a contenção do êxodo rural.” Ele explica também que os agricultores familiares vêm pedindo há muito tempo a adoção dessa medida e enfatizaram a sua necessidade durante o I Seminário da Agricultura Familiar de Minas Gerais, realizado em Belo Horizonte no mês de agosto, pela Secretaria de Estado de Agricultura.

Antiga luta

Vale lembrar que a conquista do Protocolo de Intenções (regulamentador do Decreto nº 44867/2008), que reduziu a tributação dos produtos da Agricultura Familiar de 18%, 12% e 7%, dependendo do produto para 3% é fruto de incansável mobilização do mandato. Os agricultores familiares do Estado — em especial daqueles que participam do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) — expuseram o problema a Padre João que, por sua vez, iniciou intensos debates na ALMG exigindo do governo a insenção da tributação do ICMS para os produtos da Agricultura Familiar. 

"Foram anos de reuniões, reivindicações e negociações com o governo para que as associações e/ou cooperativas da Agricultura Familiar tivessem garantido o benefício da redução e/ou insenção do ICMS", lembra Padre João. 

Fonte: Site do deputado Padre João

Governo e entidades debatem Centro de Referência da Juventude

O processo de implantação do Centro de Referência da Juventude na capital será tratado por uma comissão paritária composta por representantes da Prefeitura e de movimentos juvenis, conforme acertado na audiência pública deste dia 19/10 na CMBH. O encontro foi promovido pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, a requerimento do vereador Arnaldo Godoy (PT). Pelo projeto da PBH, o novo local vai receber investimentos de cerca de R$ 14 milhões, incluindo teatro de arena, auditório, biblioteca, estúdio de gravação e sala para concerto, entre outros espaços. A criação da comissão foi definida após críticas das entidades representativas quanto à pouca abertura dada pela PBH na montagem do projeto.  

"Discordamos da forma como a PBH vem tratando o Centro de Referência e as políticas públicas para a juventude", ressaltou Áurea Carolina, representando o Fórum de Entidades e Movimentos Juvenis da Grande BH, ao ler um manifesto assinado por 14 entidades. No comunicado, os jovens afirmam que não tiveram acesso a informações mais detalhadas sobre o projeto. "Não sabemos se existe um diagnóstico que justifica o projeto, não conhecemos a visão política de juventude que o fundamenta, não entendemos a opção por determinados serviços e atividades", destaca o texto.  

Segundo a representante, a comissão paritária terá a função de aprimorar o projeto definido pela Prefeitura. Entre os ajustes sugeridos, estão a incorporação do Centro à estrutura da Coordenadoria Municipal de Juventude. "Não entendemos a razão de o Centro estar fora da estrutura da Coordenadoria. Qual o interesse da Prefeitura em esvaziar a Coordenadoria?", questionou Áurea, que defendeu a necessidade de se pensar o projeto dentro de uma política pública maior e específica voltada à juventude.  

Soluções para facilitar a locomoção até o novo Centro de Referência, como a instituição do passe livre nos coletivos, foi outra reivindicação apresentada. Os jovens ouvidos na audiência também defenderam uma maior descentralização das ações, com o desenvolvimento de projetos nas Regionais. "Temos de pensar na descentralização em termos geográficos e também de representação. Temos regionais do tamanho de cidades", ressaltou Rafael Leal, representante da União Estadual dos Estudantes.

O vereador Arnaldo Godoy destacou a necessidade de se repensar a transferência do Projeto Miguilim, voltado ao atendimento de jovens com trajetória de rua, que daria lugar ao Centro de Referência. "Podemos incorporar esse público do Miguilim dentro do Centro", propôs.

Fonte: Site do vereador Arnaldo Godoy

Universidade Federal de Minas Gerais está em expansão

A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) está em expansão e as oportunidades de ingresso crescem continuamente. Agora, além de Belo Horizonte, o exame vestibular é realizado em doze cidades no interior do Estado - Conselheiro Lafaiete, Contagem, Coronel Fabriciano, Divinópolis, Governador Valadares, Juiz de Fora, Lavras, Montes Claros, Pouso Alegre, Sete Lagoas, Uberlândia e Viçosa.  Principais cursos: Farmácia, Direito, Odontologia, Medicina e Engenharia.

Fonte: Portal Brasil

Mais recursos para novas Unidades Básicas de Saúde

Os estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina e São Paulo receberão recursos do governo federal, no total de mais de R$ 1,9 milhão, para a implementação de novas Unidades Básicas de Saúde (UBSs). A construção das UBSs faz parte da política nacional de fortalecimento da Atenção Básica, conduzida pelo Ministério da Saúde, e está inserida no programa Brasil Sem Miséria. A portaria que traz a relação das unidades que serão instaladas está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (19).

Os recursos financeiros são provenientes de emendas parlamentares. O objetivo das ações de aprimoramento da atenção primária no Sistema Único de Saúde (SUS) – coordenadas pelo Ministério da Saúde e executadas pelos Estados e Municípios – é incentivar os gestores locais do SUS a melhorar o padrão de qualidade da assistência oferecida nas UBS e por meio das Equipes de Saúde da Família.

O Espírito Santo terá cinco unidades localizadas em Vila Velha, cada uma no valor de R$ 266 mil. O município mineiro de Diamantina receberá uma UBS no valor de R$ 200 mil. Em Santa Catarina, a cidade contemplada é Canoinhas, com uma unidade no total de R$ 266 mil. Já em São Paulo, o município de São Carlos receberá uma UBS no valor de 200 mil.

CRITÉRIOS–Os valores para cada UBS são definidos de acordo com o número de Equipes de Saúde da Família que atuam na unidade. Os recursos são repassados pelo governo federal, às secretarias municipais de saúde, em três parcelas. A primeira corresponde a 10% do valor total; a segunda, a 65%; e a última, a 25%. As duas últimas parcelas são liberadas mediante comprovação do andamento da obra pelos gestores locais do SUS. Os recursos financeiros são transferidos diretamente do Fundo Nacional de Saúde para os fundos municipais de saúde.

As Equipes de Saúde da Família –que realizam o atendimento às comunidades –têm a responsabilidade de ofertar uma atenção integral aos usuários do SUS, desde a promoção da saúde e prevenção de doenças até o tratamento e a recuperação dos pacientes, incluindo o acompanhamento deles em casos de doenças crônicas como também o encaminhamento à assistência em casos de urgências.

Fonte: Ministério da Saúde

Redução das iniquidades resulta na melhoria da saúde

Por meio de experiências concretas, o Brasil vem mostrando que a intervenção sobre as desigualdades sociais e a promoção da participação política dos cidadãos são ações estratégicas para a fomento da saúde. Foi o primeiro país a ter uma Comissão Nacional de Determinantes Sociais da Saúde. Por ser uma liderança nesse tipo de intervenção, foi escolhido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para sediar a primeira Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde, que reunirá chefes de Estado de mais de 80 países no Rio de Janeiro, de 19 a 21 de outubro.

O eventoreunirá políticos, pesquisadores e representantes de movimentos sociais para traçar estratégias para juntos definir metas visando à redução das iniquidades em saúde em escala local e global.

Cinco experiências nacionais – contempladas em junho pelo Prêmio Pró-Equidade em Saúde, do Ministério da Saúde – comprovam que é possível colocar em prática os conceitos e recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e de tratados internacionais como a Declaração de Alma Ata, de 1978. São iniciativas no Rio de Janeiro, em São Paulo, Minas Gerais, Ceará e Porto Alegre, que abordam temas como protagonismo juvenil e participação social, promoção da alimentação saudável, redução de vulnerabilidades urbanas, enfrentamento da mortalidade infantil e controle de doenças, como a tuberculose, a partir da ação sobre os determinantes sociais da saúde.

Promoção da saúde na prática

Belo Horizonte conta desde 2002 com o programa BH Cidadania que atua sobre os determinantes sociais da saúde, por meio da definição do Índice de Vulnerabilidade à Saúde. O indicador é construído a partir da investigação sobre os determinantes sociais da saúde que influenciam diretamente as condições de vida, como abastecimento de água, esgotamento sanitário, destino do lixo, tipo de habitação, percentual de analfabetos, percentual de chefes de família com renda de até dois salários mínimos e óbitos por doenças cardiovasculares em população de 30 a 59 anos, entre outros. O programa já contempla 135 mil famílias.

Fonte: Ministério da Saúde

Acesso a medicamentos é ampliado em 172% em Minas Gerais

O “Saúde Não Tem Preço” continua a beneficiar cada vez mais brasileiros. Em Minas Gerais, a iniciativa do Ministério da Saúde, que oferece gratuitamente 11 medicamentos para hipertensão e diabetes, ampliou em 172% o acesso ao tratamento dessas doenças, nas 3.720 drogarias credenciadas ao programa no estado.  O número de pacientes atendidos saltou de 193.940, em janeiro, para 528.135, em setembro. Em todo o país, a quantidade de beneficiados aumentou 239% no mesmo período – o total mensal de brasileiros assistidos pelo Saúde Não Tem Preço passou de 853.181, em janeiro, para 2,9 milhões em setembro. Em todo o período, 5,9 milhões de pessoas foram beneficiadas. Destes, 1.166.604 foram beneficiados em Minas Gerais.

Antes da criação do Saúde Não Tem Preço, os produtos eram oferecidos com até 90% de desconto nas farmácias e drogarias credenciadas ao programa Aqui Tem Farmácia Popular. Atualmente, os medicamentos são retirados gratuitamente – para isso, é exigido apenas a apresentação de receita médica válida, CPF e documento com foto.

Em Minas Gerais, a quantidade mensal de diabéticos beneficiados pelo programa cresceu 156% – pulou de 58.566, em janeiro, para 149.775 em setembro. No caso da hipertensão, o número aumentou 185%, no mesmo período – passou de 161.401 para 459.573 beneficiados. “Essas doenças, por terem prevalência alta e estarem intimamente ligadas aos novos hábitos dos brasileiros, merecem atenção redobrada. A ampliação contínua do acesso aos medicamentos, comprovada pelos números do programa, representa uma melhora significativa na vida dos brasileiros”, observa o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. 

A hipertensão arterial acomete 23,3% da população adulta brasileira maior de 18 anos, segundo dados do estudo Vigilância de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), de 2010. Em Belo Horizonte, o percentual de hipertensos é de 25,5,1% da população adulta, abrangendo 25,1% dos homens e 25,9% das mulheres. De acordo com a mesma pesquisa, o diabetes atinge 6,3% da população adulta brasileira. Especificamente em Belo Horizonte, 5,7% da população apresentam a doença, 5,9% dos homens e 5,6% das mulheres.

ORIENTAÇÕES AOS USUÁRIOS – A receita médica é obrigatória para a retirada de medicamentos nas farmácias credenciadas, e tem como objetivo evitar a automedicação, incentivando o uso racional de medicamentos e a promoção da saúde. Deve-se apresentar também CPF e documento com foto.

Eventuais dúvidas podem ser comunicadas ao Ministério da Saúde – pelos estabelecimentos credenciados ou pelos usuários do programa – por meio do Disque-Saúde (0800-61-1997) como também pelo e-mail analise.fpopular@saude.gov.br.

Os medicamentos gratuitos para hipertensão e diabetes são identificados pelo princípio ativo. Os itens disponíveis são informados pelas unidades do programa, onde os usuários podem ser orientados pelo profissional farmacêutico. É ele que deverá informar, ao usuário, o princípio ativo que identifica o nome comercial do medicamento (de marca, genérico ou similar) prescrito pelo médico.

Fonte:  Ministério da Saúde

Município mineiro é incluído no programa Caminho da Escola

Trabalho conjunto entre o deputado federal Gabriel Guimarães e o pré-candidato a prefeito de Capitão Enéas, César Emílio, garante a inclusão da cidade no programa Caminho da Escola, do Ministério da Educação. Capitão Enéias será um dos 70 municípios brasileiros beneficiados pela política de renovação da frota de veículos de transporte escolar no país. Nesta fase, mais de 26 mil alunos da rede pública vão receber, nos próximos dias, as primeiras bicicletas escolares e capacetes do programa. Estudantes de Capitão Enéas receberão 250 unidades que serão utilizadas como opção de transporte. A chegada às prefeituras vai depender da capacidade de entrega de cada empresa vencedora do pregão eletrônico e da distância das fábricas em relação a cada município beneficiado.

A nova opção vale tanto para a área rural quanto para a urbana. “ A inclusão de Capitão Enéas neste programa trará benefícios para os estudantes que diariamente percorrem pequenas e médias distâncias para frequentar as aulas.   Eles terão um meio de transporte que não agride o meio ambiente e ainda proporciona atividade física saudável”disse Gabriel.

César Emílio ressaltou a importância deste programa para os alunos da rede pública. “ Os alunos terão as bicicletas para seu uso diário, ficando responsável por sua manutenção.  Dependendo da assiduidade na escola e das notas nas avaliações, a prefeitura pode até doar as bicicletas para os alunos beneficiados. O ato de entrega será motivo de festa para os estudantes da cidade e me orgulho por ter contribuído para incluir nosso município neste programa” comemorou César Emílio.

Criado em 2007, o programa implementou a aquisição de mais de 12 mil ônibus e entregou cerca de 300 lanchas a municípios ribeirinhos. A partir deste ano, incluiu a bicicleta como alternativa de transporte. Até o fim do ano letivo, estudantes de aproximadamente 300 municípios serão atendidos com 100 mil bicicletas.

Especificação — Testada em laboratório credenciado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), a bicicleta escolar tem as opções de aros 20 e 26, quadro reforçado, selim anatômico, para-lamas, bagageiro traseiro e descanso lateral, além de itens de segurança, como espelho retrovisor, campainha e refletores dianteiro, traseiro, nas rodas e pedais. Como acessórios, tem bomba manual para encher pneu e ferramentas de montagem e regulagem.

Fonte: Site do deputado federal Gabriel Guimarães

Atendimento de alto custo é ampliado em 11 estados

O Ministério da Saúde aumentou em R$ 20,2 milhões o repasse anual de recursos para financiar atendimentos de médio e alto custo – exames, consultas e cirurgias – em 11 estados. A medida – publicada na edição de hoje (7) do Diário Oficial da União - eleva o valor financeiro do chamado teto de Média e Alta Complexidade (MAC) e beneficiará a população de 15 municípios (ver tabela no fim do texto) nos estados de Alagoas, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe, Santa Catariana e São Paulo.

Os valores serão empregados para custear atendimentos realizados a partir de setembro de 2011. Os estados do Rio Grande do Sul, São Paulo e Espírito Santo também tiveram aumento do teto estadual. Neste bloco de investimento (MAC), o Ministério da Saúde destina recursos para o custeio de procedimentos como transplantes, quimioterapia, terapia renal substitutiva, entre outros. Os recursos também financiam hospitais de pequeno porte; centros de especialidades odontológicas; laboratórios de prótese dentária; Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192); Programa de Incentivo de Assistência à População Indígena; e ações desenvolvidas pelo Centro de Referência do Trabalhador.

UF

MUNICÍPIO

VALOR ANO (em R$)

MG	Belo Horizonte	1.378.713,60
	Patos de Minas	1.102.970,88

Fonte: Ministério da Saúde

Minas avança no plano regional de urgência

O Secretário Nacional de Atenção à Saúde, Helvécio Miranda Magalhães Júnior, anuncia nesta sexta-feira, em Belo Horizonte, recursos adicionais para reforçar os dois principais hospitais inseridos no Plano Regional de Urgência e Emergência da Região Metropolitana da capital mineira.

O Hospital das Clínicas receberá recursos adicionais de R$ 16,8 milhões, que serão utilizados no seu custeio anual, além de R$ 13 milhões, em parcela única. Os recursos são alocados de acordo com Plano Regional de Urgência e Emergência, elaborado pela Reitoria da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pela Prefeitura de Belo Horizonte.

O Pronto Socorro do Hospital Risoleta Neves receberá investimentos de R$ 16 milhões para a sua modernização e ampliação, o que viabilizará a transferência da gestão do hospital Governo do Estado para a Prefeitura de Belo Horizonte, com gerência da UFMG, por meio da Fundação para o Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep).

O Hospital Risoleta Neves também terá mais R$ 12 milhões adicionados ao seu custeio anual, além do incentivo para hospital de ensino, no valor de R$ 6 milhões por ano. 

O anúncio será feito hoje, às 15 horas, no Gabinete da Prefeitura de Belo Horizonte, com a presença do secretário nacional de Atenção à Saúde, Helvécio Miranda Magalhães Júnior, do prefeito Márcio de Araújo Lacerda e do reitor da UFMG, Clélio Campolina Diniz. O secretário estadual de Saúde de Minas Gerais, Antônio Jorge de Sousa Marques, participará por teleconferência.

Também participarão do evento o presidente da Fundep, Marco Aurelio Crocco Afonso, o subsecretário de Ações de Saúde, Maurício Rodrigues Botelho, a vice-reitora da UFMG, Rocksane de Carvalho Norton, o secretário municipal de Saúde, Marcelo Gouveia Teixeira, o diretor-geral do Hospital das Clínicas, Antônio Luiz Pinho Ribeiro, o diretor-geral do Hospital Risoleta Neves, Ricardo Castanheira Pimenta Figueiredo, e o assessor de Gestão Estratégica e Inovação da Secretaria Estadual de Saúde, Francisco Tavares.

Redes de Atenção à Saúde - O secretário nacional afirma que a alocação desses recursos integra a implantação das Redes Regionais de Atenção à Saúde (RAS), o principal eixo estratégico do Ministério da Saúde para melhorar o acesso e a qualidade da assistência à população brasileira. Segundo ele, a prioridade na implantação das Redes de Atenção à Saúde são as regiões metropolitanas das capitais brasileiras.

“Belo Horizonte ganha destaque neste processo, pelo grau de articulação intermunicipal que vem existindo há muitos anos e pelo histórico de exemplo de organização, gestão e regulação do SUS na capital”, afirma.  Ele ressalta a relevância a integração das três esferas de governo para a viabilização das ações em curso. “Esta será uma das iniciativas importantes do SUS, articulando as três esferas de governo, para a melhoria do atendimento médico em Belo Horizonte e sua Região Metropolitana”.

A RMBH também já apresentou o seu projeto para a estruturação da Rede Cegonha, que está sendo analisado pela Secretaria de Atenção à Saúde.

Prioridade temáticas em Rede- A organização das Redes de Atenção à Saúde (RAS) é orientada pelas principais prioridades para a saúde da população brasileira: Urgência e Emergência, Câncer, Rede Cegonha, Atenção Psicossocial (ênfase no crack, álcool e drogas) e Atenção às Pessoas com Necessidades Especiais.

Os chamados pontos de atenção básica, por meio da Estratégia Saúde da Família, atuam como organizadores das linhas horizontais de cuidado e fazem a comunicação entre as RAS nos territórios das diversas regiões brasileiras.

As RAS são concretizadas por meio de um Contrato Organizativo de Ação Pública (COAP), que é um acordo de vontades firmado entre entes federados com o fim de organizar as ações e serviços de saúde em redes regionalizadas e hierarquizada.

Este e outros instrumentos, assim como o reconhecimento definitivo das regiões de atenção à saúde, estão previstos pelo Decreto 7.508, de 28 de junho de 2011, assinado pela presidente Dilma Rousseff. 

Ao regulamentar a Lei 8.080, conhecida como uma das leis orgânicas do SUS, o Decreto 7.508 visa a alcançar maior efetividade, eficiência e qualidade da resposta do sistema às necessidades da população, que pode ser traduzido pelo lema “acesso com qualidade”.

Fonte: Ministério da Saúde

Plano levará consultas e óculos para alunos de MG

O Secretário Nacional de Atenção à Saúde, Helvécio Miranda de Magalhães Júnior, anunciou que os municípios de Minas Gerais receberão recursos do Projeto Olhar Brasil. A ação vai beneficiar estudantes do ensino fundamental - aqueles matriculados no Programa Brasil Alfabetizado do Ministério da Educação e a população com mais de 60 anos. São mais de 120 municípios contemplados com um valor total de R$ 18,58 milhões do Ministério da Saúde. O valor facilitará o acesso a consultas e exames oftalmológicos, além da aquisição de óculos, com objetivo de reduzir a evasão da rede pública escolar.

O secretário ressaltou o acordo que permite a destinação dos recursos ao Estado e aos municípios na abertura do II Seminário de Regulação Assistencial, em Belo Horizonte. Segundo ele, a adesão de Minas ao Projeto Olhar Brasil terá profundo efeito nas comunidades atendidas O Projeto Olhar Brasil foi criado em abril de 2007 pelos ministérios da Saúde e da Educação, por meio de Portaria Interministerial.

Para liberar os recursos,era necessário o Ministério da Saúde  homologar a adesão do Estadoe dos municípios ao Projeto Olhar Brasil. O termo de adesão será publicado no Diário Oficial da União, para o início das transferências.

O Secretário Estadual de Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques, reconheceu a contribuição do Ministério da Saúde para a homologação do acordo. “A Secretaria Nacional de Atenção à Saúde entendeu os esforços do Estado para encaminhar as demandas com vistas à homologação da nossa adesãoe dos municípios mineiros ao projeto”.

Os municípios em Gestão Plena do Sistema Municipal receberão R$ 11,84 milhões diretamente em seus fundos de saúde e caberá à Secretaria Estadual de Minas Gerais repassar R$ 6,73 milhões destinados aos outros municípios. Belo Horizonte receberá o maior volume de recursos, quase R$ 7 milhões, seguida por Juiz de Fora, que terá R$ 2,7 milhões destinados ao Projeto.

O Projeto Olhar Brasil encontra-se em vigor até dezembro de 2011.

Municípios receberão o recurso para a compra de equipamentos e material permanente

Municípios do Amapá, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo foram habilitados a receber recursos do Ministério da Saúde destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde pelo bloco Investimento. Juntos, dez municípios localizados nestes estados receberão quase R$ 2,5 milhões.

A rubrica integra o Programa de Atenção Básica de Saúde, da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada e da Segurança Transfusional e Qualidade do Sangue e Hemoderivados. Dentre os objetivos do programa está a melhoria no desempenho das ações das equipes de saúde da família.

Os recursos serão pagos em uma única parcela do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, após serem atendidas as condições previstas no art. 4º da Portaria nº 2.198 de 2009.

Confira a Portaria 2.346.

Municípios e Estados habilitados a receber recursos para aquisição de equipamentos e material permanente no âmbito da Atenção Básica:

UF

MUNICIPIO

VALOR (R$)

MG	Belo Horizonte	1.500.000,00
MG	Carneirinho	128.000,00

Fonte:  Ministério da Saúde

Estados recebem incentivo para unidades de saúde

O Ministério da Saúde está investindo mais R$ 1,7 milhão para a construção de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) no país. Serão construídas oito unidades em cinco estados: Espírito Santo, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo.A construção de novas UBS faz parte da política de fortalecimento da Atenção Básica, conduzida pelo Ministério da Saúde, e está inserida no programa Brasil Sem Miséria, lançado este ano pela Presidência da República.

O objetivo das ações de aprimoramento da atenção primária no Sistema Único de Saúde – coordenadas pelo Ministério da Saúde e executadas pelos estados e municípios – é incentivar os gestores locais do SUS a melhorar o padrão de qualidade da assistência oferecida nas UBS e por meio das Equipes de Saúde da Família. Os recursos são provenientes de emendas parlamentares. A portaria nº 2.347 que traz a habilitação das unidades foi publicada hoje (04) no Diário Oficial da União.

Os municípios de São Domingos do Norte (ES), Sete Lagoas (MG) e Verdejante (PE) receberão, cada um, uma UBS no valor de R$ 200 mil. No Rio de Janeiro, três municípios serão contemplados com uma unidade. São eles: Araruama, no valor de R$ 266 mil; Mendes, no valor de R$ 200 mil e Mesquita, no valor de R$ 266 mil. Dois municípios paulistas também foram contemplados – Jeriquara e Leme com R$ 200 mil cada um.

Os valores para cada UBS são definidos de acordo com o número de Equipes de Saúde da Família e os recursos são repassados em três parcelas. A primeira parcela corresponde a 10% do valor, a segunda a 65% e a última a 25%. As duas últimas parcelas são pagas mediante comprovação do andamento da obra pelos gestores locais. Os recursos financeiros são transferidos diretamente do Fundo Nacional de Saúde para os fundos municipais de saúde.

As equipes de Saúde da Família, que realizam o atendimento às comunidades, têm a responsabilidade de ofertar uma atenção integral desde a promoção da saúde, prevenção de doenças, recuperação da saúde, acompanhamento em casos de doenças crônicas, atenção e encaminhamento de urgências.

Fonte: Ministério da Saúde

Para reduzir filas em MG, Saúde investe R$ 52 milhões em cirurgias eletivas

O Ministério da Saúde definiu uma nova estratégia para aumentar o número de cirurgias eletivas no país e reduzir as filas no Sistema Único de Saúde (SUS). Minas Gerais receberá um adicional de R$ 52 milhões para a realização desses procedimentos até o fim de 2012. São R$ 550 milhões para todo o país. Os recursos serão aplicados nas especialidades de maior demanda e naquelas escolhidas pelos gestores locais conforme a realidade de sua região.  Do total para a região, R$ 2,1 milhões serão destinados aos municípios com 10% ou mais de sua população em situação de extrema pobreza. A portaria que estabelece as diretrizes e recursos por estado foi publicada, no Diário Oficial da União. 

Confira aqui a tabela de repasses

“Com este novo investimento, além dos recursos habitualmente previstos para o custeio de cirurgias, queremos ampliar o acesso às cirurgias eletivas, que são aquelas podem ser agendadas com antecedência. Estamos dando um importante passo para reduzir o tempo de espera do paciente”, destacou o secretário de Atenção a Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães. “Além disso, estamos inovando ao priorizar os municípios com populações de extrema pobreza, que necessitam de maior atenção por parte do governo”, reitera.

Segundo ele, a portaria foi construída em conjunto com os gestores dos estados e municípios e, por esse motivo, parte dos recursos será alocada a partir de uma avaliação das Secretarias de Saúde sobre as demandas locais. “Esta gestão do Ministério da Saúde está construindo uma relação de responsabilidade e cooperação com os representantes locais, destinando mais recursos e cobrando resultados”, afirmou Magalhães. Ele explica que haverá acompanhamento do aumento da produção e aplicação das verbas no setor, pois, caso necessário, haverá realocação de recursos. “Representa uma mudança na forma como o Ministério da Saúde controla os recursos públicos”, diz. 

ÁREAS PRIORITÁRIAS –Do total de recursos previstos para todo o país, R$ 350 milhões estão destinadas às cirurgias eletivas selecionadas como prioritárias, de acordo com as demandas apresentadas pelos estados. São R$ 200 milhões para realização de cirurgia de catarata e R$ 150 milhões para tratamento de varizes, cirurgias ortopédicas e nas áreas de urologia, oftalmologia e otorrinolaringologia, incluindo retirada de amígdalas.

Outros R$ 150 milhões atenderão as demandas apresentadas pelos gestores estaduais, conforme a realidade de suas regiões. Os R$ 50 milhões restantes são para ampliar o acesso a cirurgias de cataratas nos municípios com população em situação de extrema pobreza. A ação beneficia 2.555 cidades.

Fonte: Ministério da Saúde