Peixe na alimentação escolar

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) e a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República (Seap/PR) começaram, nesta quarta-feira, 26, em Pernambuco, a primeira capacitação de um programa destinado a ampliar a participação do pescado na alimentação escolar. Até sexta-feira, 28, cerca de 30 monitores participam de capacitação ministrada pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em parceria com a Universidade de São Paulo (USP). As aulas ocorrem no Departamento de Nutrição da UFPE, em Recife.

Os monitores que iniciaram a capacitação nesta quarta-feira já têm atuação na área. São, em sua maioria, mestrandos e doutorandos em nutrição, engenharia de pesca e economia doméstica. Eles vão atuar como multiplicadores junto a integrantes de conselhos municipais de alimentação escolar, merendeiras, pescadores artesanais e aqüicultores, que, por sua vez, serão capacitados a partir do próximo mês em 40 cidades de regiões produtoras de pescado do estado. O objetivo é promover a inclusão do peixe na alimentação escolar das redes públicas de educação básica.

Cooperação — O programa de capacitação é resultado de termo de cooperação assinado em dezembro de 2007 entre a Seap e o FNDE. Além de qualificar a alimentação oferecida aos estudantes a partir de um produto altamente nutritivo, que faz parte de seus hábitos alimentares, a ação terá a vantagem de dinamizar a economia nas comunidades pesqueiras e aqüícolas.

Para incentivar a maior presença do peixe nas refeições escolares, os integrantes de conselhos municipais de alimentação escolar, merendeiras, pescadores e piscicultores vão receber orientações sobre as normas estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para a aquisição de alimentos, sobre boas práticas de manejo (incluindo cuidados sanitários no manuseio e conservação de pescado) e sobre economia solidária.

Ampliação — Encerrada a capacitação em Pernambuco, o programa será ampliado para outras regiões, totalizando 254 municípios de 14 estados. São eles:Pernambuco, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais, Tocantins, Amazonas, Sergipe, Alagoas, Ceará, Rio Grande do Norte, Piauí, Distrito Federal, Paraná e Espírito Santo.

Oficina debate Planejamento Estratégico da Oferta de Educação nas Prisões

Apresentar os programas do Governo Federal voltados para a oferta de educação em estabelecimentos prisionais e estabelecer um plano básico para implementá-los é o objetivo da Oficina de Trabalho para o Planejamento Estratégico da Oferta de Educação nas Prisões. O encontro, que está sendo realizado no auditório do edifício sede do Ministério da Educação, prossegue até quinta-feira, 20.

Participam do evento representantes dos sistemas penitenciário e de educação nos estados com maior índice de homicídios a cada 100 mil habitantes: Rio Grande do Sul, Paraná, Pernambuco, Ceará, Bahia, Alagoas, Goiás, Distrito Federal e entorno, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo.

O objetivo das políticas públicas federais é garantir aos apenados, em sua maioria excluídos do processo educacional, o direito constitucional de acesso à educação. Há um enfoque especial aos jovens de 18 a 24 anos. Eles representam 65% da população carcerária do país, que hoje é de aproximadamente 423 mil pessoas, de acordo com dados do Ministério da Justiça.

Entre as ações apresentadas estão o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça, que tem objetivo de prevenir, controlar e reprimir a criminalidade atuando em suas raízes sócio-culturais, e o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), da Secretaria Nacional de Juventude. O Projovem atua no eixo escolarização básica, preparação ao mundo do trabalho, inclusão digital e articulação comunitária. O programa se destina aos jovens de baixa-renda entre 18 e 24 anos que não concluíram a educação básica e sem vínculo empregatício formal. Os beneficiários recebem R$ 100,00 de bolsa-auxílio. As duas ações ocorrem em âmbito interministerial em parceria com os ministérios da Educação, Trabalho e Emprego e Desenvolvimento Social, entre outros.

O Ministério da Educação apresentou a Política de Educação de Jovens e Adultos, o programa Educando para a Liberdade e o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade Jovens e Adultos (Proeja).

De acordo com a diretora de políticas de Educação de Jovens e Adultos, Maria Aparecida Zanetti, é fundamental a articulação institucional entre as áreas de educação e penitenciária, no âmbito federal e nos estados. Já o diretor de Políticas Penitenciárias do Ministério da Justiça, André Cunha, enfatizou que não há receita de bolo. “Cada estado vai decidir como adequar os programas à realidade do sistema prisional, e de que insumos precisa para implementar os programas”, explicou.

Fonte: Ministério da Educação

Cresce número de licenciaturas indígenas

O Brasil tem este ano 1.044 professores indígenas fazendo licenciatura específica em nove universidades públicas federais e estaduais de estados das regiões Norte, Centro-Oeste e Sudeste. Em maio e agosto, outros 85 professores, sendo 60 do Amazonas e 25 do Acre, iniciam cursos em seus estados.

Em licenciaturas interculturais, o país tem hoje 189 professores habilitados, todos do curso da Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat); em julho deste ano, a Universidade Federal de Roraima formará a primeira turma de 40 professores. São objetivos do Ministério da Educação formar quatro mil professores até 2010, consolidar as iniciativas de formação de professores indígenas em políticas públicas, ampliar a qualidade da educação básica nas escolas das aldeias e a oferta do ensino médio.

Panorama – Mato Grosso, que é pioneiro da oferta de licenciatura intercultural, formou 189 professores em cursos da Unemat. Hoje, incluindo a Unemat, são nove universidades públicas com cursos interculturais, onde estudam 1.044 professores: a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), tem 140 professores indígenas; Universidade Federal de Roraima (UFRR), 239; Universidade Estadual do Amazonas (UEA), 250; Unemat, 100; Universidade de São Paulo (USP), 80; Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), 111; as universidades federais de Goiás (UFG) e de Tocantins (UFTO), conveniadas no mesmo curso, têm duas turmas com 94 professores; e a Universidade Federal do Amapá (Unifap), 30.

A UFMG, UFRR, UEA e a Unemat criaram cursos com verbas do Programa de Formação Superior e Licenciaturas Indígenas (Prolind), ação conjunta das secretarias de Educação Superior (SESu) e de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad).

A coordenação de educação escolar indígena da Secad informa que a Universidade Federal do Amazonas (UFAM) em parceria com a prefeitura de Autazes (AM) abrirá, em maio, uma licenciatura intercultural para o povo Mura, com 60 vagas. A UFAC fez vestibular com 50 vagas para duas turmas. A primeira, com 25 professores, começa o curso em agosto de 2008 e a segunda, em 2009.

As universidades federais do Amazonas (UFAM), de Campina Grande (UFCG) na Paraíba, e a estadual da Bahia (Uneb) fizeram projetos de licenciaturas específicas para professores indígenas com recursos do Prolind, mas ainda não abriram os cursos. As instituições aguardam o edital do Prolind 2008.

Fonte: Ministério da Educação

Sul mineiro tem novos cursos superiores

A Universidade Federal de Alfenas (Unifal), com sede em Alfenas, na região sul de Minas Gerais, abrirá, cinco novos cursos de graduação presencial distribuídos na sede e no campi de Varginha. A ampliação da oferta de cursos e de vagas será feita com recursos do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).

Para executar seu plano de trabalho dentro do Reuni, a Unifal receberá R$ 12,9 milhões. Desses recursos, R$ 10 milhões serão investidos, até 2009, na criação de uma licenciatura em ciências biológicas e em três bacharelados em química, nutrição e ciências biológicas oferecidos na sede, em Alfenas. O restante da verba será investido na implantação do campi da Unifal em Varginha, obra prevista para o início de 2009. O primeiro curso será um bacharelado interdisciplinar em ciências e economia que oferecerá 330 vagas anuais.

Dentro de cinco anos, prazo de execução do plano de trabalho da Unifal com recursos do Reuni, a instituição passará dos atuais sete cursos de graduação para 14. A oferta de cursos no turno da noite passará de sete para 13.

Fonte: Ministério da Educação