Minas Gerais terá R$ 35,1 milhões para primeiras ações da Rede Cegonha

O Ministério da Saúde aprovou o custeio para ações previstas na primeira etapa do Planos de Ação das Redes Assistenciais para a implantação da Rede Cegonha em municípios que compõem as regiões prioritárias de Minas Gerais. O estado receberá R$ 35,1 milhões para custeio de cinco Casas da Gestante, do Bebê e Puérpera e dois Centros de Parto Normal e também para qualificação de 138 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal em oito hospitais; 77 Unidades de Cuidados Intensivos (UCI) Neonatal em seis hospitais; 23 leitos Canguru em oito hospitais; 47 leitos obstétricos para a atenção à gestação de alto risco em quatro hospitais e 12 leitos de UTI Adulto em dois hospitais.

A Portaria foi publicada no Diário Oficial da União em 22 de dezembro e autoriza, já a partir de dezembro de 2011, a transferência de recursos do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos de Saúde do Estado e Municípios que compõe a Rede de Assistência. Além de Minas Gerais, o Ministério também aprovou os planos das regiões prioritárias dos estados da Bahia, Pará, São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco. Ao todo foram liberados mais de R$ 213 milhões, que correspondem aos custeios anuais dos serviços qualificados.

“Os planos definem os primeiros passos para a implantação da Rede Cegonha nesses estados e tiveram a participação ativa do Governo Federal, estados e municípios”, destaca a coordenadora da saúde da mulher do Ministério, Esther Vilela. Até agora, dezessete estados e 800 municípios já aderiram à estratégia.

A Rede Cegonha fortalece um modelo de atenção que vai do reforço do planejamento familiar à confirmação da gravidez, passando pelo pré-natal, parto, pós-parto, até os dois primeiros anos de vida da criança. As ações previstas na estratégia visam qualificar, até 2014, toda a rede de assistência, ampliando e melhorando as condições para que as brasileiras possam dar à luz e cuidar de seus bebês com atendimento adequado, seguro e humanizado no SUS. “Temos que construir um ambiente acolhedor para que a mulher se sinta mais segura nesse momento e para isso é necessário a qualificação do espaço físico e a mudança das práticas”, enfatiza Esther Vilela.

Fonte: Ministério da Saúde

Projeto Vida no Trânsito recebe mais R$ 12 milhões

Nessa última semana de dezembro, o Ministério da Saúde repassa, por meio do Fundo Nacional de Saúde, R$ 12,2 milhões para que todos os 26 estados, o Distrito Federal e as respectivas capitais possam ampliar e desenvolver ações previstas no Projeto Vida no Trânsito. A medida visa modificar a cultura de segurança no trânsito de forma a reduzir o número de mortos e feridos graves a partir da conscientização e mobilização da sociedade.

Estabelecidos na Portaria 3.023, os recursos do Programa de Implementação de Política de Promoção da Saúde serão transferidos. Municípios com menos de 500 mil habitantes receberão R$ 175 mil. O valor do repasse para cidades com número de habitantes entre 500 mil e um milhão será R$ 200 mil. Municípios com mais de um milhão de habitantes receberão R$ 250 mil.

As secretarias estaduais e municipais de saúde deverão implantar o  Projeto Vida no Trânsito por meio de articulação com outros setores governamentais e não-governamentais. Eles também deverão qualificar e integrar as informações sobre acidentes de trânsito e vítimas (como feridos graves e mortes). Os gestores de saúde deverão, ainda, identificar os fatores de risco e grupos de vítimas mais importantes nos respectivos municípios, desenvolvendo programas e projetos de intervenção que reduzam esses fatores e os pontos críticos de ocorrência de acidentes.

“A iniciativa do Ministério da Saúde é uma resposta positiva ao apelo da Organização das Nações Unidas (ONU), que proclamou o período de 2011-2020 como a Década de Ações pela Segurança Viária”, observa o diretor-adjunto do Departamento de Análise de Situação de Saúde do Ministério da Saúde, Juan Escalante. Ele lembra que uma capital de cada região brasileira já havia sido definida para o reforço das ações de prevenção de acidentes no trânsito: Palmas (TO), Teresina (PI), Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS) e Curitiba (PR).

Além dessas cidades pioneiras, o Ministério da Saúde inclui, a partir da Portaria 3.023, as outras 22 capitais ao projeto. De acordo com Juan Escalante, o Projeto Vida no Trânsito resulta também da participação do Brasil num esforço internacional iniciado em 2010 com o Projeto Road Safety in 10 Countries (RS 10), coordenado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Fundação Bloomberg.

Fonte: Ministério da Saúde

Inaugurada primeira UPA 24h de Teófilo Otoni

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, inaugurou nesta quarta-feira (28) a primeira Unidade de Pronto Atendimento 24h (UPA) do município de Teófilo Otoni, em Minas Gerais. A unidade amplia a assistência à população do município e reforça a rede de urgência e emergência na região, diminuindo a demanda por atendimento nos hospitais.

A UPA 24h de Teófilo Otoni possui 16 leitos e capacidade para atender até 400 pessoas por dia. Para o funcionamento da unidade, que prestará atendimento de baixa e média complexidade 24 horas por dia, sete dias por semana, o Ministério da Saúde garantiu o recurso de custeio anual de R$ 3,6 milhões. Esse valor poderá até dobrar com a adesão do município às ações de qualificação do atendimento.

“Antes da UPA, quando a população precisava de assistência à saúde, recorria à atenção básica ou aos hospitais. Como ninguém escolhe a hora de passar mal, essa pessoa, que podia ter um problema simples, disputava espaço com quem teve um acidente vascular cerebral, derrame, sofreu violência, questões mais graves, por exemplo. A UPA vem para tentar resolver essa questão, faz parte da reorganização do SUS e é um sinal de avanço”, ressaltou o ministro.

Atualmente, há em Minas Gerais 21 UPAs 24h em funcionamento. Outras 66 novas unidades já foram habilitadas pelo Ministério da Saúde e estão em fase de implantação no estado. No Brasil, já são 130 UPAS 24h à disposição da população e 583 já habilitadas.

As UPAS 24h estão inseridas na rede Saúde Toda Hora, que está reorganizando a atenção às urgências e emergências no Sistema Único de Saúde (SUS). Nestas unidades, os pacientes são avaliados de acordo com uma classificação de risco, podendo ser liberados ou permanecer em observação por até 24 horas. Só são encaminhados aos hospitais caso haja necessidade.

GOVERNADOR VALADARES – Ainda em Minas Gerais, o ministro Padilha participa da inauguração de 10 leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) neonatal no Hospital Municipal de Governador Valadares, dobrando a capacidade de atendimento para este serviço na unidade. A ação faz parte da estratégia Rede Cegonha, que está expandindo e qualificando a assistência prestada às gestantes e aos bebês pelo SUS.

Referência no atendimento às gestantes da região, o Hospital Municipal de Governador Valadares realiza uma média de 130 partos por mês. Em agosto, o ministério elevou a classificação da unidade de maternidade comum para referência em atendimento à gestante de alto risco. A mudança implica aumento de até 40% nos repasses federais.

A Rede Cegonha fortalece um modelo de atendimento que vai do planejamento familiar à confirmação da gravidez, passando pelo pré-natal, parto, pós-parto, até os dois primeiros anos de vida da criança.

CENTRO ONCOLÓGICO - Também em Governador Valadares, Padilha inaugura o serviço de oncologia do Hospital Bom Samaritano, primeira unidade de assistência a pacientes com câncer no Vale do Rio Doce. Inaugurado no ano 2000, o complexo hospitalar conta atualmente com 111 leitos e realiza aproximadamente 4,5 mil atendimentos por mês, dos quais cerca de 70% pelo SUS.

Fonte: Ministério da Saúde

Betim conquista primeiro lugar nas melhores práticas de gestão do trabalho

O Ministério da Saúde divulgou a lista definitiva dos 20 ganhadores do concurso InovaSUS, que premia a implementação de boas práticas e inovações na gestão do trabalho em saúde. Conquistaram a primeira colocação e o prêmio máximo de R$ 150 mil a secretaria e o fundo municipal de saúde de Betim, em Minas Gerais, com a instalação de uma mesa de negociação para discussão de questões trabalhistas entre representantes de gestores e funcionários do SUS naquele município.

O segundo colocado foi o governo de Vitória (ES) com o projeto “Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais de Saúde do Município de Vitória”. Já o terceiro lugar ficou para a gerência de gestão do trabalho da secretaria de saúde de Belo Horizonte, com o trabalho “Estratégias para fixação dos médicos das equipes de saúde da família da SMSA/BH”.

O projeto vencedor se destacou pelos avanços e resultados significativos.  Em junho de 2009, a Mesa de Negociações de Betim iniciou suas atividades e  pactuou protocolos sobre as relações de trabalho no SUS, contribuindo para a democratização das relações profissionais. A mesa se tornou uma referência para a pactuação de ações e políticas do trabalho em saúde de forma dialogada entre gestores e  trabalhadores.

“Faz parte das diretrizes e prioridades do Ministério da Saúde a criação de Mesas de Negociação locais e estaduais que possam promover melhores condições de trabalho e a melhoria da qualidade do atendimento no SUS. Com isso, quem mais ganha é a população, que é recebida no serviço de saúde por um profissional satisfeito e motivado”, explica o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Milton de Arruda Martins.

O PRÊMIO –Essa é a primeira edição do concurso Prêmio InovaSUS – Gestão do Trabalho para Valorização de Boas Práticas e Inovação na Gestão do Trabalho na Saúde, que teve início em setembro e foi composto de três etapas.

Ao todo, o ministério recebeu a inscrição de   262 iniciativas. Com a avaliação formal dos requisitos exigidos no edital de abertura, 190 trabalhos concorreram à premiação. Foram, então, avaliados os resumos dos projetos, e classificados 40 para análise na íntegra. Dentre esses, resultaram em 20 selecionados e classificados.

A avaliação dos trabalhos foi feita por uma comissão julgadora composta por representantes do Ministério da Saúde, das gestões locais e estaduais, da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS e da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS).

As inscrições estiveram abertas para as secretarias de saúde estaduais, municipais e do Distrito Federal, desde que a iniciativa descrita estivesse em vigência ou implantada há no máximo cinco anos. Era preciso, ainda, existir possibilidade de reprodução, sustentabilidade e impacto potencial, além de resultados mensuráveis. Os trabalhos deviam se enquadrar dentro de umas das nove áreas temáticas, como Plano de Cargos, Carreiras e Salários no SUS (PCCS), negociação entre trabalhadores e gestores, promoção da saúde do trabalhador do SUSe avaliação de desempenho.

A avaliação do MS é de que o prêmio cumpre seu  o objetivo de identificar as iniciativas em curso no país e o esforço das três esferas em realizar ações para a valorização dos trabalhadores no SUS.

Fonte: Ministério da Saúde

Minas Gerais será um dos estados que receberá investimento federal para combater a dengue

O Ministério da Saúde repassou R$ 52 milhões para a qualificação das ações de prevenção e controle da dengue a 512 municípios brasileiros. Os recursos foram autorizados por meio das portarias 2.929 e 2.987, publicadas no Diário Oficial da União nos dias 12 e 15 de dezembro desse ano. Ao todo, 989 cidades brasileiras foram selecionadas a receber recursos adicionais de 20% do valor anual do Piso Fixo de Vigilância e Promoção à Saúde. Até o final desse ano, deverão ser transferidos mais R$ 38 milhões, totalizando R$ 90 milhões, para contemplar os municípios selecionados.  

Foram repassados recursos a municípios dos estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Piauí, Paraná, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

Para receber o adicional, todos os municípios devem apresentar plano de qualificação das ações de prevenção e controle da dengue. O Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 2.557/2011 que aprova as diretrizes para execução e financiamento destas ações. Mais de 100 milhões de pessoas serão beneficiadas com as medidas de controle e prevenção da dengue.

São diversas metas que precisam ser cumpridas pelos municípios, como disponibilizar quantitativo adequado de agentes de controle de endemias; garantir cobertura das visitas domiciliares pelos agentes; adotar mecanismos para a melhoria do trabalho de campo; realizar o LIRAa (Levantamento Rápido de Infestação por Aedes Aegypti) com ampla divulgação nos veículos de comunicação locais; notificar os casos graves suspeitos de dengue, entre outras medidas.   

Fonte: Ministério da Saúde

Ministério da Saúde investe em laboratórios públicos de Minas

O Ministério da Saúde vai repassar aos laboratórios de saúde pública estaduais, municipais e do Distrito Federal recurso financeiro de R$ 18 milhões para execução de ações laboratoriais de vigilância sanitária.

A Portaria 2.982, publicada no Diário Oficial na última sexta-feira (16) regulamenta o repasse dos recursos. Para receber os incentivos financeiros, os laboratórios deverão encaminhar à de Gerência Geral de Laboratórios de Saúde Pública da Anvisa, em até 90 dias; contados a partir da publicação da portaria, o Plano de Trabalho, aprovado na CIB - desse modo a data limite prevista é 16 de março de 2012.

Foram selecionados, ao todo 19 laboratórios estaduais e municipais para receber o repasse financeiro. A definição dos laboratórios foi realizada durante reunião do Grupo de Trabalho da Anvisa, e a prioridade foi dada para aqueles laboratórios que atuam em grandes eventos e que apresentavam dificuldades para desenvolver as atividades.

Os recursos serão utilizados na capacitação de profissionais, aquisição de novos equipamentos, de insumos, entre outros. O repasse financeiro também pretende auxiliar os laboratórios de saúde pública a se adequarem as normas estabelecidas pela regulamentação internacional, ABNT NBR ISO/IEC 17.025/2005, que prevê normas a serem atendidas pelos laboratórios para manter a qualidade no trabalho.

O plano de trabalho enviado pelos laboratórios para a Anvisa deve contemplar  as ações e atividades para o fortalecimento da gestão da qualidade nos laboratórios, dando maior agilidade e segurança nos resultados, objetivando o atendimento às necessidades sanitárias dos produtos e serviços sob regime de vigilância sanitária, tais como, alimentos, medicamentos, cosméticos, saneantes, agrotóxicos, água, entre outros.

ABNT NBR ISO/IEC 17.025:2005– norma que estabelece requisitos de calibração e de ensaio que devem ser atendidas pelos laboratórios se estes desejarem demonstrar que são tecnicamente competentes. As atuais exigências dessa norma fazem com que os laboratórios implementem procedimentos para garantia da qualidade de seus equipamentos e padrões. Laboratórios de ensaio, sejam industriais ou prestadores de serviço, são normalmente utilizados como meio de tomada de decisões importantes, em diversas situações, em varias áreas do conhecimento humano.

Unidade Federada

Laboratórios

Valor do Repasse

Minas Gerais

Instituto Octávio Magalhães / Fundação Ezequiel Dias - LACEN-MG

947.368,00

Municípios	Laboratórios	Valor do Repasse
Belo Horizonte	Laboratório Municipal de Saúde Pública de Belo Horizonte-MG	947.368,00

Fonte: Ministério da Saúde

PAC 2: obras de saneamento beneficiarão 1116 municípios

A presidenta da República, Dilma Rousseff, realizou nesta quarta-feira (21), em Brasília (DF), o anúncio da contratação de 1.144 obras de saneamento do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento) em municípios de até 50 mil habitantes. Esses empreendimentos serão executados com R$ 2,6 bilhões do Orçamento Geral da União (OGU), não onerosos para os municípios; e R$ 1,1 bilhão de Financiamento Público Federal, totalizando R$ 3,7 bilhões de investimentos federais. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, também participou da cerimônia no Palácio do Planalto, juntamente com outras dezenas de autoridades.

A obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário beneficiarão 1.116 municípios em todas as regiões do País. “Hoje firmamos uma parceria importante com os pequenos municípios, por meio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Esse conjunto de investimentos será fundamental para cumprir a principal meta do governo da presidenta Dilma, que é erradicar a miséria no Brasil”, afirmou o ministro Padilha. “Estas obras não só vão contribuir para a redução dos déficits de saneamento apresentados pelos pequenos municípios brasileiros, gerando um impacto decisivo na mortalidade infantil e na qualidade ambiental, mas também vão gerar empregos e inclusão social”, ressaltou.

No período entre 2011 e 2014, o PAC 2 investirá R$ 35,1 bilhões para a execução de obras de saneamento básico no País, retomando investimentos em um setor essencial para a saúde e qualidade de vida da população. Todas as regiões do Brasil serão beneficiadas, de acordo com o déficit de saneamento dos municípios.

Para as cidades com população inferior a 50 mil habitantes, estão previstos investimentos de R$ 5 bilhões, sendo R$ 4 bilhões do Orçamento Geral da União (OGU), sob gestão da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), e R$ 1 bilhão de Financiamento Público Federal com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT/BNDES), sob gestão do Ministério das Cidades.

“Essa primeira etapa de seleção do PAC 2 representa, sem dúvida, um passo para romper a ausência de investimentos em saneamento que por décadas caracterizou o nosso país”, disse a presidenta Dilma Rousseff. “Nós sabemos a importância das obras de saneamento. Talvez sejam uma das maiores prevenções que se pode fazer na área da saúde, em especial na mortalidade infantil. De fato, é uma obra escondida. Depois que você faz, ela desaparece, mas ela aparece nos dados de saúde pública”, afirmou.

OBRAS DE SANEAMENTO (OGU) – Ministério da Saúde/Funasa

Com investimentos do PAC 2, serão realizadas 1.014 obras, num total de R$ 2,6 bilhões em investimentos federais. Serão realizados:

•    197 empreendimentos de abastecimento de água (R$ 601,3 milhões)

•    269 obras de esgotamento sanitário – estruturas coletivas de serviços de água e esgoto (R$ 1,76 bilhão)

•    548 empreendimentos de esgotamento sanitário – melhoria sanitária domiciliar (R$ 274 milhões)

Estados e prefeituras são responsáveis pela realização dessas obras de saneamento, por isso a contratação dos empreendimentos selecionados é realizada diretamente com esses entes federados:

•    840 obras (R$ 1,84 bilhão) serão contratadas com as prefeituras

•    174 empreendimentos (R$ 802,6 milhões), com 18 governos estaduais

O valor total da seleção 2011 para obras de saneamento básico com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), e gestão da Funasa/Ministério da Saúde, foi de R$2,9 bilhões, sendo R$ 2,6 bilhões para obras e R$ 300 milhões para projetos.

O processo de seleção para obras com recursos do OGU, iniciado em junho desse ano, recebeu 5.507 propostas para obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário, num valor total de R$ 44,6 bilhões. Para a seleção dos empreendimentos foram considerados os seguintes critérios:

•    Existência de projetos básicos de engenharia elaborados

•    Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)

•    Índices de cobertura sanitária

•    Taxas de mortalidade infantil

•    Gestão estruturada do serviço de saneamento

•    Complementação a obras do PAC 1 que promoverem a universalização dos sistemas

•    Risco de transmissão de doenças relacionadas à falta ou inadequação das condições de saneamento (esquistossomose, tracoma e dengue)

•    Existência de plano municipal de saneamento elaborado ou que contavam com dados atualizados no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento

Todas as propostas foram analisadas pela Funasa e reavaliadas pelo Comitê Gestor do PAC, composto por integrantes da Presidência da Funasa, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e do Ministério do Planejamento. Entre outubro e novembro todas as propostas receberam visita técnica e os relatórios de conclusão foram objeto de verificação pelo Comitê Gestor do PAC.

OBRAS DE SANEAMENTO - FINANCIAMENTO - Ministério das Cidades

Empresas de saneamento e os governos estaduais poderão contrair R$ 1,095 bilhão em empréstimos para implantação de obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios de pequeno porte.

Para esse modelo de financiamento, foram selecionados 130 empreendimentos com recursos do FGTS e FAT/BNDES, beneficiando 121 municípios em 13 estados - Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Nesses municípios serão realizados:

•    50 projetos de abastecimento de água (R$ 367 milhões)

•    80 de esgotamento sanitário (R$ 728,1 milhões)

A expectativa é que os contratos de financiamento sejam feitos no primeiro semestre de 2012, já que há necessidade de realização de operação de crédito entre os mutuários e as instituições financeiras – Caixa Econômica Federal (CEF) e Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES). A decisão de escolha do agente financeiro e da fonte de recursos é das empresas de saneamento e dos governos estaduais.

O processo de seleção para o financiamento dessas obras, iniciado em junho desse ano, recebeu uma demanda de R$ 3,3 bilhões para uma oferta de R$ 1 bilhão. A seleção dos empreendimentos considerou a viabilidade técnica da obra, o estágio e qualidade dos projetos de engenharia.

Fonte: Ministério da Saúde

Agostinho, prefeito de Luz (MG), fala sobre as conquistas do PAC 2

O governo Dilma fecha o ano com um marco para o setor de saneamento básico, dentro das atividades do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento). Prefeituras de 1.116 pequenos municípios foram contempladas com a contratação de obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário, no total de R$ 3,7 bi em investimentos federais para esta primeira fase.  Com esses recursos serão realizadas 1.144 obras – articuladas numa ação integrada, com a participação do Ministério do Planejamento, Ministério das Cidades, Ministério da Saúde e Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Os contratos entre o governo federal e os entes federados (municípios e estados) foram assinados em cerimônia realizada nesta quarta-feira 21 no Palácio do Planalto, com a presença da presidenta Dilma Rousseff, ministros de Estado, parlamentares, governadores e centenas de prefeitos de regiões de norte a sul do país. "Estamos universalizando o serviço de saneamento. Vamos estar atendendo uma comunidade de 300 famílias". Afirmou Agostinho, prefeito de Luz (MG). 

Fonte: Portal PT

Artur Maia, prefeito de Luminárias fala sobre o PAC em Minas Gerais

O governo Dilma fecha o ano com um marco para o setor de saneamento básico, dentro das atividades do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento). Prefeituras de 1.116 pequenos municípios foram contempladas com a contratação de obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário, no total de R$ 3,7 bi em investimentos federais para esta primeira fase.  Com esses recursos serão realizadas 1.144 obras – articuladas numa ação integrada, com a participação do Ministério do Planejamento, Ministério das Cidades, Ministério da Saúde e Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Os contratos entre o governo federal e os entes federados (municípios e estados) foram assinados em cerimônia realizada nesta quarta-feira 21 no Palácio do Planalto, com a presença da presidenta Dilma Rousseff, ministros de Estado, parlamentares, governadores e centenas de prefeitos de regiões de norte a sul do país.

"Nós fomos contemplados (pelo PAC Funasa) com o tratamento de água. Nós temos a água bruta. Nós não cobramos a água desde que a cidade foi fundada. A água é gratuita. E o pessoal tem muita rejeição da empresa do Estado por causa das altas tarifas e uma política que é de poucos investimentos no lugar". Afirmou o Artur Maia, prefeito de Luminárias (MG).

Fonte: Portal PT

PAC 2: obras de saneamento beneficiarão 1116 municípios

A presidenta da República, Dilma Rousseff, realizou nesta quarta-feira (21), em Brasília (DF), o anúncio da contratação de 1.144 obras de saneamento do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento) em municípios de até 50 mil habitantes. Esses empreendimentos serão executados com R$ 2,6 bilhões do Orçamento Geral da União (OGU), não onerosos para os municípios; e R$ 1,1 bilhão de Financiamento Público Federal, totalizando R$ 3,7 bilhões de investimentos federais. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, também participou da cerimônia no Palácio do Planalto, juntamente com outras dezenas de autoridades.

A obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário beneficiarão 1.116 municípios em todas as regiões do País. “Hoje firmamos uma parceria importante com os pequenos municípios, por meio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Esse conjunto de investimentos será fundamental para cumprir a principal meta do governo da presidenta Dilma, que é erradicar a miséria no Brasil”, afirmou o ministro Padilha. “Estas obras não só vão contribuir para a redução dos déficits de saneamento apresentados pelos pequenos municípios brasileiros, gerando um impacto decisivo na mortalidade infantil e na qualidade ambiental, mas também vão gerar empregos e inclusão social”, ressaltou.

No período entre 2011 e 2014, o PAC 2 investirá R$ 35,1 bilhões para a execução de obras de saneamento básico no País, retomando investimentos em um setor essencial para a saúde e qualidade de vida da população. Todas as regiões do Brasil serão beneficiadas, de acordo com o déficit de saneamento dos municípios.

Para as cidades com população inferior a 50 mil habitantes, estão previstos investimentos de R$ 5 bilhões, sendo R$ 4 bilhões do Orçamento Geral da União (OGU), sob gestão da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), e R$ 1 bilhão de Financiamento Público Federal com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT/BNDES), sob gestão do Ministério das Cidades.

“Essa primeira etapa de seleção do PAC 2 representa, sem dúvida, um passo para romper a ausência de investimentos em saneamento que por décadas caracterizou o nosso país”, disse a presidenta Dilma Rousseff. “Nós sabemos a importância das obras de saneamento. Talvez sejam uma das maiores prevenções que se pode fazer na área da saúde, em especial na mortalidade infantil. De fato, é uma obra escondida. Depois que você faz, ela desaparece, mas ela aparece nos dados de saúde pública”, afirmou.

OBRAS DE SANEAMENTO (OGU) – Ministério da Saúde/Funasa

Com investimentos do PAC 2, serão realizadas 1.014 obras, num total de R$ 2,6 bilhões em investimentos federais. Serão realizados:

•    197 empreendimentos de abastecimento de água (R$ 601,3 milhões)

•    269 obras de esgotamento sanitário – estruturas coletivas de serviços de água e esgoto (R$ 1,76 bilhão)

•    548 empreendimentos de esgotamento sanitário – melhoria sanitária domiciliar (R$ 274 milhões)

Estados e prefeituras são responsáveis pela realização dessas obras de saneamento, por isso a contratação dos empreendimentos selecionados é realizada diretamente com esses entes federados:

•    840 obras (R$ 1,84 bilhão) serão contratadas com as prefeituras

•    174 empreendimentos (R$ 802,6 milhões), com 18 governos estaduais

O valor total da seleção 2011 para obras de saneamento básico com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), e gestão da Funasa/Ministério da Saúde, foi de R$2,9 bilhões, sendo R$ 2,6 bilhões para obras e R$ 300 milhões para projetos.

O processo de seleção para obras com recursos do OGU, iniciado em junho desse ano, recebeu 5.507 propostas para obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário, num valor total de R$ 44,6 bilhões. Para a seleção dos empreendimentos foram considerados os seguintes critérios:

•    Existência de projetos básicos de engenharia elaborados

•    Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)

•    Índices de cobertura sanitária

•    Taxas de mortalidade infantil

•    Gestão estruturada do serviço de saneamento

•    Complementação a obras do PAC 1 que promoverem a universalização dos sistemas

•    Risco de transmissão de doenças relacionadas à falta ou inadequação das condições de saneamento (esquistossomose, tracoma e dengue)

•    Existência de plano municipal de saneamento elaborado ou que contavam com dados atualizados no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento

Todas as propostas foram analisadas pela Funasa e reavaliadas pelo Comitê Gestor do PAC, composto por integrantes da Presidência da Funasa, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e do Ministério do Planejamento. Entre outubro e novembro todas as propostas receberam visita técnica e os relatórios de conclusão foram objeto de verificação pelo Comitê Gestor do PAC.

OBRAS DE SANEAMENTO - FINANCIAMENTO - Ministério das Cidades

Empresas de saneamento e os governos estaduais poderão contrair R$ 1,095 bilhão em empréstimos para implantação de obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios de pequeno porte.

Para esse modelo de financiamento, foram selecionados 130 empreendimentos com recursos do FGTS e FAT/BNDES, beneficiando 121 municípios em 13 estados - Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Nesses municípios serão realizados:

•    50 projetos de abastecimento de água (R$ 367 milhões)

•    80 de esgotamento sanitário (R$ 728,1 milhões)

A expectativa é que os contratos de financiamento sejam feitos no primeiro semestre de 2012, já que há necessidade de realização de operação de crédito entre os mutuários e as instituições financeiras – Caixa Econômica Federal (CEF) e Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES). A decisão de escolha do agente financeiro e da fonte de recursos é das empresas de saneamento e dos governos estaduais.

O processo de seleção para o financiamento dessas obras, iniciado em junho desse ano, recebeu uma demanda de R$ 3,3 bilhões para uma oferta de R$ 1 bilhão. A seleção dos empreendimentos considerou a viabilidade técnica da obra, o estágio e qualidade dos projetos de engenharia.

Fonte: Ministério da Saúde

Saúde garantirá teste rápido de gravidez em UBS

As mulheres que buscarem assistência no Sistema Único de Saúde (SUS) para confirmar a gravidez terão atendimento diferenciado. O teste será oferecido inicialmente nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de sete estados, o teste rápido de gravidez. O investimento do Ministério da Saúde para o financiamento dos exames – previstos na estratégia Rede Cegonha – chegam a R$ 312 mil e são destinados à aquisição de mais de 500 mil testes. 

Os recursos, garantidos por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União, foram direcionados, inicialmente, aos estados de Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Sergipe e São Paulo. Esses estados estão com o plano de ação da Rede Cegonha finalizado ou em fase de finalização. Até 2014, serão mais de cinco milhões de testes financiados pelo governo federal, cujo investimento irá ultrapassar R$ 3 milhões e alcançará todo o país. 

“Esse teste garante diagnóstico rápido e possibilita que a mulher comece o pré-natal assim que a gravidez é confirmada. Além disso, favorece ações de planejamento reprodutivo para as mulheres com resultado negativo de gravidez”, afirma a coordenadora da área técnica da Saúde da Mulher, Esther Vilela.  O teste tradicional demanda de um a cinco dias para a conclusão do resultado. Já com o teste rápido, o resultado fica pronto, em média, cinco minutos após a coleta da urina.

REDE CEGONHA – A oferta de teste rápido de gravidez pelo SUS está inserida na estratégia da Rede Cegonha, que consiste numa rede de cuidados que visa assegurar à mulher o direito ao planejamento reprodutivo bem como atenção humanizada durante a gravidez, o parto e após o nascimento do bebê. A rede também prevê, à criança, o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis.

A oferta do teste rápido de gravidez faz parte do componente de pré-natal da Rede Cegonha, cujo objetivo é garantir o acolhimento, a ampliação do acesso aos serviços de saúde e a melhoria da qualidade do pré-natal. Nesse componente estão incluídas outras ações, como a qualificação do profissional de saúde que atua na Atenção Básica, a oferta do teste rápido de sífilis, a ampliação da oferta de outros exames durante a gestação e a visita à maternidade de referência durante o pré-natal, entre outras medidas.

Fonte: Ministério da Saúde

Número de Centros de Saúde do Trabalhador é ampliado no estado

Nesta sexta-feira (16) foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria 2.978, que amplia para 210 a quantidade de Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), no Brasil.

Hoje, existem 190 Cerest no país e serão criados mais 10 unidades nas regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. Os novos Cerest terão abrangência regional e darão subsídio técnico para o Sistema Único de Saúde (SUS) nas ações de promoção, prevenção, vigilância, diagnóstico, tratamento e reabilitação em saúde dos trabalhadores urbanos e rurais, com prioridade para as populações do campo e da floresta.

Criados em 2002, pela Portaria 1.679, os Cerest estão localizados em todos os estados do Brasil. No mesmo ano, foram habilitadas as 17 primeiras unidades. Os Centros dão suporte técnico e científico às intervenções do SUS no campo da saúde do trabalhador.

Para implantação de cada unidade é feito um investimento de R$ 50 mil para cada Cerest e repasses mensais de R$ 30 mil e R$ 40 mil para a manutenção das unidades regionais e estaduais, respectivamente.

A ampliação de Cerest por estado será realizada por meio de pleitos aprovados pelo Ministério da Saúde, com enfoque nas necessidades de atenção à população do campo e da floresta.

REGIOES/ESTADOS/DF

Número de novos CEREST

TOTAL

Minas Gerais

1

20

Fonte: Ministério da Saúde

Belo Horizonte é um dos cinco municípios brasileiros foram responsáveis por 25% do PIB de 2009

Em 2009, cerca de 25% de toda a geração de renda do País estava concentrada em cinco municípios: São Paulo (12,0%), Rio de Janeiro (5,4%), Brasília (4,1%), Curitiba (1,4%) e Belo Horizonte (1,4%). Juntos, eles representavam 12,6% da população nacional. Os dados divulgados nesta quarta-feira (14), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), constam da publicação Produto Interno Bruto dos Municípios, para os anos de 2005 a 2009.

Entre os 25 municípios com pelo menos 0,5% de participação no Produto Interno Bruto (PIB) nacional, 11 apresentaram variações na sua participação entre 2008 e 2009.

A queda de preços do barril de petróleo, associada às conseqüências da crise econômica de 2008, afetou o município de Campos dos Goytacazes (RJ), que perdeu 0,4 ponto percentual em sua participação no PIB, passando de 1,0% em 2008 para 0,6%.

A crise também causou a queda nos preços do minério de ferro, o que influenciou a perda de 0,2 ponto percentual de participação no PIB do município de Vitória (ES), que passou de 0,8% para 0,6% de participação.

Os municípios paulistas de Barueri, Guarulhos, São Bernardo do Campo e Santos e, ainda, Betim (MG), também tiveram variação negativa de 0,1 ponto percentual cada um, causada por retrações na indústria, redução na atividade comercial e, no caso de Barueri, em função do ganho de participação do município de São Paulo.

Os municípios que tiveram aumento de participação no PIB entre 2008 e 2009, todos com variação de 0,2 ponto percentual, foram São Paulo (de 11,8% para 12,0%), Brasília (de 3,9% para 4,1%), Rio de Janeiro (de 5,2% para 5,4%) e o município fluminense de Duque de Caxias (de 0,6% para 0,8%).

Aproximadamente metade do PIB nacional se concentrava em 51 municípios, os quais representavam 30,8% da população. Por outro lado, na última faixa de participação relativa no PIB, 1.302 municípios respondiam por 1,0% do PIB e, juntos, representavam 3,3% da população.

Excluindo-se as capitais, 12 municípios geravam individualmente mais do que 0,5% do PIB, contribuindo, em conjunto, com 9,3% da renda gerada no País, quase todos no Sudeste: Guarulhos (SP), 1,0%; Campinas (SP), 1,0%; Osasco (SP), 1,0%; São Bernardo do Campo (SP), 0,9%; Barueri (SP), 0,8%; Duque de Caxias (RJ), 0,8%; Betim (MG), 0,8%; Santos (SP) e São José dos Campos (SP), ambos com 0,7%, Campos dos Goytacazes (RJ), 0,6% e Jundiaí (SP) e Canoas (RS), ambos com 0,5%.

Em termos de PIB per capita, São Francisco do Conde (BA) ocupou a 1ª posição, seguido de Porto Real (RJ), Triunfo (RS), Confins (MG) e Louveira (SP).  

A publicação completa do PIB dos municípios pode ser acessada no site do IBGE.

Fonte: IBGE

Acesso a medicamentos cresce 172% em Minas Gerais

O “Saúde Não Tem Preço” – marca do Aqui Tem Farmácia Popular – beneficia cada vez mais brasileiros e amplia o acesso ao tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS). Em Minas Gerais, o programa do Ministério da Saúde aumentou o número de habitantes ofertados com medicamentos de diabetes e hipertensão em 172% de janeiro a novembro. O total mensal de pessoas que retiraram esses produtos nas 3.729 farmácias e drogarias credenciadas passou de 193.940, em janeiro, para 526.914, em novembro. Em todo o país, a quantidade de beneficiados aumentou 264% no mesmo período. O total mensal de brasileiros assistidos pelo Saúde Não Tem Preço passou de 853.181, em janeiro, para 3,1 milhões em novembro. Em todo o período, 6,9 milhões de pessoas foram beneficiadas. Deste total, 1,3 milhão, em Minas Gerais.

O programa Saúde Não Tem Preço fornece medicamentos gratuitos para diabetes e hipertensão, desde fevereiro. Antes, nas drogarias credenciadas ao Aqui Tem Farmácia Popular, os produtos eram oferecidos com até 90% de desconto.

Em Minas Gerais, a quantidade mensal de diabéticos beneficiados pelo programa cresceu 157% – pulou de 58.566, em janeiro, para 150.627, em novembro. No caso da hipertensão, o número aumentou 185% no mesmo período – passou de 161.401 para 459.230 beneficiados. “Os números mostram que o brasileiro está mais e melhor assistido para o tratamento dessas doenças diretamente relacionadas aos novos hábitos de vida da população, que são a diabetes e a hipertensão”, observa o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

A hipertensão arterial acomete 23,3% da população adulta brasileira maior de 18 anos, segundo dados do estudo Vigilância de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) de 2010, que considera o diagnóstico médico referido pelo entrevistado. Em Belo Horizonte, o percentual de hipertensos é de25,5% da população adulta, abrangendo 25,1% dos homens e 25,9% das mulheres. De acordo com a mesma pesquisa, o diabetes atinge 6,3% da população adulta brasileira. Especificamente em Belo Horizonte, 5,7% da população apresentam a doença - 5,9% dos homens e 5,6% das mulheres.

Os medicamentos são oferecidos nas mais de 20 mil farmácias e drogarias da rede privada credenciadas ao Aqui Tem Farmácia Popular.

ORIENTAÇÕES AOS USUÁRIOS - Para obter os produtos disponíveis no Saúde não Tem Preço, o usuário precisa apresentar CPF, documento com foto e receita médica, que é exigida pelo programa como uma forma de se evitar a automedicação, incentivando o uso racional de medicamentos e a promoção da saúde.

Eventuais dúvidas podem ser esclarecidas e comunicadas ao Ministério da Saúde – pelos estabelecimentos credenciados ou pelos usuários do programa – por meio do Disque-Saúde (0800-61-1997) como também pelo e-mail analise.fpopular@saude.gov.br 

Os medicamentos gratuitos para hipertensão e diabetes são identificados pelo princípio ativo ou nome genérico, que é a substância que compõem o medicamento. Os itens disponíveis são informados pelas unidades do programa, onde os usuários podem ser orientados pelo profissional farmacêutico. É ele que deverá informar, ao usuário, o princípio ativo que identifica o nome comercial do medicamento (de marca, genérico ou similar) prescrito pelo médico.

Fonte: Ministério da Saúde

Rede de assistência aos usuários de crack será reforçada em MG

O Ministério da Saúde, juntamente com os gestores locais, vai reforçara rede de assistência aos usuários de crack e outras drogas em Minas Gerais. Serão criados no estado 218 novos leitos e qualificados 75 (totalizando 293) em enfermarias especializadas em álcool e drogas, destinados a internações de curta duração, além de 43 novas unidades de acolhimento, sendo 31 destinadas ao atendimento de adultos; e outras 12 para crianças e adolescentes. O Ministério da Saúde vai investir R$ 157.2milhões para a implantação destes serviços.

A ampliação do número de leitos é uma das ações do plano Crack, É Possível Vencer, lançado pela Presidência da República. O plano envolve ações dos ministérios da Saúde, Educação e Justiça, que atuarão articulados com estados e municípios e sociedade civil. Ao todo, serão investidos R$ 4 bilhões, até 2014, em ações que vão desde a prevenção até o enfrentamento ao tráfico de drogas.

“Temos que oferecer um novo projeto de vida ao dependente químico porque a relação com a droga tem relação com o lugar onde ele vive, com o espaço social, a sua condição na família. Isso exige serviços de saúde diferentes para necessidades diferentes”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Integram a rede de atenção a dependentes químicos os consultórios na rua, as enfermarias especializadas em álcool e drogas, as unidades de acolhimento adulto/infantil, os Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas 24 horas (CAPSad) e as instituições da sociedade civil que fazem atendimento a dependentes químicos, que serão habilitadas a receberem recursos do SUS se cumprirem critérios de qualidade do atendimento. A rede está interligada também aos serviços da atenção básica e ao atendimento de urgência e emergência.

PLANO - As ações do plano de enfrentamento ao crack estão estruturadas em três eixos: cuidado, autoridade e prevenção. Os recursos serão liberados mediante adesão de estados e municípios. “O enfrentamento ao crack e outras drogas se dará por meio de um grande esforço para reorganizarmos a rede, que funcionará integrada, oferecendo acolhimento e qualidade no atendimento”, afirma Padilha.

REFORÇO - Os 293 leitos nas enfermarias especializadas em álcool e drogas serão usados para atendimentos e internações de curta duração durante crises de abstinência e em casos de intoxicações graves. São serviços que atenderão com equipe multiprofissional crianças, adolescentes e adultos. Para estimular a criação destes espaços, o valor da diária de internação crescerá 250% - de R$ 57 para até R$ 200. Ao todo, serão investidos R$ 670,6 milhões.

Também serão construídos seis novos Centros de Atenção Psicossocial para Álcool e Drogas (CAPSad), que vão funcionar 24 horas por dia, 7 dias por semana. Outros nove CAPSad do estado também irão se tornar 24 horas. Os CAPSad oferecem tratamento continuado a pessoas – e seus familiares – com problemas relacionados ao uso abusivo e/ou dependência de álcool, crack e outras drogas.

O estado ainda contará com a implantação de 10 Consultórios na Rua, que contam com profissionais que fazem intervenções de saúde para população em situação de rua (crianças, adolescentes e adultos) em seu contexto, incluindo locais de uso público de drogas, as chamadas cracolândias.

O atendimento em Minas Gerais também será reforçado com a criação de 43 unidades de acolhimento, que terão equipe profissional disponível 24 horas para cuidados contínuos. Essas unidades cuidarão em regime residencial por até seis meses, e realizam a estabilização do paciente e o controle da abstinência. Para o público adulto, serão criados 31 estabelecimentos e mais 12 unidades para o acolhimento infanto-juvenil, exclusivos para o público de 10 a 18 anos de idade.
Eventuais dúvidas podem ser esclarecidas e comunicadas ao Ministério da Saúde – pelos estabelecimentos credenciados ou pelos usuários do programa – por meio do Disque-Saúde (0800-61-1997) como também pelo e-mail analise.fpopular@saude.gov.br .

Os medicamentos gratuitos para hipertensão e diabetes são identificados pelo princípio ativo ou nome genérico, que é a substância que compõem o medicamento. Os itens disponíveis são informados pelas unidades do programa, onde os usuários podem ser orientados pelo profissional farmacêutico. É ele que deverá informar, ao usuário, o princípio ativo que identifica o nome comercial do medicamento (de marca, genérico ou similar) prescrito pelo médico.

Fonte: Ministério da Saúde

Produção de laranja cresce em Minas Gerais segundo Conab

Os dados da terceira estimativa de safra de laranja, levantados pela Conab, apontam que em relação ao Triângulo Mineiro, nas mesorregiões de Frutal, Ituiutaba, Uberaba e Uberlândia identificou 21,1 mil hectares de área total com plantio, o que representa 98% da área em produção. A produtividade média nesta safra é de 711 caixas de 40 kg por hectares, ou seja, 14,7 milhões de caixas produzidas em 20,7 mil hectares.

O estudo é resultado da parceria entre a Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo (SAA), o Instituto de Economia Agrícola (IEA), a Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI) e a Conab. A metodologia de levantamento das informações baseou-se em amostragem. As informações colhidas têm como período de referência a safra 2011/12 e a coleta de dados ocorreu em novembro de 2011, mediante aplicação de questionário estruturado junto ao responsável pela unidade de produção agrícola.Os estudos foram realizados entre os dias 21 e 25 de novembro. 

Fonte: Portal Brasil

Deputado Odair Cunha afirma que com a "descentralização" a notícia sobre os inúmeros programas federais chega aos locais onde de fato estão sendo aplicados

O deputado federal Odair Cunha, (PT-MG) falou em entrevista na abertura do I Congresso dos Diários do Interior do Brasil realizado em Brasília, que a descentralização da mídia é essencial para a democratização da informação, e acrescentou "Informação é poder". 

A informação também é sinônimo de poder, e segundo o deputado, na medida em que descentraliza a informação aumenta a democracia. "É isto que nós estamos fazendo, com a realização deste seminário, pois descentralizar a informação é também democratizar o poder".

O deputado ainda afirma que com a "descentralização" a notícia sobre os inúmeros programas federais chega aos locais onde de fato estão sendo aplicados.

"O país é continental, com diversas realidades, totalmente diferentes e só a mídia regional é capaz de compreender o Brasil do tamanho que ele é".

No final da entrevista o deputado ressaltou a importância de financiamentos para as redes sociais atualmente denominadas como as novas mídias. 

"As denominadas novas mídias, fazem com que as informações cheguem a todos os lugares do Brasil e o governo precisa promover este seguimento com financiamentos ao setor".

O deputado discorre também sobre as redes sociais, declarando que as denominadas novas mídias, faz com que as informações cheguem a todos os lugares do Brasil e defende que o governo promova este seguimento, com financiamentos ao setor.

"As denominadas novas mídias, faz com que as informações cheguem a todos os lugares do Brasil e o governo precisa promover este seguimento com financiamentos ao setor".

Fonte: Portal do PT

I Congresso dos Diários do Interior do Brasil: "Grandes jornais não levem informação nem a 30% da população" Ivanor Tassi, presidente do Diário do Vale do Aço (MG)

No I Congresso dos Diários do Interior do Brasil, realizado em Brasília no início de dezembro, Ivanor Tassi, presidente do Diário do Vale do Aço (MG), ressaltou o trabalho do governo petista para reconhecer a importância da mídia regional e democratizar as comunicações, principalmente para o interior. 

De acordo com o empresário, uma das medidas importantes do governo petista, desde a gestão do ex-presidente Lula, foi a democratização das verbas publicitárias: "Com este reconhecimento, parte desta verba a gente espera que seja canalizada para os veículos do interior, para os jornais diários do interior. Agora o governo tem em mãos toda uma capacitação técnica de cada um deles, e já tem dados de circulação", disse Tassi.

O empresário disse ainda que as grandes mídias nacionais cumprem o seu papel, mas sozinhos não conseguem levar a informação a mais do que 30% da população brasileira. "Nós matamos dez leões por dia para soltar o jornal no dia seguinte, e se nós tivermos uma parte dessa verba publicitária, com certeza, nós vamos fazer um trabalho muito melhor do que estamos fazendo e o Brasil vai ser muito mais bem informado", concluiu Ivanor.

Fonte: Portal do PT

Saúde mais perto de você é ampliado em Minas

Para ampliar o acesso da população à atenção básica, o Ministério da Saúde credenciou mais 825 Agentes Comunitários de Saúde, 47 Equipes de Saúde da Família e 73 Equipes de Saúde Bucal em 13 estados. Ao todo, 45 municípios serão beneficiados com os recursos para custear as equipes. Os estados contemplados são: Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

O credenciamento destas equipes foi publicado no Diário Oficial da União da última segunda-feira (5/12). Os valores repassados aos municípios integram o chamado Piso da Atenção Básica Variável, que prevê um incentivo anual que varia de R$ 80,4 mil a R$ 120,6 mil por Equipe de Saúde da Família, R$ 9 mil por Agente Comunitário de Saúde e R$ 25,2 mil a R$ 33,6 mil por Equipe de Saúde Bucal.

Esses recursos podem ser superiores, caso os gestores participem da estratégia Saúde mais perto de você – controle e qualidade, que prevê incentivo através de cumprimento de metas qualidade.

ATENÇÃO BÁSICA -A Saúde da Família é a principal estratégia do Ministério da Saúde para reorientar o modelo de atenção à saúde da população a partir da atenção primária.

A Atenção Básica é o ponto de atenção mais próximo de cada usuário e a principal porta de entrada do Sistema Único da Saúde (SUS), capaz de resolver até 80% dos problemas de saúde das pessoas daquele território que ela é responsável.

A Rede de Atenção Básica de serviços do Sistema Único de Saúde conta com mais de 38 mil unidades em todos os municípios brasileiros. São 430 mil profissionais a serviço da população.

Atualmente, existem mais de 32 mil Equipes de Saúde da Família implantadas em 5.288 municípios, o que representa um percentual de 95%. A execução da ESF é compartilhada pelo governo federal, estados, Distrito Federal e municípios. Ao governo federal cabe estabelecer as diretrizes nacionais da política e garantir as fontes de recursos financeiros para o componente federal do seu financiamento.

Fonte: Ministério da Saúde

Uberlândia é um dos novos municípios que terão apoio do Usinas Culturais do Ministério da Cultura

Ministério da Cultura divulgou nessa quarta-feira (30), uma portaria indicando os municípios cujas propostas foram habilitadas para receber apoio do programa Usinas Culturais, que promove investimentos em infraestrutura e programações culturais em áreas de alta vulnerabilidade social.

Os municípios de Uberlândia, em Minas Gerais, Caucaia, no Ceará e Imperatriz, no Maranhão tiveram seus recursos deferidos e com suas propostas habilitadas. Agora, deverão apresentar os documentos e projetos técnicos necessários à celebração dos termos de convênios. A confirmação da seleção dos municípios que serão apoiados está condicionada ao preenchimento e envio dessas informações, que estão disponíveis aqui.

Com a divulgação do resultado dos recursos, sobem de 58 para 61 as ações habilitadas pelo programa. Essas ações devem beneficiar mais de 2,5 milhões de pessoas. Grande parte dos projetos habilitados é da região Nordeste, com 24 propostas habilitadas. Entre os estados, Bahia e Rio de Janeiro tiveram mais projetos habilitados, com 10 propostas ao todo em cada estado.

Fonte: Ministério da Cultura

Minas Gerais terá R$ 2,5 milhões para informatizar unidades básicas

O estado de Minas Gerais terá R$ 2,5 milhões para aplicar em informatização de Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e implantação de núcleos de Telessaúde, teleconsultoria à distância, que darão suporte às equipes de saúde da família e aos profissionais das UBSs. A Portaria  habilitando os municípios do estado à estratégia foi publicada nesta quarta-feira (30) e faz parte da estratégia “Saúde Mais Perto de Você”, lançada essa semana pelo Ministério da Saúde.

O Telessaúde é um programa que oferece às equipes de Atenção Básica teleconsultoria à distância, utilizando tecnologias de informação e comunicação. O programa permite que profissionais de saúde troquem informações sem sair dos postos de atendimento por meio de videoconferências e internet.

A ferramenta integra regiões mais distantes aos grandes centros de pesquisa e referência, permitindo ações como uma segunda opinião de médicos especialistas e outros profissionais, além facilitar discussão de casos com equipe multiprofissional. Isso evita deslocamentos desnecessários do paciente, qualifica o diagnóstico e permite a educação permanente dos profissionais de saúde. 

“O Telessaúde amplia a resolutividade da Atenção Básica na medida em que possibilita, via online, interação entre os profissionais que estão nos centros e os que estão em bairros distantes, áreas rurais e unidades fluviais”, afirmou o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Além de informatizar 10.966 equipes de saúde da família em 2.036 municípios brasileiros, serão implantados mais 38 novos núcleos técnicos-científicos de Telessaúde. Até 2014 serão destinados R$ 280 milhões para a construção desses novos núcleos.

SAÚDE MAIS PERTO DE VOCÊ– Lançado pelo Ministério da Saúde nesta semana, a estratégia Saúde Mais Perto de Você prevê uma série de incentivos para a qualificação das equipes da Atenção Básica e recursos para melhoria de infra-estrutura nas Unidades Básicas de Saúde.

UF	MUNICÍPIOS	VALOR R$	ESF
MG	BELO HORIZONTE	351.085,00	147
MG	BETIM	124.825,00	25
MG	ESMERALDAS	22.100,00	5
MG	IBIRITÉ	97.950,00	20
MG	IGARAPÉ	32.850,00	7
MG	ITABIRITO	23.300,00	7
MG	JABOTICATUBAS	11.350,00	3
MG	JUATUBA	27.475,00	6
MG	LAGOA SANTA	49.575,00	11
MG	RIBEIRÃO DAS NEVES	54.950,00	12
MG	SABARÁ	28.075,00	7
MG	SANTA LUZIA	97.950,00	20
MG	SARZEDO	24.200,00	5
MG	VESPASIANO	54.315,00	9
MG	ÁGUAS FORMOSAS	12.692,46	6
MG	ARAÇUAÍ	23.534,74	4
MG	BONFIM	6.896,11	2
MG	BRAÚNAS	12.692,46	2
MG	BRUMADINHO	66.929,75	13
MG	CAETÉ	36.395,39	9
MG	CAMPOS GERAIS	18.695,82	6
MG	CAPITÃO ENÉAS	18.488,81	5
MG	CARMÉSIA	6.896,11	1
MG	CATAS ALTAS DA NORUEGA	6.896,11	1
MG	ENTRE RIOS DE MINAS	15.642,39	3
MG	FELIXLÂNDIA	9.742,53	2
MG	FERROS	12.692,46	3
MG	FRANCISCÓPOLIS	6.896,11	2
MG	ITAMARANDIBA	30.599,04	8
MG	ITAMBACURI	42.709,28	7
MG	JECEABA	6.896,11	2
MG	LASSANCE	12.692,46	3
MG	MARAVILHAS	12.692,46	2
MG	MEDEIROS	6.896,11	1
MG	OURO BRANCO	61.133,39	10
MG	OURO PRETO	115.370,68	19
MG	PIRANGA	36.912,93	7
MG	RIO ESPERA	12.692,46	3
MG	SANTA MARIA DE ITABIRA	6.896,11	3
MG	SANTA RITA DE CALDAS	18.488,81	3
MG	SANTO HIPÓLITO	6.896,11	1
MG	SÃO JOÃO DO PACUÍ	6.896,11	2
MG	SENHORA DO PORTO	12.692,46	2
MG	SERRO	36.912,93	7
MG	VÁRZEA DA PALMA	49.029,16	13
MG	VIRGEM DA LAPA	18.508,22	4
MG	CONTAGEM	750.000,00	89

Fonte: Ministério da Saúde