O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) vai aplicar R$ 2,175 milhões em projetos que beneficiem comunidades nas áreas remanescentes de quilombolas. Eles devem ser apresentados por prefeituras ou organizações sem fins lucrativos até 31 de julho, ao FNDE. A Resolução nº 13, que prevê o programa, foi assinada pelo ministro da Educação, Tarso Genro, e está disponível na página eletrônica do FNDE. O texto estabelece orientações e diretrizes para a assistência.
Dos recursos, R$ 1,143 milhões irão para a construção de escolas. Outros R$ 400 mil serão destinados à distribuição de material didático e R$ 632 mil para capacitar professores. Antes de produzir o projeto, é preciso ler o Manual de Assistência Financeira do FNDE, clicar em projetos educacionais, onde está o plano de trabalho com os anexos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), que precisam ser preenchidos e encaminhados ao FNDE, pela internet. O FNDE irá repassar os projetos à Secad para análise. Se aprovados, eles recebem o empenho e os recursos ainda este ano.
A resolução destaca a necessidade de valorizar a diversidade étnico-racial e desenvolver a auto-estima de alunos e professores negros. Os quilombos precisam ter a escritura das terras. É preciso dizer a quantidade de comunidades remanescentes de quilombos, o número de crianças e pré-adolescentes fora da escola e da comunidade, em geral.
“A resolução é importante para fortalecer essas comunidades, oferecer formação aos professores e fortalecer os laços culturais e afetivos”, diz Ana José Marques, assessora pedagógica da Secad. “Há uma carência de escolas nessas comunidades. A maioria só tem escolas de 1a a 4a série do ensino fundamental. Poucas têm escolas para estudantes acima desta última série.”
Contato – A Secad está fazendo contato por telefone com as prefeituras dos 46 municípios, que podem apresentar projetos e solicitar recursos para ações de capacitação e confecção de material didático, e com 22 municípios que podem construir escolas e comprar equipamentos. Esses últimos são: Cachoeira do Pira, Oximiná, Ananinduea e Óbidos, no Pará; Macapá (AP); Sítio do Mato, Bom Jesus da Lapa e Rio de Contas, na Bahia; Paraty e Quatis, no Rio de Janeiro; Leme do Prado (MG); Monte Alegre, Teresina e Cavalcante, em Goiás; Porto da Folha (SE); Jaraguari e Corquinho, no Mato Grosso do Sul; Garanhuns e Salgueiro, em Pernambuco; Nossa Senhora do Livramento (MT); Codó (MA); e Iporanga (SP).
Fonte: Ministério da Educação
