O presidente Lula visitou cidades mineiras, onde inaugurou obras do PAC

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou as cidades mineiras de Governador Valadares e Teófilo Otoni, onde inaugurou obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e escolas de ensino superior. 

A agenda começou as 10h25, com uma visita a obras de saneamento e habitação na Vila Palmeiras, em Governador Valadares. Em seguida, no Ginásio de Esportes, inaugurou o polo de apoio presencial de educação a distância da Universidade Aberta do Brasil (UAB), que já oferece dez cursos de graduação e tem 750 estudantes matriculados. 

A cerimônia contou com a presença dos ministros da Educação, Fernando Haddad, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias e da ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Lula inaugurou obras do PAC Saneamento e Habitação, assinou contratos do programa Minha Casa Minha Vida e de inclusão de 2.387 novas famílias no Bolsa Família. 

Às 14h, o presidente e comitiva seguiram para Teófilo Otoni, onde inauguraram o campus da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. A instituição foi transformada em universidade em 2005, a partir das Faculdades Integradas de Diamantina, criadas pelo presidente Juscelino Kubitschek em 1953. 

Fonte: Site do deputado federal Odair Cunha

Secretaria Especial dos Direitos Humanos lança quinta edição da campanha de enfrentamento da exploração sexual

A Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) lança na próxima segunda-feira (8) a quinta edição da campanha de enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes no carnaval. O evento será no Pão de Açúcar (Morro da Urca), na capital fluminense. 

Além do Rio, as ações da campanha serão realizadas em Belém, Belo Horizonte, Brasília, Campo Grande, Corumbá (MS), Florianópolis, Fortaleza, Manaus, Porto Alegre, Porto Velho, Recife, Salvador, São Paulo e Vitória. 

A escolha das cidades foi baseada no número de denúncias do serviço Disque 100, na abrangência metropolitana, na tradição carnavalesca e na atração turística durante o período. 

Como no ano passado, a campanha usará as imagens de um adolescente fantasiado de pierrô com uma lágrima pintada no rosto. O slogan da campanha é “Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes É Crime. Denuncie! Procure o Conselho Tutelar de sua Cidade ou Disque 100”. 

Segundo o governo, mais de 1 milhão de peças publicitárias da campanha serão distribuídas. O material inclui peças educativas, outdoors, bonés, adesivos, bandanas, fitas de pulso e até tatuagens temporárias. 

A Polícia Federal distribuirá folhetos em inglês e espanhol para turistas estrangeiros.

Fonte: Agência Brasil

Ministério da Saúde investe R$39,1 milhões em serviço para pessoas com cegueira e baixa visãoo

O recurso será para implantar unidades de reabilitação visual, que tratarão pacientes desde o diagnóstico ao fornecimento de recursos ópticos de reabilitação. Os brasileiros com baixa visão ou cegueira vão contar com novo serviço no Sistema Único de Saúde (SUS).

O Ministério da Saúde liberou recurso de R$ 1,9 milhão para implementar as primeiras cinco unidades de reabilitação visual do país, que vão atender, em média, 7,5 mil pessoas por ano. Serão 75 unidades no país distribuídas em todos os estados, até 2011, um investimento de R$ 39,1 milhões. Essas unidades terão o papel de acompanhar a pessoa com deficiência visual para que ela desenvolva habilidades que a auxilie em suas atividades diárias. O acompanhamento especializado também vai permitir a adaptação delas aos recursos ópticos fornecidos no SUS, como óculos especiais, sistemas telescópicos, lupas, próteses visuais e bengalas. 

Outra novidade no tratamento da pessoa com deficiência visual é a ampliação da oferta de equipamentos para auxiliar na reabilitação visual, que passou de 4 para 10 tipos (veja lista abaixo). Agora, o SUS vai fornecer óculos com lentes filtrantes para controle da iluminação. Esse recurso óptico evita a fotofobia causada pela ausência de pigmentos de melanina, no caso de albinos, por exemplo. Também serão financiados sistemas telescópicos monoculares e binoculares, utilizados para ampliar a imagem para distâncias longas, intermediárias e curtas. Também foram incluídos dois tipos de lupa, uma manual com ou sem iluminação e uma de apoio (para pessoas que têm tremores nas mãos), com ou sem iluminação. Antes, era fornecida um tipo de lupa, a comum.

O usuário será acompanhado por oftalmologistas, pedagogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, psicólogos, assistentes sociais e técnicos em orientação e mobilidade. A atenção especializada e integral a essas pessoas é uma novidade na rede pública de saúde. Com o novo serviço, um deficiente visual que é atendido em ambulatórios de oftalmologia receberá o diagnóstico de baixa visão ou cegueira e poderá ser encaminhado para uma unidade de reabilitação.

As primeiras unidades estão localizadas em São Paulo e no Rio de Janeiro, as outras serão implantadas no país conforme adesão dos estados e municípios. Eles devem identificar nas cidades as unidades capazes de oferecer o serviço e encaminhar processo de habilitação do serviço ao Ministério da Saúde.

Fonte: Ministério da Saúde

Jovens de Divinópolis encontram nos CRAS oportunidade para uma vida nova

A oportunidade de se profissionalizar e conquistar espaço no mercado de trabalho, de ter acesso a opções de lazer e de reforçar o senso de cidadania tem mexido com a vida de centenas de jovens de Divinópolis (MG). O trabalho da equipe do Projovem Adolescente – programa coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) – em parceria com a Fundação Educacional de Divinópolis e Universidade Estadual de Minas Gerais (FUNEDI/UEMG), entre outras entidades, é responsável pelo encaminhamento de muitos divinopolitanos ao mercado de trabalho. Essa tem sido a marca do trabalho desenvolvido nos três Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) da cidade. 

A parceria acontece desde abril de 2009 e já foi renovada para 2010. Após concluir os cursos oferecidos nos CRAS, muitos desses jovens vencem o desafio de entrar no mercado de trabalho. Neste ano, será introduzida na iniciativa a plataforma de cursos da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com uma nova metodologia e novas oportunidades no mercado de trabalho. 

Projovem Adolescente - Modalidade do Programa Nacional de Inclusão de Jovens, o Projovem Adolescente é voltado, exclusivamente, para a faixa etária de 15 a 17 anos. Serviço socioeducativo de convívio de assistência social, o programa integra as ações de proteção social básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). 

A coordenadora dos CRAS e integrante do Conselho Municipal da Juventude de Divinópolis, Adriana Eva, aponta os resultados da iniciativa. “O êxito do Projovem Adolescente pode ser constatado com melhorias na qualidade de vida e na redução dos índices de violência”. Sua declaração se baseia na realidade vivida no dia-a-dia e também num trabalho coordenado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública que diagnostica a exposição do jovem brasileiro à violência, em termos quantitativos e qualitativos. A pesquisa, inclusive, utiliza dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Temos que comemorar esse resultado. Sabemos que ele só foi possível através do investimento em políticas públicas específicas para a juventude, e principalmente de programas como o Projovem Adolescente, que trabalha no território e tem um acompanhamento com as famílias e a rede de serviços, através da equipe do CRAS”, finaliza Adriana. 

Cidadania e Lazer – Outra premissa deste programa do Governo Federal voltado para os adolescentes - e executado em parceria com os Municípios - é trabalhar com valores sociais, éticos, políticos e de cidadania, possibilitando a eles conhecerem os serviços e políticas existentes em sua comunidade, promovendo o acesso aos direitos sociais. 

No que diz respeito aos participantes do programa, as atividades são diversas, como os cursos de primeiros socorros, por exemplo. Além de receberem iniciação profissional e social, os adolescentes têm a oportunidade de absorver a cultura regional e de se divertir em atividades de lazer.

Entre as atividades que envolvem cultura regional, o CRAS de Divinópolis oferece: participação e valorização de eventos e artistas da cultura popular local; oficinas com pinturas artísticas; exposições de textos nos espaços públicos do Município; oficinas poéticas com artistas locais; promoção e participação em oficinas do Ponto de Cultura; e ciclo de debates. 

O Plano de Trabalho para 2010 foi feito de forma participativa, numa tentativa de garantir a ampla e concreta participação dos jovens. Os CRAS de Divinópolis pretendem dar continuidade às atividades, focando as ações que visam a orientação cidadã e a inserção destes adolescentes no mundo do trabalho, a partir de um diagnóstico das principais viabilidades econômicas e demandas do Município. Além de manter as entidades que acompanharam o programa ao longo do ano de 2009, novas parcerias serão criadas com empresas e indústrias neste ano. 

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Artigo: “Conhecimento de causa” - ministro Patrus Ananias

O último comunicado do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) trouxe a notícia alvissareira: estamos vencendo a pobreza e a desigualdade e temos condições de erradicar a miséria em sete anos. Até 2016, não haveria mais pessoas em extrema pobreza (com renda mensal de até um quarto do salário mínimo) e o número de pessoas pobres (com renda mensal de até meio salário mínimo) seria de 4%. Isso colocaria o Brasil com índices sociais próximos aos de países desenvolvidos, desde que mantenhamos o ritmo de redução da pobreza e da desigualdade registrado nos últimos cinco anos. 

Ao longo de nossa história, foram muitos brasileiros ilustres que passaram a vida a denunciar as nossas desigualdades e a lutar contra elas. Dedicaram uma vida para que pudessem, um dia, ler uma notícia como essa. Podemos ousar afirmar, pelo que viveram, escreveram e testemunharam, que eles estariam solidários conosco, nos ajudando a consolidar essas conquistas. O resultado divulgado pelo Ipea, além de atestar a eficiência da condução das políticas sociais, dá mais uma demonstração de que eles estavam certos: nosso país tem um futuro promissor, desde que haja vontade política para corrigir as distorções e as desigualdades que impedem esse processo. 

Herbert de Souza, o nosso Betinho, alertava: "A alma da fome é política". Josué de Castro denunciou: a fome é mazela social, não fatalidade natural. Dom Hélder Câmara não tinha dúvida de que a situação deveria mudar se houvesse empenho para isso. Para superar o desenvolvimento, a gente tinha de superar a desigualdade, afirmava Celso Furtado. Dona Zilda Arns, que inesperadamente nos foi levada por uma fatalidade, sabia que era possível evitar que as crianças morressem de fome, de desnutrição. E sempre nos cobrou isso corretamente. 

Essas e outras vozes se fizeram ecoar no país,movimentos foram organizados em tornos dessas ideias. A decisão do presidente Lula de dar centralidade à questão social, em especial ao combate à fome de maneira incisiva, articulada com medidas de enfrentamento da pobreza, é também reflexo dessas ideias. E em nome dessas questões foi criado o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. 

Ainda não está pronto o país de nossos sonhos. O comunicado do Ipea também nos alerta para isso. Mas ele poderá ser possível na nossa geração, se forem mantidas e aperfeiçoadas as decisões de governo voltadas para o combate à pobreza, à desigualdade e à fome. Por meio dos estudos e pesquisas divulgados, temos a oportunidade de testemunhar que os ideais que nos trouxeram até aqui nos permitem abrir um horizonte mais promissor para nosso país. Aqueles que sempre tiveram sua trajetória próxima dos pobres e, com seu conhecimento de causa, defenderam propostas de mudança, estavam certos. Mas ainda temos muito trabalho e não podemos nos esquecer que a isso viemos. E vamos continuar a aperfeiçoar cada vez mais nossas políticas, para manter o nível de conquistas e garantir um belo legado para as próximas gerações.

Artigo escrito pelo ministro Patrus Ananias

Fonte: Ministério do Desenvolvimento

Curso de medicina em Divinópolis é o mais procurado do Sisu

O curso de medicina da Universidade Federal de São João Del Rei, em Divinópolis (MG), é o mais procurado pelos estudantes que procuram uma vaga nas universidades federais por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação. De acordo com dados divulgados hoje (2), há 451 candidatos por vaga para o curso da instituição mineira. O Sisu seleciona os candidatos com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). 

O segundo curso mais procurado é o de psicologia da mesma universidade, mas do campus da cidade de São João Del Rei (MG). Para esse curso, 123 candidatos concorrem a uma vaga. Em terceiro lugar no ranking, com 122 candidatos por vaga, está o curso de Arquitetura e Urbanismo da mesma instituição, na cidade de São João Del Rei. 

Os cursos menos concorridos são o de licenciatura em matemática do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, em Salinas (MG), com 0,15 candidato por vaga; o de licenciatura em língua portuguesa e espanhola, da Fundação Universidade Federal do Pampa, em Jaguarão (RS), com 0,16 candidato por vaga; e a licenciatura em física do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, em Picos (PI), com 0,28 candidato por vaga. 

As vagas referem-se a ampla concorrência. Não estão contabilizadas as destinadas a sistemas de cotas de cada universidade. 

Fonte: Agência Brasil