Nesta segunda-feira, 16, o vereador Adriano Ventura, autor do projeto de lei que proíbe práticas de trote violento e bullying nas escolas, iniciou a entrega das cartilhas que trata de agressão física e psicológica no ambiente educacional. A entrega foi feita para os alunos, professores e diretoria da Escola Municipal Professora Isaura Santos, localizada no bairro Barreiro de Cima.
Um grupo chamado “Jovens Construindo a Cidadania” (JCC) foi formado na escola com intuito de desenvolver atividades de conscientização sobre os problemas decorrentes da presença do bullying. Estudantes, pais e funcionários estão envolvidos nestas ações. Segundo a vice-diretora da escola, Ivanete Vieira Machado, o trabalho elaborado pelos alunos, com depoimento de vítimas e palestras, está sendo um sucesso e o grupo pretende estendê-lo a outras escolas de Belo Horizonte.
O projeto do vereador Adriano Ventura que trata dessa matéria, PL 596/09, está na pauta para votação em 1º turno. A expectativa do parlamentar é que a proposta seja apreciada ainda este mês. “Mesmo antes de o projeto ser aprovado, nosso mandato está trabalhando pela conscientização da comunidade escolar. Como professor, convivo diariamente com as dificuldades enfrentadas pelas vítimas, testemunhas e agressores, e acredito que a cartilha que elaboramos será um importante instrumento pedagógico no combate desse tipo de violência”, esclarece o vereador.
Substitutivo reforça iniciativa
O parlamentar apresentou no dia 21 de julho, substitutivo ao PL 596/09 com objetivo de aperfeiçoar o conteúdo do projeto original e ampliar a abrangência da matéria. Alguns artigos foram reescritos e outros foram acrescentados. Um dos mais importantes é o Art. 7º, que institui que a Secretaria Municipal de Educação deverá disponibilizar serviço de atendimento telefônico para receber denúncias de bullying e as escolas deverão fazer o preenchimento de fichas de notificação, suspeita ou confirmação de prática de bullying.
O substitutivo contempla também artigo que trata das atividades multidisciplinares a serem desenvolvidas pelas escolas, com participação dos pais e comunidade escolar, podendo contar com o apoio da Guarda Municipal. “Todas essas ações visam promover a prevenção desta prática, estimular o respeito e a solidariedade com base nos princípios da justiça restaurativa”, explica o parlamentar.
Fonte: Site do vereador Adriano Ventura
