Petista Padre João puxa debate sobre agrotóxicos

Em entrevista à Rádio PT o deputado Padre João (PT-MG) falou sobre a criação do grupo de trabalho interministerial que vai debater a questão dos agrotóxicos no país.

O grupo foi criado no último dia 28 e deve apresentar o resultado do trabalho até o final do mês de abril.

“Este grupo interministerial foi constituído no dia 28 de fevereiro, então o maior presente no meu aniversário, que eu recebi, é a constituição deste grupo de trabalho, é uma articulação dos movimentos sociais ao longo de 2011, foi um trabalho nosso através da subcomissão, também um compromisso da Presidenta, quando recebeu a Marcha das Margaridas, então, foi uma série de fatores que criou condições para a constituição deste grupo de trabalho, chamado pela Secretaria Geral da Presidência”.

O deputado informa que a criação do grupo envolveu vários ministérios e órgãos federais, como o Ministério da Agricultura, o Ministério da Saúde, o Ministério de Meio Ambiente, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Ministério do Trabalho,  a Anvisa (Agencia Nacional de Vigilância Sanitária) e a ANA (Agência Nacional das Águas), com o objetivo de mapeamento de situações deficitárias em relação a questão dos agrotóxicos e a expectativa com este grupo é, segundo o Padre João “fazer este enfrentamento ao uso dos agrotóxicos e o que é mais importante, a consciência que a maioria tem de estar trazendo uma proposta para fazer esta transição para uma agricultura agroecológica” - e frisa - “o mundo também dá este recado, nós vimos há pouco os Estados Unidos barrando suco de laranja por que tinha um produto, então, esta é a tendência, os outros países, que inclusive tiraram lá do mercado, proibiram a comercialização de uma série de venenos, não vão estar recebendo a soja, o milho, todos os nossos produtos se aqui esta se utilizando um veneno que já foi banido lá no seu país”.

Em relação aos demais países da América Latina, Padre João afirma que 80% de todos agrotóxicos comercializados são usados no Brasil. Contra o fato, o deputado da como exemplo a presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, radicalizou quando cortou todo tipo de subsídios dadas às empresas de agrotóxicos daquele país, o que gerou uma economia de 754 milhões de dólares. Segundo ele, se medidas semelhantes forem tomadas no Brasil , esta economia poderia ser maior e justifica:

“Aqui no Brasil, os valores que foram utilizados em 2011, ultrapassaram os 8 bilhões de dólares” -  e lembra que as empresas do setor de agrotóxico recebem incentivos e não pagam impostos.

O Deputado informa que grupo apresentará um relatório até abril de 2012, com os resultados dos levantamentos do grupo e as ações do Governo em relação ao tema, mas lembra que o papel do grupo é aprimorar a legislação e a fiscalização:

“Haverá todo um plano para aprimorar a legislação, vamos fazer gestões junto também ao Ministério do Planejamento, que tem que ampliar, nós temos uns 30 fiscais, juntando Anvisa, Ibama, e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, é muito pouco, então a gente tem que ter um aparato, acho que o governo vai tomar estas providencias, como garantir que todo o alimento que chega na mesa do brasileiro e mesmo o que é exportado sejam alimentos muito saudáveis,  que vai garantir a saúde”.

Fonte: Site do deputado Padre João

MEC garante a criação de novoos campus da UFVJM no interior de MG

Em audiência no Ministério da Educação (MEC), o Secretário de Educação Superior (SESU), Amaro Lins garantiu aos representantes do Movimento “A UFVJM é nossa!” que a expansão da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri para as cidades de Capelinha, Araçuaí e Almenara terá início brevemente, com a apresentação de um projeto técnico pela instituição a um grupo de trabalho do MEC. O anúncio foi feito durante reunião na última quarta-feira, 21, que contou ainda com a presença do deputado federal Reginaldo Lopes, convidado pelo Movimento, e da Diretora de Desenvolvimento de Instituições Federais de Ensino Superior, Adriana Wesca.

 

Amaro Lins disse à caravana do Jequitinhonha que o Movimento do Vale é belíssimo e marcante, com o povo nas ruas lutando pelo direito à educação. O secretário informou que a partir daquele momento seguirá o que foi definido pelo Conselho Universitário da UFVJM, no dia 16 de março, de instalação de campus em Capelinha, Araçuaí e Almenara, respeitando a autonomia universitária, dentro do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) –2012-2016.

 

O primeiro passo já foi dado, constatou o Secretário da SESU. Em seguida, a UFVJM deverá apresentar um projeto técnico para o MEC, com a concepção de campus das três cidades, sua estrutura física completa com prédios e equipamentos de salas de aula, administração, laboratórios, bibliotecas, salas de reuniões, alojamentos, restaurante, quadro de pessoal – técnico-administrativos e professores -, e recursos necessários para sua instalação com a indicação de cursos em cada campus. Informou que não haveria problemas de orçamento, tendo recursos disponíveis para viabilizar o projeto.

 

Um grupo técnico do MEC será formado para executar a instalação dos campi. O grupo de representantes do Movimento questionou qual será o cronograma, pois a população do Vale está angustiada pra saber quando começarão os cursos oferecidos, as inscrições para vestibular e início das aulas.

 

O professor Amaro Lins ponderou que o processo poderia ser considerado longo para muitas pessoas, mas como é um projeto arrojado ele deve funcionar de forma plena e demanda cerca de dois anos para sua construção e instalação efetiva. Terá início já com trabalhos da Reitoria da UFVJM em conjunto com uma equipe técnica do MEC, com o funcionamento dos campi em cada cidade.

 

Cada localidade tem de duas a três opções de terrenos para análise técnica e escolha da Reitoria da UFVJM.

 

Reginaldo Lopes acompanha audiência 

 

Como apoiador da proposta do Movimento “A UFVJM é nossa!” por três campi em cidades do Vale, o deputado federal Reginaldo Lopes foi convidado a acompanhar a audiência, sendo o único representante político presente.

O parlamentar apresentou a proposta de viabilidade de instalação de campus em Capelinha, Araçuaí e Almenara com cinco cursos de áreas afins, em cada um. Cada campus abrangeria uma área científica. Assim, seriam três campi de Ciências Exatas/Engenharia, Ciências da Saúde e Ciências Humanas. Cada campus teria cerca de 90 professores e técnico-administrativos.

 

Reginaldo Lopes explicou que assim os professores poderiam trabalhar com dedicação exclusiva, podendo dar aulas, realizar pesquisas e extensão, em vários cursos da mesma área. A proposta é que as aulas nos três campi tenham início em conjunto, embora o campus de Engenharia e cursos afins demande um volume de recursos muito maior que as outras áreas.

 

Esta proposta foi apresentada inicialmente por Reginaldo Lopes ao Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, em audiência com o Reitor da UFVJM Pedro Ângelo, no início deste mês. O Ministro considerou a proposta mais viável.

 

Representantes do Vale

 

O Movimento “A UFVJM é nossa!” foi representado pelos coordenadores regionais Álbano Silveira Machado e Maria do Rosário Sampaio (Fundacentro/MG,DO/PPGSS-UERG); por Capelinha: Elza Sampaio, Maria Pereira da Silva, Maria do Carmo Soares Carvalho, Vicencia Magalhães, Hélio Silva e Leonar Ferreira. Araçuaí foi representada por Nádia Paulino, Mateus Marinho e Fernando Pinheiro. Almenara esteve representada pela jornalista Nalva e Júlio Mares.

 

O Movimento considerou positiva a audiência ao tomar conhecimento de detalhes de todos os passos de tramitação e execução do projeto, além da expectativa de agilização do processo.

 

Um compromisso foi firmado entre todos: estar vigilantes e atentos na luta para a efetivação do grande do sonho do povo do Vale do Jequitinhonha. Não seria aceito o projeto apenas no papel.

 

As novas tarefas colocadas são a disseminação de informações para estudantes e cidadãos do Vale dos resultados da reunião, além da continuidade da luta iniciada, desde agosto de 2011, realizando ações para fazer o processo andar com mais rapidez e tornar a instalação de cada campus uma realidade concreta.

 

Fonte: Site do deputado Reginaldo Lopes

Setor de radioterapia terá novos equipamentos e será ampliado no Estado

Especialistas do governo e da sociedade médica iniciam, a partir desta terça-feira (27), a coordenação de um conjunto de medidas voltadas à ampliação da oferta e da qualidade das mamografias e dos exames de Papanicolau (indicado para a detecção do câncer de colo do útero) com o objetivo de aumentar e melhorar a assistência oncológica no país. A maior parte das ações está prevista na Portaria 530, publicada pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União de hoje, que estabelece o Programa Nacional de Qualidade em Mamografia (PNQM).

O esforço do governo federal, por meio da Portaria 530, é estruturar um programa nacional de monitoramento da qualidade dos serviços de diagnóstico por imagem que realizam mamografia tanto no Sistema Único de Saúde quanto na rede privada. As ações previstas no PNQM estão inseridas no Plano Nacional de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Colo do Útero e de Mama – uma ampla estratégia lançada em março do ano passado, com investimentos do Ministério da Saúde da ordem de R$ 4,5 bilhões, até 2014. Entre as principais medidas está a capacitação de profissionais de saúde – inclusive, médicos – e de vigilância sanitária para a execução dos exames, a avaliação dos testes eprodução derelatórios de controle de qualidade dos serviços de diagnóstico por imageme, ainda, para a avaliação da qualidade das imagens clínicas das mamas e dos laudos das mamografias.

“A capacitação dos profissionais de saúde é a uma das prioridades do PNQM porque, além de serem os responsáveis pela realização dos exames, são eles que orientam diretamente as pacientes. Daí, a importância de termos uma certificação do trabalho que estes profissionais de saúde realizam”, destaca o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Até o final deste ano, os serviços públicos e privados de saúde deverão se adequar aos critérios estabelecidos pelo Programa Nacional de Qualidade em Mamografia. “A partir de janeiro, só será pago o exame de mamografia que tiver sido realizado conforme as diretrizes do programa”, observa o ministro.

ESPECIALISTAS– O PNQM será coordenado por um comitê de especialistas do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Instituto Nacional do Câncer (Inca), da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e de representantes de especialidades médicas, como Mastologia, Radiologia Mamária e Ginecologia. A ideia é que, todo ano, sejam consolidados relatórios nacionais com os resultados do programapara, entre outras ações, a produção de indicadores que vão permitir a padronização, ampliação e o monitoramento das informações sobre o rastreamento do câncer de mama em todo o país.

UNIDADES MÓVEIS – Outra nova medida inserida na estratégia nacional de qualificação da assistência oncológica no país é a criação de Unidades Oncológicas Móveis. São veículos que percorrerão locais estratégicos dos municípios (definidos pelas secretarias de saúde) para a realização de mamografias na faixa etária de rastreamento. “Com estas unidades, esperamos alcançar populações que têm dificuldade de acesso aos serviços convencionais de saúde. Com isso, além de ampliarmos a assistência, ofereceremos exames com a garantia de qualidade a essas mulheres, reduzindo as desigualdades regionais que ainda são identificadas em alguns locais do país”, explica o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães.

O modelo nacional das Unidades Oncológicas Móveis foi inspirado em experiências desenvolvidas no Distrito Federal e na Bahia. As próximas unidades que entrarão em funcionamento serão coordenadas pelas secretarias de saúde dos estados de Goiás e Minas Gerais. A previsão é que outros oito veículos estejam funcionando até o final deste ano.

O financiamento das Unidades Oncológicas Móveis é compartilhado entre governo federal, estados e municípios (responsáveis pela execução direta dos serviços). As mamografias realizadas nas Unidades Oncológicas serão enviados via satélite para um estabelecimento de saúde de referência para que um médico especialista avalie o teste e apresente o resultado em até 24 horas. A estimativa é que as unidades móveis tenham capacidade de fazer 800 mamografias por mês.

ENFRENTAMENTO DE DESIGUALDADES – Em um esforço para diminuir as desigualdades regionais na oferta de exames preventivos dos cânceres femininos, o Ministério da Saúde intensificou estratégias para melhorar o acesso das mulheres aos serviços de referência para o diagnóstico e tratamento de câncer de colo do útero e de mama. Em 2011, o governo federal – com recursos da ordem de R$ 1,3 milhão – assinou 11 convênios para a criação de Serviços de Referência para o Diagnóstico e Tratamento de Câncer de Colo do Útero nos estados de Pernambuco, Acre, Tocantins (três convênios), Rondônia, Sergipe, Mato Grosso e Minas Gerais (três convênios).

Mais sete convênios foram celebrados para a ampliação dos Serviços de Referência para o Diagnóstico do Câncer de Mama. Com um investimento de R$ 5,1 milhões, o Ministério da Saúde firmou, em 2011, convênios com os estados de Minas Gerais (dois convênios), Ceará, Pernambuco, Rondônia, Sergipe e Tocantins.

Até 2014, serão estruturados 50 novos centros especializados em diagnóstico e tratamento do câncer de mama. Estes centros vão possibilitar a melhoria das condições e da capacidade de atendimento nos serviços de mastologia.

No setor de radioterapia, já foram firmados mais de 30 convênios e projetos para a aquisição de equipamentos e ampliação dos serviços nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Acre, Sergipe, Ceará, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Bahia, Pará, Pernambuco e Rio de Janeiro.

Só no ano passado, o Sistema Único de Saúde ampliou em 22% os recursos para assistência oncológica no país. O Ministério da Saúde fechou 2011 com um investimento de R$ 2,2 bilhões no setor – em 2010, este valor foi de R$ 1,8 bilhão.

INCIDÊNCIA– Depois do câncer de pele (tipo da doença que mais atinge os brasileiros), o câncer de mama e de colo do útero são os de maior incidência entre as mulheres. O de mama é o que mais mata as mulheres: foram registradas mais de 12 mil mortes em 2009. Este ano, estima-se o surgimento de mais de 52 mil novos casos da doença.

Em relação ao câncer de colo do útero, a estimativa é o surgimento de 17 mil novos casos somente neste ano. Esse tipo da doença é ainda mais fácil de ser evitado com a realização do “exame preventivo” – o Exame de Papanicolau.

Na prevenção do câncer, além de exames periódicos, o Ministério da Saúde recomenda a adoção de hábitos saudáveis de vida, com alimentação de qualidade e prática de atividades físicas. Também deve-se evitar o tabagismo e o consumo de bebidas alcoólicas.

Fonte: Ministério da Saúde

Ministério repassa recursos para hepatites virais em Minas Gerais

O Ministério da Saúde inicia, nesta sexta-feira (23), o repasse de recursos aos estados e ao DF de recursos específicos para enfrentamento das hepatites virais em 2012. A verba é destinada a iniciativas de prevenção, vigilância, gestão e parceria com a sociedade civil.

O compromisso foi assumido pelo Ministério da Saúde em dezembro de 2011. O repasse deste ano será realizado em três parcelas – para a primeira fase, já foram liberados R$ 9 milhões.

“Trata-se de mais um instrumento que reforça o empenho do governo federal no enfrentamento dessas doenças”, enfatiza Dirceu Greco, diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde.

O cálculo da distribuição foi feito a partir de critérios epidemiológicos e de população. A escolha dos municípios prioritários e o valor destinado a cada um deles foi pactuado entre os estados e municípios.

O próximo passo para os estados já contemplados é a elaboração do plano de trabalho para o ano, que deve conter como e onde serão investidos os recursos. Este plano será montado pelo gestor de saúde e submetido à aprovação do conselho de saúde local.

Até o momento, 14 estados se habilitaram e já passaram a receber o financiamento correspondente ao ano de 2011 da ordem de R$ 16,4 milhões. A este recurso somam-se R$ 30 milhões destinados para 2012.

Repasse para controle das hepatites virais no Brasil
	1ª parcela de 2012	Total de 2012 (em R$)

Minas Gerais

1.123.578,00

3.370.734,00

Fonte: Ministério da Saúde

Ampliado investimento para triagem neonatal pelo SUS

O Secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães, assinou nesta sexta-feira (23), em Belo Horizonte, autorização de transferência de R$ 8,4 milhões para a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O repasse, previsto em termo de cooperação entre as duas instituições, será investido, até 2014, na reformulação do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), com melhorias no teste do pezinho. Também participaram da solenidade de assinatura do termo o reitor da UFMG, Clélio Campolina Diniz, e autoridades locais.

“Vamos fazer um diagnóstico da situação e um plano de ação para cada um dos estados de tal forma que, até 2014, todo o país tenha um nível de excelência em triagem neonatal para seis doenças e ambulatórios e serviços de referência”, explica Helvécio Magalhães. “Vamos investir em treinamento de pessoal, protocolos, avaliação e replanejamento do sistema”, completa o secretário.

O teste do pezinho, obrigatório no país, é a primeira etapa da triagem neonatal. Com o exame, é possível detectar precocemente pelo menos quatro doenças - hipotireoidismo congênito, fenilcetonúria, fibrose cística e doença falciforme. O PNTN abrange, além da realização dos exames e detecção de doenças, o acompanhamento e o tratamento dos pacientes, muitas vezes, durante toda a vida.

Como a maior parte das doenças diagnosticadas pelo teste do pezinho não apresenta sintomas logo após o nascimento, é fundamental que a família busque atendimento médico nos casos suspeitos. “O risco é gerar sequelas graves e irreversíveis no desenvolvimento da criança, que só serão perceptíveis tardiamente. Dependendo da doença detectada, pode-se obter adequada orientação sobre o tratamento”, explica Helvécio Magalhães. 

EXCELÊNCIA– O Núcleo de Ações e Pesquisa em Apoio Diagnóstico (Nupad) da Faculdade de Medicina da UFMG é reconhecido por sua excelência na triagem neonatal. Ele atuará em todas as etapas da reformulação do programa – desde a montagem de sistema de informações até a capacitação e o treinamento de profissionais. O objetivo do Ministério da Saúde é chegar à cobertura universal dos nascimentos, possibilitando o início precoce do tratamento.

Fonte: Ministério da Saúde

Deputado comemora aniversário do PT em Governador Valadares

O PT de Governador Valadares comemorou o aniversário de 32 anos da sigla com um encontro que reuniu o presidente do PTMG Reginaldo Lopes, a prefeita da cidade Elisa Costa, os vereadores Cida, Geovane e Gledston e o presidente da legenda no município Cesar Coelho.

 

Durante o evento que aconteceu no dia 17 de março e contou com a participação de mais de 150 petistas, Lopes salientou que apesar de o Governo Federal, que está nas mãos do PT pelo terceiro mandato consecutivo, ser bem avaliado, isso não significa uma transferência direta de votos para os candidatos petistas nas eleições municipais de 2012. “Nós precisamos mostrar qual tem sido o legado positivo das administrações do PT e transformar em ação. Queremos garantir as reeleições, inclusive da nossa prefeita Elisa, retomar cidades que já comandamos e ampliar o leque de prefeituras. A meta é eleger de 120 a 150 prefeitos e mil vereadores”.

 

O presidente do PTMG aproveitou para fazer uma análise sobre a situação econômica de Minas Gerais. “Minas vive uma falsa realidade de desenvolvimento, já que o estado deve R$ 70 bilhões e está totalmente desindustrializado, a mercê de uma economia primária, baseada no minério. Se tirarmos o minério caímos de terceira para a 14ª economia do país”. Para Lopes, cabe ao PT mineiro debater a realidade para mudar a conjuntura e evitar que o projeto antigo tenha sucesso. “O PT deve fazer uma aliança programática com os mineiros, sendo o interlocutor dos grandes investimentos para Minas, caso contrário teremos muita dificuldade eleitoral”, acrescentou.

 

Fonte: Site do deputado Reginaldo Lopes

Deputado anuncia início das obras na ponte da BR-459

Nesta quarta-feira, 21/03, o deputado federal e vice-líder do Governo, Odair Cunha (PT-MG), foi informado pelo Ministério dos Transportes que a duplicação da ponte sobre o Rio Sapucaí, na BR 459, terá início na próxima semana. A obra representa um investimento de R$ 5 milhões.

Segundo o prefeito de Pouso Alegre, Agnaldo Perugini, a duplicação da ponte beneficiará as 59 cidades que circundam o município de Pouso Alegre, cerca de 2 milhões de habitantes serão favorecidos com a obra. “Por dia passam muitos veículos nessa região no sentido Rio e no sentido Poços. A ponte é muito estreita, com acidentes freqüentes com caminhões, carros e pedestres. A obra vai melhorar muito a segurança, inclusive dos moradores dos bairros Belo Horizonte e Cidade Jardim” destaca Perugini.

A realização desta obra é o resultado do esforço conjunto entre o mandato do deputado Odair e a Prefeitura de Pouso Alegre, que intercederam e trabalharam arduamente, junto ao Ministério dos Transportes, para que isso acontecesse. “É uma luta do deputado desde o final de 2008 e início de 2009, um presente para Pouso Alegre, para o Sul de Minas, para o Brasil. A obra é um investimento que será feito em Pouso Alegre, mas que atende toda a região. Essa foi uma ação inestimável do deputado Odair” afirma o prefeito.

O deputado, que há duas semanas esteve no Ministério dos Transportes para tratar sobre a duplicação da ponte, ressalta que esta vitória é do município de Pouso Alegre. “Tenho certeza que a obra vai garantir desenvolvimento para a nossa cidade, gerando segurança, emprego e acessibilidade para a população. Mais uma conquista do prefeito Agnaldo Perugini, incansável em sua luta por buscar melhorias para Pouso Alegre. A duplicação da ponte é prova disso, de sua determinação e empenho com nossa querida cidade de Pouso Alegre”, comemora Odair. A previsão para conclusão da obra é de seis meses.

Fonte: Site do deputado Odair Cunha

Pronacampo promete mudar a realidade do meio rural brasileiro

O Governo Federal lançou ontem, terça-feira, dia 20, no Palácio do Planalto, o “Programa Nacional de Educação do Campo”. O mesmo foi construído e formatado a partir dos movimentos sociais, das organizações camponesas e entidades, tais como Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), União Nacional das Escolas de Famílias Agrícolas do Brasil (Unefab), Fórum Nacional de Educação do Campo (Fonec), Comissão Nacional de Educação do Campo; e órgãos do governo como Ministério da Educação e Ministério do Desenvolvimento Agrário. Serão destinados 1,8 bilhões de reais para o programa, que tem como objetivo construir e reformar as escolas do meio rural, além de qualificar os professores e aplicar uma grade curricular de acordo com a realidade camponesa.

Padre João, como presidente da Frente Parlamentar Mista pela Educação do Campo e lutador pela causa da educação diferenciada para as comunidades rurais, com destaque nas Escolas Famílias Agrícolas (EFAs), afirma que o programa vai diminuir as dificuldades e garantir uma política para a educação do campo.

“Fiquei feliz com as medidas tomadas pela presidente Dilma em relação aos projetos que encaminhou ao Congresso”, enfatizou Padre João. O deputado refere-se ao projeto de lei (PL) que proíbe o fechamento de escolas rurais a partir da decisão do prefeito. Com o PL, a decisão precisa passar pelo Conselho Municipal de Educação. Outra ação da presidente visa garantir os recursos, através de medida provisória (MP), para a educação do campo. Esta MP inclui as escolas administradas por associações da sociedade civil, como as EFAs, que dependem dos governos municipais e estaduais para aplicar nas mesmas os recursos repassados pelo Fundeb. Agora, com a medida, os valores estarão garantidos via governo federal.

“Sei que para o programa ter sucesso é preciso haver uma parceria forte dos governos municipais e estaduais. Sem isto fica difícil. A sociedade já está mobilizada e trabalhando há muito tempo pra mudar esta realidade. Lembro aqui do nosso estimado Pastor Dom Luciano Mendes de Almeida, arcebispo de Mariana. O que temos hoje de experiência em MG, devemos a ele”, concluiu Padre João. 

Realidade brasileira

O Ministério da Educação (MEC) abriu edital para que editores de todo país apresentem obras didáticas que contemplem a realidade rural. É, ainda, um marco histórico na distribuição de livros, que vai acontecer já a partir de 2013.

De acordo com o MEC, existem hoje no país 76 mil escolas rurais onde estudam mais de 6 milhões de alunos, atendidos por 342 mil professores. Ainda existem 12 mil escolas rurais sem energia elétrica e sem esgoto, 8 mil sem água potável e 68 mil sem internet.

A presidente Dilma reforçou que o Pronacampo foi criado para mudar esta realidade. “É uma dívida que temos com a população rural. Para construir o ‘Brasil sem Miséria’ que queremos, é preciso investir em educação. Isto é dar perspectiva de futuro, de renda e desenvolvimento para as pessoas no local onde elas vivem.”

Fonte: Site do deputado federal Padre João

Proposta orçamentária de 2012 destina R$ 2,2 bilhões para emendas de iniciativa popular em municípios com até 50 mil habitantes, Minas tem cerca de 780 cidades beneficiadas

A proposta orçamentária de 2012 destina R$ 2,2 bilhões para emendas de iniciativa popular em municípios com até 50 mil habitantes. Dos 4.956 municípios que se enquadram neste perfil, 3.677, ou seja, 74,2% cumpriram os prazos e regras estabelecidas e tiveram as emendas validadas. 

Em Minas Gerais cerca de 780 cidades foram beneficiadas. Na região de atuação do deputado federal e vice-líder do Governo Odair Cunha (PT-MG), os valores destinados a 125 cidades somam a importância de R$ 56,2 milhões. Algumas das cidades beneficiadas foram: Boa Esperança, Nepomuceno, Guaxupé, Machado, Lambari, Luminárias, Serrania, Nova Resende, Andradas, Carvalhópolis, Inconfidentes, Campanha, Cambuquira, Ibiraci, Heliodora, Senador José Bento, Piranguinho, Toledo, Cássia, entre outras. (Clique aqui e confira a situação do seu município)

O recurso é do Ministério da Saúde, por meio da Funasa, e será utilizado para ações de saúde, abastecimento de água, esgotamento urbano e manejo de resíduos sólidos. O valor para cada cidade varia de R$ 300 mil a R$ 600 mil, dependendo da faixa populacional. 

Para o deputado Odair Cunha, a conquista do recurso, além de melhorias, representa o fortalecimento da democracia. “A emenda de iniciativa popular é um grande estimulo para a sociedade estar cada vez mais atuante nas decisões do município, nesta modalidade é a população quem decide onde a verba será aplicada. A participação popular, o orçamento participativo, é um dos pilares da democracia” diz Odair. 

A inclusão de emendas de iniciativa popular na proposta orçamentária de 2012 foi uma sugestão do relator geral do projeto, deputado federal e hoje líder do Governo Arlindo Chinaglia (PT-SP). Na emenda de iniciativa popular cabe à prefeitura e à câmara convocar a população para participar de audiência pública, que definirá a aplicação do recurso da emenda.

Fonte: Site do deputado federal Odair Cunha

Saúde da Família ganha mais de 800 profissionais

Para ampliar o acesso da população à atenção básica no SUS, o Ministério da Saúde publicou, nesta sexta-feira (16), portarias que autorizam municípios a contratarem profissionais para a estratégia Saúde da Família. As autorizações prevêem 730 novos Agentes Comunitários de Saúde e o credenciamento de 76 Equipes de Saúde da Família e 58 Equipes de Saúde Bucal. Além disso, 31 secretarias municipais de saúde poderão implementar Núcleos de Apoio ao Saúde da Família (NASFs). Ao todo, 107 municípios de 19 estados foram beneficiados com recursos financeiros do governo federal destinados ao custeio das novas equipes e estruturas de assistência básica à população. 

Os estados contemplados foram Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins. Os valores repassados aos municípios integram o chamado Piso da Atenção Básica (PAB) Variável. O incentivo anual por Equipe de Saúde da Família varia de R$ 80,4 mil a R$ 120,6 mil e por Equipe de Saúde Bucal, de R$ 25,2 mil a R$ 33,6 mil – dependendo da modalidade de equipe que o município adotar. Já o incentivo financeiro federal destinado a cada Agente Comunitário de Saúde é de R$ R$ 11,3 mil.Estes recursos podem ser superiores caso os gestores locais do SUS participem da estratégia Saúde Mais Perto de Você/Controle e Qualidade, que prevê o repasse de maior incentivo financeiro federal mediante o cumprimento de metas de qualidade na assistência prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde.

NASFs – Por meio da Portaria 455,O Ministério da Saúde também credenciou novos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) em 12 estados. Serão implementados seis NASFs Tipo I – onde os profissionais devem cumprir, no mínimo, 200 horas semanais de trabalho – e 25 NASFs Tipo II, onde os profissionais devem acumular 120 horas semanais mínimas.

Os municípios que aderirem ao NASF Tipo I recebem, do Ministério da Saúde, R$ 20 mil para a implantação do núcleo e mais R$ 240 mil anuais  para o custeio das equipes. A modalidade Tipo II conta com R$ 6 mil para implementação do NASF e mais R$ 72 mil anuais de custeio. Os recursos são repassados do Fundo Nacional de Saúde para os fundos municipais de saúde.

Os NASF são constituídos por equipes multiprofissionais que trabalham afinadas e vinculadas às Equipes de Saúde da Famílias. Nos núcleos, os profissionais desenvolvem atividades como consultas, discussões de casos e ações de educação permanente em saúde com a população.

SAÚDE DA FAMÍLIA – O Programa Saúde da Família é a principal estratégia do Ministério da Saúde para reorientar o modelo de assistência à saúde da população a partir da atenção primária, que é a principal e mais próxima porta de entrada do SUS, capaz de resolver até 80% dos problemas de saúde das pessoas.

Atualmente, o país conta com 32.498 equipes de Saúde da Família atuando em 5.288 municípios, o que representa um percentual de 95% dos municípios brasileiros com cobertura pelo Saúde da Família. A execução da estratégia é compartilhada pelos estados, Distrito Federal e municípios e coordenada pelo Ministério da Saúde.

Fonte: Ministério da Saúde

Sede do Movimento Pró-Creches é ampliada

Com o intuito de proporcionar mais qualidade no atendimento e comodidade aos associados e voluntários, o Movimento de Luta Pró-Creches (MLPC) comemorou no último dia 9, a conclusão das obras de ampliação e reforma da sede da entidade, localizada a Rua Desembargador Cerqueira Leite, nº 16, bairro Salgado Filho. O vereador Adriano Ventura (PT), apoiador do movimento, participou da inauguração e fez um discurso enfático em favor da valorização do trabalho das creches da capital.

O Movimento de Luta Pró-Creches tem como objetivo promover ações que garantam a efetivação dos direitos garantidos por lei, pela melhoria da qualidade no atendimento de crianças e adolescentes de 0 a 14 anos de idade. Cabe a entidade também a luta pelo avanço da qualidade no atendimento oferecido em creches e centros infanto-juvenis comunitários, filantrópicos e/ou confessionais, e por melhor qualidade de vida de suas famílias, considerando a troca de conhecimentos e a valorização do saber popular

Fundado em 1979, o MLPC é uma organização não governamental, sem fins econômicos, apartidária, e sem discriminação de raça, cor, sexo ou religião. Representa atualmente 135 creches e centros infanto-juvenis comunitários, filantrópicos e confessionais associados, localizadas no município de Belo Horizonte. 

Fonte: Site do vereador Adriano Ventura

Odair Cunha defende política de incentivos para exportação de café em grão

"Nós precisamos desenvolver cada vez mais uma política onde o produtor seja valorizado e que tenha uma renda adequada para o produto". A afirmação é do deputado Odair Cunha. O parlamentar participou do programa Rádio TVPT entrevista -- Valorização do café brasileiro.

Minas Gerais, estado de Odair Cunha, é um dos maiores produtores e exportadores do Brasil. O parlamentar é um dos defensores no Congresso Nacional de uma política de incentivos para a exportação de café em grão.

"O desafio colocado para o Brasil é se afirmar, cada vez mais, no cenário internacional. O acordo internacional do café vai comemorar agora 50 anos de existência, o Brasil renovou sua adesão ao tratado e nós tivemos a oportunidade de estar na semana passada na 58ª sessão da Organização Internacional do Café, esta organização é um espaçoonde nós temos países produtores e países consumidores, ou seja, aqueles que se dedicam especialmente a este tema se encontraram lá, é uma oportunidade de nós debatermos temas como a sustentabilidade, a agregação de valor, nós precisamos fazer marketing do café brasileiro".

Odair Cunha destaca os avanços trazidos pela MP 545, que mexeu profundamente no sistema tributário, relacionado à cafeicultura. "O sistema antigo proporcionava, por exemplo, empresas laranjas, o que era ruim para o setor na medida em que o tributo se constituía num instrumento e numa vantagem concorrencial, veja, nós defendemos a neutralidade tributária, quando o tributo ele interfere e se torna um elemento de concorrência é negativo eu diria que a medida provisória ela trouxe justiça tributária para o setor e fez com que todos os réus da cadeia do café ganhassem."

O parlamentar destaca o papel da agricultura familiar na produção de café. De acordo com ele, hoje, no Brasil, mais de 51% da produção vem dos agricultores familiares. 

Fonte: Rádio TVPT

Câmara e Senado implantam TV digital nos estados, Minas tem município contemplado

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, e o presidente do Senado, José Sarney, assinaram nesta quinta-feira (15), acordo de cooperação para implantar canais digitais abertos e gratuitos da TV Câmara e da TV Senado. A parceria prevê a transmissão simultânea, em um mesmo canal, da programação das duas TVs em 22 capitais. 

Os canais digitais serão implantados por meio de convênios com as assembleias legislativas e formarão a Rede Legislativa de TV Digital. As emissoras das assembleias estaduais também receberão um subcanal – a tecnologia da TV digital permite transmitir até quatro subcanais, ou programações diferentes, em um mesmo canal.

Para o presidente Marco Maia, a ampliação do sinal faz cumprir a missão de informar o cidadão sobre os temas discutidos no Parlamento. “A política é responsável pelas principais decisões que alteram o dia a dia e o cotidiano da vida do nosso povo.”

“Todo cidadão tem direito à informação e esse acordo vai justamente ampliar o acesso e o conhecimento sobre as ações da Câmara e do Senado” reforça o deputado e vice-líder do Governo Odair Cunha.

Fonte: Site do deputado federal Odair Cunha

Minas Gerais recebe fórum para debate sobre Sistema Nacional de Cultura

As cidades de Uberlândia, Divinópolis, Montes Claros, Poços de Caldas, Almenara e Juiz de Fora receberam nova etapa do Fórum de Políticas Culturais de Minas Gerais. De março a junho, o fórum realizou encontros regionais para fomentar o diálogo entre os poderes públicos locais e a sociedade civil, além de debates em formato de audiências públicas, em parceria com a Assembléia Legislativa de Minas Gerais e orientações sobre a adesão ao Sistema Nacional de Cultura, fornecidas por consultores da Unesco.

A principal meta desta edição é levar para o interior as discussões sobre políticas culturais, tendo em vista a adesão dos municípios ao Sistema Nacional de Cultura (SNC).

A expectativa é de que o fórum contribua para se atingir a terça parte do total dos municípios mineiros adeptos ao SNC até o final de junho de 2012. Esse número tem como base a meta estabelecida pelo Plano Nacional de Cultura, que prevê 60% dos municípios brasileiros integrados até 2020.

Segundo dados do ministério, atualmente 62 municípios (7,3 % do total de 853 municípios mineiros) aderiram ao sistema. “Nesse sentido, pretendemos mobilizar intensamente agentes, gestores, artistas e produtores comprometidos com as culturas locais para que participem ativamente de todo o processo”, conta a representante do MinC no estado.

No ano passado, entre os meses de outubro e dezembro, foram realizados quatro encontros do Fórum de Políticas Culturais em Belo Horizonte, que abordaram os temas: economia criativa, financiamentos para cultura, Sistema e Plano Nacional de Cultura, patrimônio histórico, memória e formas de participação da sociedade civil.

O fórum é constituído pelas parcerias entre o Ministério da Cultura; Universidade Federal de Minas Gerais; Fundação Nacional das Artes (Funarte MG); Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais; Associação Mineira dos Municípios; Observatório da Diversidade Cultural; Sebrae/MG; SESC/MG; Comissão de Cultura; Fundação Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e Federação dos Circuitos Turísticos (Fecitur).

Fonte: Ministério da Cultura

15 municípios foram habilitados pelo Ministério da Cultura ao programa Usinas Culturais

Mais 15 municípios foram habilitados pelo Ministério da Cultura ao programa Usinas Culturais. As propostas escolhidas irão trabalhar os eixos de “Valorização da Juventude Negra”, “Autonomia das Mulheres” e “Valor Ambiental- Educação e Reciclagem”, dependendo da vocação descrita de cada localidade. Ao todo, foram analisadas 26 propostas ao longo dessa segunda etapa.

As cidades mineiras habilitadas foram: Contagem e Montes Claros. O Programa Usinas Culturais fará investimentos em infraestrutura e programação cultural nas cidades brasileiras de alta vulnerabilidade social.

Fonte: Ministério da Cultura

Sindicato realiza encontro das Trabalhadoras Rurais

Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Monte Belo realizou o 7º Encontro das Trabalhadoras Rurais no salão paroquial de Monte Belo.  

O evento, que é tradição na cidade, reúne cerca de 700 mulheres todos os anos e é marcado por palestras e apresentações culturais. Os temas debatidos, este ano, foram: “Agrotóxico na Mesa” e “As flores do Nosso Jardim”. 

Fonte: Site do deputado federal Odair Cunha

Núcleo Agrário do PT começa os trabalhos

Os deputados do Núcleo Agrário do PT receberam nesta terça-feira, dia 6, os trabalhadores da Associação Nacional dos Engenheiros Agrônomos do Incra (Assinagro) e da Confederação Nacional das Associações dos Servidores do órgão (peritos e analistas) e ouviram algumas reivindicações, principalmente sobre a questão salarial e condições de trabalho. Padre João é o vice-coordenador do Núcleo, responsável por discutir todas as políticas públicas para a agricultura, os movimentos sociais do campo e a reforma agrária

Os participantes alertaram sobre a excessiva carga de trabalho e informaram que é preciso mais pessoal para atender a demanda. Foi destacado que cerca de 25% dos atuais servidores está com idade para aposentadoria e  este índice atingirá 40% nos próximos dois anos.

Direitos Humanos nos conflitos urbanos e rurais

Na pauta também foram discutidas as emendas ao Código do Processo Civil (CPC), apresentadas pelo deputado Padre João e subscritas pelos membros do Núcleo Agrário e pelos membros da Comissão de Direitos Humanos. O deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT/BA), relator geral da Comissão Especial do Código de Processo Civil esteve presente.  As emendas são no âmbito das ações possessórias e garantia de Direitos Humanos nos conflitos coletivos urbanos e rurais. Representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), do Ministério da Justiça e da Secretaria Nacional de Direitos Humanos também estiveram presentes, pois lidam diariamente com estes conflitos e a reforma do CPC pode ajudar na solução.

Na reunião foi discutida, ainda, com a presença dos movimentos sociais do campo, as prioridades legislativas para o ano e encaminharam pela continuidade do debate. 

Comércio Exterior aprova Zona de Processamento de Exportação de Uberaba

O Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE) aprovou a proposta de criação da Zona de Processamento de Exportação do município de Uberaba (MG). A decisão foi tomada em reunião presidida pelo ministro interino do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Alessandro Teixeira, nesta segunda-feira (6), em Brasília.

O conselho considerou que a área indicada apresenta adequação ambiental e disponibilidade de infraestrutura básica para atender à demanda a ser criada na região, além do cumprimento dos demais requisitos da legislação que trata do tema.

Com uma área de aproximadamente 260 hectares, a ZPE de Uberaba está em uma área privilegiada para exportação, com disponibilidade de insumos, centros de formação de mão-de-obra e malha rodoviária e ferroviária que permite acesso aos principais portos do País.

O CZPE é um órgão colegiado do governo federal que tem como atribuição analisar propostas de criação de Zonas de Processamento de Exportação, e também avaliar e aprovar projetos industriais.

Fonte: Portal Brasil

Plataforma “Cidades Sustentáveis” é apresentado para a sociedade civil, candidatos a prefeito e a vereador

A Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis apresentou a Plataforma “Cidades Sustentáveis” para a sociedade civil, candidatos a prefeito e a vereador. O Programa Cidades Sustentáveis oferece aos candidatos às eleições municipais uma agenda completa de sustentabilidade urbana associada a indicadores e casos exemplares, como referências a serem seguidas pelos gestores públicos. Os indicadores incorporam as dimensões social, ambiental, econômica, política e cultural nos municípios brasileiros.

Outras informações pelo site: www.cidadessustentaveis.org.br

Fonte: Site do deputado federal Odair Cunha

BH sedia encontro da Juventude e Movimento Sociais do PT

Entre os dias 03 e 04 de março, foi realizado em Belo Horizonte o Encontro Estadual de Militantes da Articulação – Juventude e Movimentos Sociais. O deputado federal e vice-líder do Governo Odair Cunha (PT-MG), coordenador da articulação ao lado de Gleide Andrade e Eugênio Pasqualini, participou da abertura do evento na manhã de sábado. 

O encontro foi dividido em mesas-redondas e grupos temáticos. Odair compôs mesa também ao lado do diretor do Instituto Lula, Luiz Soares Dulci, e do presidente da CUT, Artur Henrique, que debateram sobre “Conjuntura, Movimentos Sociais e Organização do PT”.  Já o tema “Nossa Organização no PT: Secretarias Temáticas e Setoriais” foi discutido pelo secretário nacional sindical, João Felício, pelo secretário nacional de juventude, Jefferson Lima, pela secretária nacional de combate ao racismo, Cida Abreu, e pela secretária nacional de mulheres, Layse Moriere. O encontro se encerra neste domingo com uma plenária.

Fonte: Site do deputado federal Odair Cunha

Minas Gerais distribui 60,5 mil Cartas SUS

Mais de 60,5 mil usuários do Sistema Único de Saúde em Minas Gerais começaram a receber a segunda remessa das Cartas SUS – uma ferramenta desenvolvida pelo governo federal para avaliar a satisfação dos brasileiros sobre os serviços públicos de saúde e unidades conveniadas ao SUS. As correspondências estão sendo distribuídas nos 26 estados e no Distrito Federal, permitindo aos pacientes conferir o valor do procedimento realizado e, ainda, fazer críticas ou elogios ao atendimento recebido.

Neste segundo lote, o estado de Minas Gerais entrega um total de 60.571 Cartas SUS. No Sudeste, 276.707 correspondências chegarão à residência de usuários do SUS nesta região, sendo 162.956 em São Paulo, 40.043 no Rio de Janeiro e 13.137 no Espírito Santo. O Sudeste responde por 43,13% do total de Cartas entregues nesta segunda remessa.

Em caso de incapacidade do usuário, a Carta SUS pode ser respondida por um familiar ou pessoa próxima do paciente. As correspondências também são uma forma de controle social, uma vez que, por meio delas, os usuários podem informar ao Ministério da Saúde possíveis inadequações no atendimento ou cobranças (proibidas) pelos serviços prestados.

“As Cartas abrem um canal direto de comunicação entre o paciente e o governo federal”, destaca o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O retorno dos pacientes diretamente ao Ministério da Saúde é extremamente importante tanto para o acompanhamento quanto para a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos na rede pública de saúde”, acrescenta o ministro.

Além de ter o objetivo de monitorar, avaliar e qualificar o SUS, as Cartas têm um papel educativo ao reforçar mensagens de campanhas desenvolvidas pelo Ministério da Saúde. Este mês, o foco é a prevenção à aids. Na primeira remessa, as cartas reforçaram a campanha de combate à dengue.

O envio da Carta SUS é mensal, pelos Correios e com porte-pago; ou seja, sem despesas para o usuário. A expectativa do Ministério da Saúde é chegar a um milhão de correspondências enviadas por mês, de acordo com demanda identificada pelo Departamento de Regulação, Avaliação e Controle do Ministério da Saúde.

TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL – Além de um questionário para a avaliação dos serviços prestados, a Carta SUS informa a data de entrada do paciente no hospital ou na unidade de saúde, o dia da alta hospitalar e o motivo da internação. O usuário – ou familiar ou pessoa próxima – pode conferir se os dados informados sobre o procedimento conferem com o atendimento oferecido, incluindo o custo total da internação.

Os endereços dos pacientes são obtidos nos formulários de Autorização para Internação Hospitalar (AIH), que integra o Sistema (nacional) de Informação Hospitalar. Estes formulários são, portanto, um instrumento essencial para a gestão dos hospitais e o controle de gastos públicos em saúde.

CANAL DE COMUNICAÇÃO – Elaboradas com o objetivo de estimular a participação do usuário no controle social e financeiro do SUS, as cartas são entregues em parceria com os Correios, responsáveis pela impressão e distribuição das correspondências. Com o envio das cartas, que será permanente, serão gerados relatórios de avaliação do atendimento oferecido na rede pública de saúde.

"Isso vai servir para o Ministério da Saúde poder, por exemplo, incentivar ainda mais aqueles hospitais que tratam bem as pessoas, que têm qualidade de atendimento. E também fazer ações em unidades de saúde que precisam aprimorar os serviços”, explica o ministro Alexandre Padilha.

Em caso de denúncia de possíveis irregularidades na prestação dos serviços, serão abertos processos de auditoria para averiguar se houve ou não inadequações no atendimento aos usuários ou desvio de recursos ou, ainda, má aplicação de verba pública. 

“Essa iniciativa busca o fortalecimento do controle social pelo fato de ser uma ação de incentivo à participação do cidadão na gestão do SUS, de forma que ele se manifeste quanto ao atendimento que recebeu”, reforça o diretor do Departamento da Ouvidoria-Geral do SUS, Luís Carlos Bolzan.

Além de poder responder a Carta SUS pelos Correios, o usuário pode fazer a avaliação, sem custos, por meio do Disque-Saúde (136). A ligação pode ser feita de telefones fixos, públicos ou celulares, de qualquer local do país. A avaliação também está disponível na internet, no Portal Saúde (www.saude.gov.br).

OUVIDORIA ATIVA – O Ministério da Saúde vem aprimorando os mecanismos de comunicação direta com o cidadão para aperfeiçoar o atendimento e ampliar a transparência no SUS. Exemplo disso é que o telefone da Ouvidoria foi simplificado: dos antigos dez dígitos, passou a responder pelo número 136, de mais fácil memorização e uso pela população. O serviço é gratuito.

Em 2011, o Disque-Saúde recebeu mais de 3,5 milhões de ligações e disseminou 7,5 milhões de informações. Os temas que geraram maior número de ligações foram o Programa Farmácia Popular (23,4%), tabagismo (23%) e aids (9,6%).  

 Fonte: Ministério da Saúde

Minas recebe 13 Unidades Odontológicas Móveis

O Ministério da Saúde entregou, nesta sexta-feira (2), 100 Unidades Odontológicas Móveis (UOMs) a municípios inseridos no Plano Brasil Sem Miséria. A população de 16 estados será beneficiada com veículos (vans) que oferecem gratuitamente tratamento clínico odontológico, além de ações de promoção e prevenção à saúde bucal. Cada UOM tem capacidade para realizar até 350 atendimentos por mês.

A entrega ocorreu na fábrica das unidades que fica localizada em Tatuí (SP) e contou com a participação do diretor da Atenção Básica do Ministério da Saúde, Hêider Pinto, e o coordenador de Saúde Bucal do ministério, Gilberto Pucca, que também coordena o Programa Brasil Sorridente. O Ministério da Saúde investiu R$ 15,4 milhões na compra dos veículos e equipamentos e é responsável pelo custeio desses serviços, para o qual o investimento chega a R$ 5,6 milhões por ano. Os municípios contemplados com a entrega das 100 UOMs (confira a relação das cidades beneficiadas ao final do texto) também receberão um incentivo financeiro de R$ 3,5 mil para a aquisição de instrumentais odontológicos, como pinças, espelhos e curetas.

“Essas unidades vão para municípios abrangidos pelo Plano Brasil SemMiséria, próximo a áreas rurais e quilombolas. Com essa ação, estamos levando a saúde bucal aos locais que têm dificuldade de acesso aos serviços de saúde”, enfatiza o diretor Hêider Pinto. A medida está inserida na Rede Saúde Mais Perto de Você/Acesso e Qualidade, que estabelece metas de qualidade a serem cumpridas pelos municípios.

ASSISTÊNCIA –“Toda a população é beneficiada pelas Unidades Odontológicas Móveis porque elas, inseridas no Programa Brasil Sem Miséria, seguem o princípio da universalidade do SUS”, reforça o coordenador Gilberto Pucca. As Equipes de Saúde Bucal – compostas por cirurgião-dentista, auxiliar de saúde bucal e técnico de saúde bucal – farão o atendimento nas unidades móveis.

As UOMs farão o encaminhamento, para os Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), dos casos que necessitarem de tratamento odontológico mais complexo. No caso das próteses (dentaduras), a parte clínica poderá será feita na própria unidade móvel. Apenas a parte laboratorial será encaminhada aos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária.

As UOMs contam com um consultório odontológico equipado com cadeira odontológica, kit de pontas (conhecido como “motorzinho do dentista”), mocho (cadeira do dentista), refletor, amalgamador e fotopolimerizador (materiais que fazem o preparo dos materiais utilizados nas restaurações dos dentes), raio-X odontológico e autoclave para esterilização do material.

Além disso, todas as unidades possuem ar-condicionado, pia para lavagem das mãos, reservatórios de água, armários para armazenagem de material e, acoplado ao veículo, uma carroceria que carrega um gerador, responsável por fornecer energia ao consultório.

Estado

Município

Minas Gerais	Chapada Gaúcha
Minas Gerais	Arinos
Minas Gerais	Matias Cardoso
Minas Gerais	Pai Pedro
Minas Gerais	Verdelândia
Minas Gerais	Cristália
Minas Gerais	Indaiabira
Minas Gerais	Riacho dos Machados
Minas Gerais	Pedras de Maria da Cruz
Minas Gerais	Serranópolis de Minas
Minas Gerais	Jequitinhonha
Minas Gerais	Ataléia
Minas Gerais	Itinga

Fonte: Ministério da Saúde

28 famílias recebem a casa própria

As casas, que foram construídas, a maioria, no Bairro Alvorada e algumas próximas ao Parque Natural Municipal, são uma parceria da prefeitura com o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), do Governo Federal.

A Prefeitura de Pains, que já marcou um grande salto na história da habitação, estará ampliando esse número. Mais 28 famílias estarão recebendo a chave do imóvel e realizando o sonho da casa própria. O evento de entrega será hoje, 01 de março, no Centro de Convivência do Idoso João Honório Gonçalves, às 19:30. As casas, que foram construídas, a maioria, no Bairro Alvorada e algumas próximas ao Parque Natural Municipal, são uma parceria da prefeitura com o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), do Governo Federal.

 O FNHIS tem como objetivo o desenvolvimento de ações integradas e articuladas que resultem em acesso à moradia digna, situada em localidades urbanas ou rurais, voltada a famílias de baixa renda. A seleção das famílias que irão receber, gratuitamente, as habitações, foi realizada por meio de critérios definidos pelo Programa de Habitação de Interesse Social.

Os investimentos na área habitacional tem sido uma das prioridades da Administração Governo Para Todos. Já foram construídos 45 banheiros (Programa Implantação de Melhorias Sanitárias para Controle de Agravos), reconstruídas 09 casas, (Programa Melhoria Habitacional para Controle da Doença de Chagas); reformadas 33 casas (Projeto Reformar Pains), além da construção de 02 casas, na zona rural.

Em 2009, a atual administração inaugurou o Residencial Maria Beralda entregando 91 moradias.  As casas ficam ao lado do Parque Natural Municipal Dona Ziza e Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco (MAC).

Em outubro passado, outros 30 imóveis, parceria com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (COHAB-MG), Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal foram entregues, fazendo a alegria de muitas famílias.

Fonte: Site do deputado federal Odair Cunha