O Governo Federal lançou ontem, terça-feira, dia 20, no Palácio do Planalto, o “Programa Nacional de Educação do Campo”. O mesmo foi construído e formatado a partir dos movimentos sociais, das organizações camponesas e entidades, tais como Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), União Nacional das Escolas de Famílias Agrícolas do Brasil (Unefab), Fórum Nacional de Educação do Campo (Fonec), Comissão Nacional de Educação do Campo; e órgãos do governo como Ministério da Educação e Ministério do Desenvolvimento Agrário. Serão destinados 1,8 bilhões de reais para o programa, que tem como objetivo construir e reformar as escolas do meio rural, além de qualificar os professores e aplicar uma grade curricular de acordo com a realidade camponesa.
Padre João, como presidente da Frente Parlamentar Mista pela Educação do Campo e lutador pela causa da educação diferenciada para as comunidades rurais, com destaque nas Escolas Famílias Agrícolas (EFAs), afirma que o programa vai diminuir as dificuldades e garantir uma política para a educação do campo.
“Fiquei feliz com as medidas tomadas pela presidente Dilma em relação aos projetos que encaminhou ao Congresso”, enfatizou Padre João. O deputado refere-se ao projeto de lei (PL) que proíbe o fechamento de escolas rurais a partir da decisão do prefeito. Com o PL, a decisão precisa passar pelo Conselho Municipal de Educação. Outra ação da presidente visa garantir os recursos, através de medida provisória (MP), para a educação do campo. Esta MP inclui as escolas administradas por associações da sociedade civil, como as EFAs, que dependem dos governos municipais e estaduais para aplicar nas mesmas os recursos repassados pelo Fundeb. Agora, com a medida, os valores estarão garantidos via governo federal.
“Sei que para o programa ter sucesso é preciso haver uma parceria forte dos governos municipais e estaduais. Sem isto fica difícil. A sociedade já está mobilizada e trabalhando há muito tempo pra mudar esta realidade. Lembro aqui do nosso estimado Pastor Dom Luciano Mendes de Almeida, arcebispo de Mariana. O que temos hoje de experiência em MG, devemos a ele”, concluiu Padre João.
Realidade brasileira
O Ministério da Educação (MEC) abriu edital para que editores de todo país apresentem obras didáticas que contemplem a realidade rural. É, ainda, um marco histórico na distribuição de livros, que vai acontecer já a partir de 2013.
De acordo com o MEC, existem hoje no país 76 mil escolas rurais onde estudam mais de 6 milhões de alunos, atendidos por 342 mil professores. Ainda existem 12 mil escolas rurais sem energia elétrica e sem esgoto, 8 mil sem água potável e 68 mil sem internet.
A presidente Dilma reforçou que o Pronacampo foi criado para mudar esta realidade. “É uma dívida que temos com a população rural. Para construir o ‘Brasil sem Miséria’ que queremos, é preciso investir em educação. Isto é dar perspectiva de futuro, de renda e desenvolvimento para as pessoas no local onde elas vivem.”
Fonte: Site do deputado federal Padre João
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