Vereadores vão lutar pela melhoria da assistência social em BH

No último dia 18, foi lançada a Frente Parlamentar pela Assistência Social, composta por seis vereadores da capital. O evento foi realizado às 14h, no Plenário Amynthas de Barros, com a participação da sociedade civil, do Conselho Municipal de Assistência Social e da Prefeitura de Belo Horizonte.

Segundo o vereador João Bosco Rodrigues “João Locadora” (PT), coordenador da nova frente parlamentar, o objetivo é fortalecer as políticas públicas para a área, “criando mais um canal de interlocução com a população”. O grupo é formado ainda pelos vereadores Adriano Ventura (PT), Arnaldo Godoy (PT), João Oscar (PRP), Marcio Almeida (PRP) e Neusinha Santos (PT).

Os parlamentares vão se dedicar a implementar, na capital, o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), sancionado no último dia 6 pela presidente da República Dilma Rousseff. O objetivo do programa é garantir o direito à assistência social e proteção das famílias e indivíduos em situação de risco e vulnerabilidade social. Tramita na Câmara Municipal o PL 111/09, de Neusinha Santos, que dispõe sobre o SUAS em BH.

Fonte: Site do vereador Adriano Ventura

Presidente da Funasa anuncia verbas para saneamento nos municípios da região do norte de Minas

Presente no encontro no qual o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Gilson Queiroz, anunciou a liberação de recursos para saneamento básico nas cidades do Norte de Minas com menos de 50 mil habitantes, Gabriel destacou a importância do anúncio para a população da região. “Ao anunciar recursos para o tratamento de água, canalização e tratamento de esgotos, entre outras ações relacionadas ao saneamento básico, o Governo Federal garante melhores condições de saúde para a população da região. No dia 02 de julho o Norte de Minas recebeu a visita do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Hoje o presidente da Funasa, Gilson Queiroz, vem a Montes Claros para anunciar a liberação de recursos. Essas ações comprovam que a população do Norte merece uma atenção especial do Governo da presidenta Dilma”.

O anúncio ocorreu na manhã dessa segunda-feira 11, quando o presidente da Funasa esteve em Montes Claros para dialogar com os municípios norte-mineiros sobre o repasse de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2 – Saneamento.

O encontro aconteceu na sede do Dnocs e contou com a presença de prefeitos e suas equipes técnicas de todo o Norte de Minas. Também o deputado estadual Almir Paraca, o vice presidente da Amams e prefeito de Itacarambi, Rudimar Barbosa e o prefeito de Montes Claros, Luís Tadeu Leite.

Gilson Queiroz ministrou palestra sobre o passo a passo, o que e como cada município deve proceder para seus projetos serem aprovados. Os municípios têm até dia o 15 de julho para cadastramento das propostas no sistema integrado de gerenciamento de obras (SIGOB) – Carta Consulta.

Para acessar o SIGOB os requerentes devem procurar uma agência ou superintendência da Caixa Econômica Federal e preencher um formulário com os dados do dirigente afim de município e obter um login e uma senha de acesso ao sistema.

O Presidente da Funasa esclareceu ainda que diferentemente do PAC I, a senha só será entregue ao gestor municipal e ou para alguém indicado por ele para não haver nenhum tipo de cadastramento incoerente.

Fonte: Site do deputado federal Gabriel Guimarães

Modo Petista - Chico Simões: 'Carentes sentem na pele como é bom ser governados pelo PT'

Coronel Fabriciano, município mineiro localizado no Vale do Aço, na região Central do Estado, com 103.797 habitantes e 76.445 eleitores, é governado pela terceira vez pelo petista Chico Simões.

Para Chico Simões, a principal diferença entre de uma administração petista para as demais é que o partido administra sem preconceitos. "A nossa diferença ficou muito clara a partir da eleição do companheiro Lula. O PT pode fazer diferente porque faz de uma maneira justa. Nós administramos sem preconceitos. Se nós administramos para as pessoas que têm poder aquisitivo, nós temos um olhar diferenciado para os mais pobres", observa ele.

E esta constatação é reforçada pelo prefeito petista no que diz respeito à administração do PT em Coronel Fabriciano. "Somos prefeitura pela terceira vez e a cidade tem visto a diferença, tem crescido por igual, e as pessoas mais carentes têm sentido na pele como é bom ser governadas pelo PT", enfatiza. 

Fonte: Portal do PT

Parlamentar petista colabora com encontro do Ministério da Cultura com artistas mineiros

A Fundação Nacional das Artes (Funarte/MinC) e o Ministério da Cultura reuniram em Belo Horizonte, na sexta-feira (08/07) artistas, produtores, técnicos e profissionais dos diferentes segmentos artísticos de Minas Gerais em um encontro para conhecer as demandas locais da categoria e debater as políticas públicas de Cultura. O deputado federal Gabriel Guimarães participou da reunião juntamente com o presidente da Funarte, Antônio Grassi e o secretário executivo do Ministério da Cultura, Vítor Ortiz, na sede da entidade em BH, no Bairro Floresta.

A Funarte e o Ministério da Cultura têm programados encontros regionais nos próximos meses, em todo o país, para o estímulo e desenvolvimento da arte e cultura nos Estado através do diálogo com a classe artística brasileira.

No encontro em Minas, Gabriel Guimarães se comprometeu a trabalhar junto à bancada mineira para que os parlamentares priorizem os projetos ali debatidos que beneficiem a cultura e a arte quando forem apresentadas as emendas de bancada junto ao Ministério da Cultura. “Temos uma grande riqueza no nosso cenário cultural e artístico que precisam de investimentos. Vamos trabalhar para garantir recursos do governo federal e sua aplicação no desenvolvimento cultural de Minas”.

Cerca de 200 pessoas participaram da reunião com os representantes do Ministério da Cultura. Além dos artistas locais, como os músicos Beto Franco e Chico Pelúcio, do grupo Galpão, e Makely Ka, integrante da Câmara Setorial de Música, também estavam presentes integrantes do governo municipal e políticos locais, como o vereador Arnaldo Godoy (PT/MG).

Fonte: Site do deputado federal Gabriel Guimarães

Reginaldo Lopes (PT-MG) destaca compromisso de Dilma com eliminação da miséria

O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) fez uma avaliação dos seis meses do governo Dilma e destacou a criação do programa Brasil sem Miséria como um avanço nas políticas sociais implementadas no Brasil iniciadas no governo Lula.

Para o parlamentar petista, o programa vai consolidar o compromisso do projeto nacional de eliminar a míséria no País e permitir a todos os brasileiros exercer a sua cidadania e ter direito à renda. 

Fonte: Portal do PT

Transporte conhecido como "motofrete" é regulamentado

Foi sancionada pelo prefeito Marcio Lacerda e publicada no Diário Oficial do Município no último sábado (2/7) a Lei nº 10.220/2011, que regulamenta o transporte remunerado de pequenas cargas em motocicleta, motoneta ou triciclo motorizado. A legislação é originária do PL 592/09, de autoria de Gunda (PSL), assinado também pelo vereador Adriano Ventura (PT) e outros dezenove parlamentares.

A proposta estabelece regras suplementares para esse tipo de transporte, preenchendo lacunas da legislação federal e adaptando-a às peculiaridades locais. Além de exigir licenciamento prévio para que pessoas físicas, jurídicas ou cooperativas possam exercer a atividade, a Lei 10.220/2011 dispõe sobre as condições e equipamentos obrigatórios do veículo, tipo de carga permitida e seu correto acondicionamento, bem como os requisitos a serem cumpridos pelo condutor, que deverá passar por curso especializado.

De acordo com a norma, serão impedidos de exercer a atividade condutores menores de 21 anos ou habilitados há menos de dois anos. As motos deverão ter no máximo dez anos de fabricação e estar equipadas com antenas de proteção contra linhas com cerol; no caso do transporte de botijões de gás e garrafões de água, será obrigatória a utilização de carrinho lateral, ou 'side car'.

O texto determina ainda as exigências necessárias para o licenciamento de pessoas jurídicas, cooperativas e condutores autônomos para exploração do serviço e as penalidades previstas para as infrações, que podem ser leves, médias, graves ou gravíssimas. Além de advertência e multa, cujos valores não poderão ser superiores aos previstos pela legislação federal de trânsito, o descumprimento da lei pode levar à suspensão ou mesmo a cassação da licença.

Fonte: Site do vereador Adriano Ventura

Ministro da Saúde visita BH e anuncia importantes medidas na Região Metropolitana

O deputado federal Gabriel Guimarães participou de uma série de atividades com o ministro da Saúde Alexandre Padilha, nesta sexta-feira (01/07), em Belo Horizonte e Região Metropolitana. Além da inauguração de 29 leitos hospitalares na Santa Casa de Misericórdia, o ministro assinou um termo de compromisso com a Prefeitura de Belo Horizonte e cidades da região metropolitana para a adesão aos projetos Rede Cegonha e Rede Urgência e Emergência, visitou o novo pronto-socorro do Hospital Risoleta Tolentino Neves e anunciou a liberação de R$1,2 milhão para a construção do Centro Materno Infantil em Contagem.

Em solenidade no auditório da Santa Casa, no Bairro Santa Efigênia, o ministro Padilha; o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda; os deputados federais Gabriel Guimarães, Jô Moraes e Weliton Prado participaram da inauguração dos 29 leitos hospitalares junto aos secretários municipal e estadual de Saúde, Marcelo Teixeira e Antônio Jorge de Souza, respectivamente; do provedor da Santa Casa, Saulo Levindo Coelho; e de membros do Conselho Municipal de Saúde, entre outras autoridades. Com os novos leitos, a Santa Casa chega a 1.002 leitos e supera a marca projetada inicialmente.

A solenidade aconteceu no dia em que Belo Horizonte comemorou na sexta-feira, dia 1º , a marca de mil leitos 100% SUS na Santa Casa de Misericórdia, mais uma etapa concluída do projeto 1.000 Leitos SUS, cujo objetivo é transformar a unidade de saúde em uma unidade 100% atendida pelo SUS. Segundo o ministro Alexandre Padilha, a entrega dos novos leitos na capital mineira é um marco para o Sistema Único de Saúde. “Estamos comemorando a importância de uma política de continuidade. Certamente não seria possível chegar a esse marco se não tivéssemos, desde 2003, um esforço conjunto da Prefeitura e dos governos Federal e Estadual”. Para ele, o trabalho da Prefeitura de Belo Horizonte é muito importante ao buscar soluções inovadoras para ampliar leitos em hospitais”.

Para o deputado Gabriel Guimarães a vinda do ministro Padilha a BH e região metropolitana reforça o compromisso da presidenta Dilma ao priorizar em suas ações os municípios.  “Além de firmar parceria com Belo Horizonte, Betim, Contagem, Ribeirão das Neves, entre outras cidades da região metropolitana, para a implantação dos projetos Rede Cegonha e Rede Urgência e Emergência, Padilha anunciou medidas importantes como a transferência eletrônica de recursos para estados e municípios e ampliação do atendimento móvel para a realização dos exames de mamografia em todo o país”.

Rede Cegonha e Urgência e Emergência

Marcio Lacerda, Alexandre Padilha e o secretário estadual da Saúde, Antônio Jorge, assinaram um termo de compromisso para a adesão aos projetos Rede Cegonha e Rede Urgência e Emergência. Os programas do Ministério da Saúde têm o objetivo de iniciar o processo de implementação de uma gestão compartilhada do sistema de assistência pré-hospitalar móvel no âmbito dos municípios da Região Metropolitana.

A Rede Cegonha é um programa voltado para o acompanhamento médico da gestante desde o exame de confirmação da gravidez até os dois primeiros anos de vida do bebê, e a Rede Urgência e Emergência visa qualificar e humanizar a assistência à saúde e proporcionar à população atendimento hospitalar de qualidade.

“Esse é um compromisso não só do Estado, mas de toda a Região Metropolitana. A partir de agora vamos realizar um levantamento da necessidade de novos equipamentos, serviços e enfermarias dos hospitais, para fechar convênios e repasses de recursos para Minas Gerais”, disse Alexandre Padilha. Para o secretário municipal de Saúde, Marcelo Teixeira, o termo assinado permite reestruturar a gestão dos hospitais metropolitanos e assegurar o acesso de um atendimento de qualidade ao cidadão.

Até 2014, serão destinados R$ 220 milhões do orçamento do Ministério da Saúde para reformas de pronto-socorros, ampliação de Unidades de Pronto Atendimento (Upas) e investimento em tecnologia nos programas da Rede Cegonha e Urgência e Emergência.

Visita ao Hospital Risoleta Neves

Gabriel Guimarães também acompanhou o prefeito Marcio Lacerda, o ministro Alexandre Padilha e o secretário municipal de Saúde, Marcelo Teixeira, à visita ao Hospital Risoleta Tolentino Neves (rua das Gabirobas, 1, bairro Laranjeiras) para conhecer o pronto-socorro, a maternidade e o Centro de Tratamento Intensivo (CTI). O hospital é a principal unidade para assistência de trauma, clínica médica, neurologia, doenças vasculares e assistência materno-infantil de risco no eixo norte da capital e municípios vizinhos, destacando-se como referência para casos de maior complexidade.

Atualmente, o hospital conta com 345 leitos, sendo 111 de pronto-socorro, 96 de clínica médica, 72 de clínica cirúrgica, 26 de maternidade e cinco de berçário. A unidade realiza diariamente cerca de 240 atendimentos.

Fonte: Site do deputado federal Gabriel Guimarães