Ampliação do metrô em BH está garantida

A articulação entre parlamentares nas instâncias municipal, estadual e federal, e a mobilização da sociedade em prol do metrô não foi em vão. O vereador Adriano Ventura (PT), autoridades e representantes da sociedade civil receberam notícia positiva sobre o repasse de verba para a expansão do metrô em BH e Região Metropolitana, em reunião realizada em Brasília na última terça-feira, 23.

O diretor do Departamento de Relações Institucionais da Secretaria de Política Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes, Afonso Carneiro Filho, e o secretário nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Luiz Carlos Bueno de Lima, anunciaram na reunião que BH receberá investimentos do PAC da Mobilidade, que em todo o país terá recurso da ordem de R$ 18 bilhões. Desse montante, a capital mineira receberá em torno de 10%.

Coordenador Frente Pró-Metrô na Câmara Municipal, o vereador Adriano Ventura comemorou a notícia. “A demanda de recursos é maior do que o Governo Federal está oferecendo, mas já representa um avanço significativo para melhoria da mobilidade urbana em BH. De acordo com estudos do Ministério dos Transportes, a linha com maior probabilidade de receber os recursos é a Barreiro/Calafate”, disse Ventura.

Ficou determinado da reunião que será formado um grupo interministerial para acompanhar as obras do PAC da Mobilidade. Os deputados da Bancada de Minas irão se reunir para pautar a viabilidade de emendas parlamentares em favor das obras.

Estiveram presentes na reunião o vereador de BH Adriano Ventura (PT); de Betim, Antônio Carlos (PT); os deputados estaduais Fred Costa (PHS), Maria Tereza Lara (PT) e Elismar Prado (PT); os deputados federais Eros Biondini (PTB) e Gabriel Guimarães (PT); Afonso Carneiro Filho, diretor do Departamento de Relações Institucionais Secretaria de Política Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes; Luiz Carlos Bueno de Lima, secretário da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades; Davi Cardoso, administrador da Regional Norte de Betim, representantes do Movimento Pró-Metrô e lideranças populares.

Fonte: Site do vereador Adriano Ventura

Deputado Padre João está otimista com relação à regulamentação das Ceasas

Relator do projeto de lei, que trata da regulamentação das Ceasas – Centrais de Abastecimentos, o deputado Padre João (PT – Minas Gerais) declara que está otimista quanto a esse processo, que vem sanar um problema vivido por essas centrais que recebem, hoje, tratamento diferenciados nos estados.

Ouça mais:
Deputado Padre João está otimista com relação à regulamentação das Ceasas

Fonte: Rádio PT

Segurados de Juiz de Fora contam com nova agência do INSS

Inaugurada a nova Agência da Previdência Social (APS) no Morro da Glória, em Juiz de Fora (MG). A nova sede vai atender a uma média mensal de cinco mil pessoas e também proporcionar melhor qualidade do atendimento prestado pela Agência Largo do Riachuelo, que, antes da inauguração da nova agência, atendia 650 pessoas por dia. Os segurados vão encontrar na nova unidade todos os serviços previdenciários.

Fonte: Ministério da Previdência

Colégio Estadual Central é revitalizado com o apoio de parlamentar do PT

Jovens estudantes do Colégio Estadual Central se unem em favor do projeto de revitalização da estrutura e da implantação de um centro de memória do Colégio Estadual Central, no Bairro Santo Antônio, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte. Em comemoração ao Dia do Estudante, os alunos inauguraram na quinta-feira, 10 de agosto, a pintura do muro de uma das maiores e mais antigas unidades de ensino público no Estado.  Agora os alunos estão na fase de elaboração do projeto de preservação e conservação da histórica da escola e contam também com o apoio do deputado federal Gabriel Guimarães para a sua implementação.

Todo o muro no entorno da Unidade I, que totaliza cerca de 1.800 metros quadrados, foi repintando por cerca de 40 grafiteiros e alunos voluntários. Além da pintura, o projeto busca reunir, organizar e disponibilizar informações e documentos sobre a trajetória da Escola Estadual Central e, dessa forma, divulgar a história, memórias, culturas e princípios pedagógicos.  A unidade conta hoje com 3.500 alunos e é um patrimônio histórico projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer, com os jardins originais criados por Burle Marx. O Projeto de Valorização e Busca Histórica da Memória da escola foi idealizado pelo estudante Vítor Diniz, membro do Conselho Colegiado, sobretudo, porque o Estadual Central guarda uma história valiosa a ser preservada. Em suas salas, intelectuais, artistas e políticos como Arthur Bernardes, Getúlio Vargas, Dilma Rousseff, Virgílio Guimarães, Aluísio Marques, Henfil Betinho, Fernando Sabino, entre outros que fizeram e fazem história.

Para o deputado federal Gabriel Guimarães, os alunos estão contribuindo com a preservação de um dos maiores patrimônios do Estado e o mandato estará sempre trabalhando pela cultura e história de Minas. “Pedimos a museóloga Hélvia Vorcaro o desenvolvimento do projeto idealizado pelo Vítor, agora vamos levá-lo ao Ministério da Cultura, em Brasília”, garante Gabriel.  O deputado afirma que é fundamental o apoio de todos os ex-alunos para que o projeto se concretize e para a preservação da educação e a cultura no Colégio Estadual Central, sobretudo por sua importância histórica. “Como deputado federal, vou trabalhar intensamente para a concretização desse projeto, buscando os apoios institucionais dos governos municipal, estadual e federal e de todos que queiram contribuir para a sua realização”.

Fonte: Site do deputado federal Gabriel Guimarães

Aprovado projeto que beneficia futebol amador

Foi aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira, 8, o Projeto de Lei 1.373/2010, que propõe a criação do programa de preservação, revitalização e tombamento dos campos de futebol de várzea de Belo Horizonte. De acordo com o vereador Adriano Ventura (PT), autor da matéria, o objetivo é garantir a conservação desses espaços de lazer e potencializar o futebol amador no município.

O PL proíbe a construção de edificações no perímetro dos campos e prevê que seja criada uma comissão gestora do programa composta por membros dos poderes Executivo e Legislativo, Federação Mineira de Futebol e representantes dos clubes de futebol amador.

“Em várias regiões da cidade o campo de várzea é a única opção de lazer e socialização de jovens e adultos de baixa renda. Queremos garantir que seja preservado o valor histórico, cultural e a qualidade de vida dos cidadãos que utilizam esses espaços”, enfatiza Adriano Ventura.

Fonte: Site do vereador Adriano Ventura

Mutirão da AGU fecha R$ 13 milhões em acordos com devedores da União em todo o País

As unidades da Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiram fechar, em apenas um mês, R$ 13 milhões em conciliações. Ao todo, foram 123 acordos em ações propostas para cobrar condenações do Tribunal de Contas da União (TCU), além de execuções de créditos rurais. Atuaram no mutirão advogados da Procuradoria Regional da União na 5ª Região, das Procuradorias da União de diversos estados e da Seccional de Uberaba (MG).

A maior parte das conciliações foi feita com ex-prefeitos e prefeitos (31%), servidores públicos (17%), dirigentes de associações e entidades privadas (10%), que não comprovaram a correta aplicação de verbas públicas. Foram 108 do total de 123. Porém, os créditos rurais tiveram maior impacto no resultado financeiro R$ 11,81 milhões.

O trabalho foi realizado pelos advogados da União do Grupo Permanente de Atuação Pró-Ativa e a meta era conseguir parcelar pelo menos R$ 10 milhões.

Para realizar os acordos, as procuradorias encaminharam 1.393 correspondências aos devedores. Compareceram às unidades da AGU, 8,8% do total convocado. Também foram feitos 337 contatos via telefone e e-mail e realizadas 117 reuniões com os devedores ou seus representantes. Isto significa que houve mais acordos que reuniões, o que permite deduzir que muitas conciliações dispensaram o contato pessoal entre os advogados da União e os devedores.

O chefe do Departamento de Patrimônio e Probidade, André Luiz de Almeida, afirmou que "a inciativa foi extremamente positiva e houve excelente participação das procuradorias, mas o objetivo é aumentar a participação das Seccionais no projeto". 

Atuaram também, advogados das Procuradorias da União nos estados da Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Tocantins, e das Seccionais de Ilhéus (BA), Londrina (PR), Guarapuava (PR), Ribeirão Preto (SP) e Bauru (SP).

Conselho Municipal da Juventude será fortalecido

Foi aprovado em segundo turno nesta terça-feira, 2, o Projeto de Lei 1028/10, que altera a Lei nº 7.551 de 9 de julho de 1998, reestruturando a composição do Conselho Municipal de Juventude.

De acordo com o vereador Adriano Ventura (PT), a Lei tem 13 anos e precisava ser reformulada para se adequar à política nacional da Juventude. “O recorte etário é um dos pontos conflitantes. A política nacional estabelece que a composição do Conselho deve ser feita por membros com idade entre 15 a 29 anos. Em Belo Horizonte vigora a faixa dos 15 aos 35 anos”, explica.

O artigo 3º do PL propõe que o Conselho tenha 25 conselheiros, nomeados pelo prefeito. Oito representantes do Executivo, três vereadores, um representante de cada das nove regionais e um representante designado pelos seguintes setores: Educação, Trabalho e Renda, Direitos Humanos, Qualidade de Vida e Renda.

“Se o projeto for sancionado, Belo Horizonte vai estar em sintonia com a política nacional. Esperamos que esse importante instrumento de participação do jovem nas políticas públicas seja reativado e fortalecido na capital”, finaliza.

Fonte: Site do vereador Adriano Ventura