Financiamento no valor de R$ 5,3 milhões será destinado à construção de um complexo cinematográfico em Belo Horizonte

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou quatro operações de financiamento, no valor total de R$ 29,7 milhões, para a abertura de 43 novas salas de cinema em cinco estados brasileiros. As operações acontecem no âmbito do Programa BNDES para o Desenvolvimento da Economia da Cultura (BNDES Procult), repassando recursos do Fundo Setorial do Audiovisual através do programa Cinema Perto de Você.

Cineart

A Cineart – Delta Filmes Ltda também receberá recursos do banco. O financiamento, no valor de R$ 5,3 milhões, destina-se à construção de um complexo cinematográfico no padrão multiplex no Minas Shopping, em Belo Horizonte, Minas Gerais, composto de seis salas de cinema, sendo uma 3D. Os recursos do BNDES correspondem a 72% do valor do projeto, que deve gerar 70 postos de trabalho durante a fase de implantação e 37 empregos diretos após a conclusão.

Fonte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

Salário real do trabalhador atinge maior valor para março desde 2002, informa Ipea

O mercado de trabalho do País teve desempenho positivo no primeiro trimestre deste ano, com aumento dos rendimentos reais dos trabalhadores e do emprego com carteira assinada. O salário médio do trabalhador brasileiro chegou a R$ 1.728,40 em março, valor mais alto registrado para o período desde 2002, segundo os dados do 51º Boletim Mercado de Trabalho Conjuntura e Análise, divulgado nesta quinta-feira (31), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O rendimento médio real habitualmente recebido registrou um ganho médio de 4,2% no primeiro trimestre de 2012 em comparação ao mesmo período de 2011. Os números são referentes às regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Porto Alegre e Recife e leva em consideração o desempenho do mercado de trabalho no primeiro trimestre deste ano, segundo a Pesquisa Mensal de Emprego (PME), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Ainda segundo o Ipea, o Índice de Expectativa das Famílias (IEF) sobre o desempenho socioeconômico do País dos próximos 12 meses continua alto apesar de ligeiro declínio constatado em abril. De acordo com pesquisa divulgada nesta quinta-feira, o desemprego e a informalidade recuaram e a perspectiva é de continuidade deste quadro nos próximos meses.

Fonte: Portal Brasil

Comissão de Reformulação do Ensino Médio define plano de trabalho

A comissão especial da Câmara, criada para debater e propor a reformulação do Ensino Médio brasileiro foi instalada no final maio e tem como presidente o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). Ele já anunciou que a comissão irá trabalhar sem prazo determinado, ouvindo todas as partes envolvidas, buscando experiências educacionais de outros países.

 

“E, com certeza, no fim do trabalho teremos condições de propor um novo modelo educacional para o Ensino Médio brasileiro mais sintonizado com o novo momento que o País vive, de pleno emprego”, afirmou.

 

Na avaliação do deputado Reginaldo Lopes, autor da proposta da comissão especial, a estrutura do Ensino Médio oferecido pelo poder público, atualmente, não vem produzindo resultados que possam sustentar o crescimento social e econômico do País. “Com os governos Lula e Dilma, o Brasil voltou a se desenvolver, a gerar emprego e renda, o que exige alunos/profissionais qualificados para o mercado de trabalho. Infelizmente, o nosso Ensino Médio não prepara os alunos profissionalmente. É apenas uma mera passagem para o ensino superior ou inserção, às vezes, na vida econômico-produtiva”, lamentou.

 

Ao falar da qualidade do ensino técnico-profissionalizante, garantido no governo Lula e ampliado no governo Dilma, o petista apontou uma nova realidade observada entre os estudantes brasileiros. Segundo o deputado, existem “os estudantes de primeira classe, que saem das escolas técnicas federais e que ingressam logo no mercado; e os de segunda classe, que saem do Ensino Médio das escolas públicas estaduais e municipais”. Reginaldo Lopes avalia que essa segunda categoria tem dificuldades tanto para ter acesso à universidade como ao trabalho.

 

O desafio da comissão, segundo Reginaldo Lopes, será o de encontrar alternativas que torne o ensino médio atraente. “Um ensino que prepare o jovem para o futuro, seja no mundo acadêmico e científico, seja no mercado de trabalho”, afirmou.

 

O deputado Wilson Filho (PMDB-PB), relator da comissão, afirmou que os trabalhos da relatoria serão guiados em conjunto por todos os deputados do grupo e que considera importante o Congresso reafirmar que a educação é prioridade, a começar pela reforma do Ensino Médio.

Fonte: PT na Câmara

 

Desemprego cai em Belo Horizonte com ajuda do comércio e serviços

Os setores do comércio e serviços foram os principais responsáveis por segurar a taxa de desemprego em abril nas sete regiões metropolitanas analisadas na Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED). Segundo os dados, na comparação com abril do ano passado, o nível de ocupação aumentou 6,3% no comércio, com 198 mil postos de trabalho criados e, no setor de serviços, o aumento foi 1,8%, com 195 mil novas vagas.

Nova classe média tem renda entre R$ 291 e R$ 1.019 familiar per capita

Segundo a pesquisa mensal, divulgada na quarta-feira (30) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), o setor da construção civil criou 86 mil empregos, um aumento de 6,8%, mas caiu 1,2% na indústria, eliminando 37 mil postos de trabalho.

Entre abril de 2011 e abril de 2012, o nível de ocupação em todo o mercado cresceu 2,6%, com a criação de 513 mil empregos. Com isso, a taxa de desemprego passou de 11,1% para 10,8%. Na comparação entre os meses de abril, houve elevação do nível de ocupação em Belo Horizonte (3,2%), Recife (6%), Salvador (4,8%),  Fortaleza (2,8%), Distrito Federal (2,7%), São Paulo (1,8%) e Porto Alegre (1,7%).

Com relação a março deste ano, o nível de desemprego ficou estável em abril, com 2.428 mil desempregados nas sete regiões. O total de ocupados foi estimado em 19.959 mil pessoas e a População Economicamente Ativa (PEA), em 22.387 mil. Por setor, o nível ocupacional diminuiu nos serviços, com menos 70 mil postos de trabalho (-0,6%); indústria, menos 7 mil (-0,2%); comércio, mais 3 mil empregos (0,1%); outros setores, mais 54 mil (3,6%); e construção civil, com mais 11 mil (0,8%).

De acordo com a técnica do Dieese, Ana Maria Belavenuto, o resultado de abril pode estar ligado à crise econômica internacional, da qual a Europa ainda não se recuperou. “Olhando o contexto, poderia ter sido pior, mas, de qualquer forma, o mercado de trabalho sentiu os efeitos, porque já era um período em que deveria mostrar uma queda maior da taxa de desemprego”.

Na avaliação da técnica do Dieese, as últimas medidas tomadas pelo governo ainda não refletiram em abril e ainda não é possível prever quais seus impactos no mercado de trabalho. “São medidas de curto prazo para amenizar efeitos”.

Fonte: Agência Brasil

Parlamentar debate enfrentamento às drogas em Uberaba

O deputado federal Reginaldo Lopes, que preside a Comissão Extraordinária de Combate às Drogas da Câmara Federal, participou de audiência pública da Comissão Especial para o Enfrentamento do Crack, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, realizada em Uberaba. O objetivo foi discutir o problema da disseminação da droga na cidade e região e meios para combatê-la. O evento aconteceu no auditório da Associação Comercial, Industrial e de Serviços (ACIU), e foi solicitado pelo deputado estadual Adelmo Carneiro Leão (PT), para quem é preciso discutir este assunto com coragem e determinação.
 

O encontro teve a do presidente da Comissão Especial da ALMG, deputado estadual(PT), Paulo Lamarc , e  representantes de associações comerciais, policiais Civil, Militar e Federal, de igrejas, entidades assistenciais, entre outros.
 

Reginaldo Lopes destacou a preocupação da Presidente Dilma Rousseff com o problema das drogas no País e a liberação de recursos federais para a adoção de medidas urgentes para reprimir o tráfico e proteção aos usuários. Também relatou sobre a necessidade de alterações na legislação federal para maior proteção às vítimas do crack.
 

De acordo com o deputado Adelmo, a audiência se faz necessária em função do alto índice de violência nas cidades “Temos que nos debruçar sobre o tema. As drogas não podem ser um tabu. Temos que enfrentar esse problema que é das cidades, dos Estados, do País”, disse o parlamentar. Para Adelmo, é necessário o envolvimento de todas as esferas de governo para elaborar medidas com o objetivo de minimizar os impactos da droga. Além disso, ele defende o atendimento aos drogaditos e assistência às famílias.
 

Durante os debates com o público, foram destacados os seguintes temas: a participação de menores na distribuição de crack; a construção de áreas de esporte e lazer para a juventude; a reformulação do Ensino Médio no País; a construção de mais creches e implantação de escolas de tempo integral; criação de Comissariados da Criança e do Adolescente no âmbito municipal; maiores penalidades para os traficantes de drogas; participação das famílias na recuperação de drogados; e implantação de casas de acolhimento e tratamento de usuários de crack e outras drogas.

Fonte: Site do deputado Reginaldo Lopes

Nova Pedro I trará benefícios para toda Belo Horizonte

A Avenida Pedro I será duplicada em toda a sua extensão – cerca de 3,5 km –, entre as avenidas Portugal e Vilarinho.

Com o alargamento, será possível a construção da pista exclusiva de ônibus no centro da avenida, e a partir daí, a implantação completa do BRT Antônio Carlos/Pedro I, sistema de transporte de alta capacidade que atenderá cinco regionais administrativas da cidade e parte da demanda metropolitana de transporte coletivo.

O investimento previsto, apenas em obras, é de R$173 milhões. O deputado federal Miguel Corrêa trabalhou em Brasília ao lado do prefeito Márcio Lacerda para garantir a liberação destes recursos. Este empreendimento conta com recursos do Governo Federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Mobilidade Copa 2014. A previsão é que a obra seja finalizada no segundo semestre de 2013.

Um dos principais pontos de inquietação dos moradores é com relação à desapropriação dos imóveis. Miguel Corrêa tem representação na comissão formada para acompanhar este processo: “Meu intuito é estar por perto para garantir que os moradores não sejam de forma alguma prejudicados com estas ações.” Sobre os problemas no trânsito Miguel solicitou a BHTrans um acompanhamento que possa garantir menos problemas para quem trafega na região.

Fonte: Site do deputado federal Miguel Corrêa

Assembleia vai ampliar exigência de Ficha Limpa

A Assembleia Legislativa está a um passo de ampliar os efeitos da Lei da Ficha Limpa no Estado. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2012, que estende a exigência da Lei para a nomeação a qualquer cargo da administração pública estadual, foi aprovada nesta quarta-feira, 23, pela Comissão Especial criada para analisar o projeto. O texto segue, agora, para apreciação em Plenário.

O deputado André Quintão integra a Comissão Especial e é também um dos signatários da PEC, proposta pelo deputado Délio Malheiros (PV). Da forma como foi aprovada, a PEC acrescenta o artigo 300 e também um parágrafo ao artigo 23 na Constituição mineira, especificando que fica proibida, a pessoas consideradas inelegíveis nos termos da Legislação Federal, a “investidura em cargo, função ou emprego público, de qualquer natureza ou categoria, e ao exercício de cargo em comissão ou função de confiança na administração direta e indireta dos Poderes do Estado, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e da Defensoria Pública”. A proibição atinge também quem pretende ingressar na atividade Notarial e de Registro.

Para André, a iniciativa é das mais importantes da Assembleia, sintonizada com as exigências da sociedade hoje, ao garantir a Ficha Limpa não apenas para aqueles que se candidatam a mandatos de representação, mas para todos os que exercem o serviço público, que devem atender rigorosamente os interesses públicos.

Fonte: Assessoria de Comunicação do deputado André Quintão

Parlamentar defende setor têxtil e de confecção no Estado de Minas Gerais

"A indústria brasileira é a maior indústria têxtil de confecção integrada do Ocidente, a quarta maior do mundo em fabricação de vestuário, e a quinta maior na fabricação de fios e tecidos" afirmou o diretor superintendente da ABIT, Fernando Pimentel

O deputado federal Odair Cunha (PT-MG), que é secretário geral da Frente Parlamentar José Alencar em Defesa da Indústria Têxtil e de Confecção, participou de audiência pública, nesta sexta-feira, (25), em Monte Sião. O objetivo da reunião foi o debate de medidas para proteger, fortalecer e incentivar a indústria da confecção, em especial a malharia. 

Convocada pelo vereador de Monte Sião, João Paulo Ribeiro, a audiência contou com a presença do diretor superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (ABIT), Fernando Pimentel, do presidente da Câmara de Vereadores, Manoel Inácio Bueno, de autoridades locais e regionais, e de lideranças empresariais do setor têxtil da região.

Ribeiro explicou que a importação de peças acabadas da Ásia e, principalmente, da China tem prejudicado o setor, pois chegam ao mercado com preços mais atrativos que as peças fabricadas no país. “Monte Sião se destaca como a capital nacional do tricô onde 90% de seus habitantes têm como sua fonte de renda a produção de malhas”, afirma Ribeiro. Segundo ele, está é a realidade também de outros onze municípios vizinhos a Monte Sião: Jacutinga-MG, Albertina-MG, Ouro Fino-MG, Inconfidentes-MG, Borda da Mata-MG, Bueno Brandão-MG, Águas de Lindóia-SP, Lindóia-SP, Socorro-SP, Serra Negra-SP e Amparo-SP. 

O deputado Odair Cunha disse que a Frente Parlamentar tem trabalho em sintonia com a ABIT e que a reunião era um momento importante para definir os desafios a serem assumidos em Brasília junto ao Governo Federal. Segundo ele, alguns avanços foram alcançados como a redução da alíquota para 1% e o estabelecimento da margem de preferência para compra de produtos nacionais. “Há muitos produtos que os governos federal, estaduais e municipais compram e não são brasileiros. Autorizar que os produtos nacionais possam ser adquiridos a um custo maior, foi uma iniciativa muito importante” afirmou o deputado Odair Cunha.

A audiência foi realizada na data em que se comemora o Dia da Indústria e, de acordo com Fernando Pimentel, a indústria brasileira é a maior indústria têxtil de confecção integrada do Ocidente, a quarta maior do mundo em fabricação de vestuário, e a quinta maior na fabricação de fios e tecidos. Pimentel ressaltou o reflexo do crescimento das obras de infraestrutura no desenvolvimento da indústria têxtil. “O Brasil entra numa fase extremante importante, no sentido de grandes obras de infraestrutura que carregam uma grande quantidade de produtos têxteis: têxteis técnicos, tecnológicos, geotêxteis, uniformes para as construtoras, tudo isso criando um ambiente extremamente favorável para esse setor que é capilar, distribuído por todo o território nacional, gerando riqueza e renda, e empregando mais de 70% da sua mão de obra de mulheres”

A reunião aconteceu no Centro Cultural Professora Itália Zucato Pacchioni e reuniu cerca de 80 pessoas de diferentes cidades: Monte Sião, Ouro Fino, Toledo, Bueno Brandão, Águas de Lindóia e Jacutinga.

Fonte: Site do deputado federal Odair Cunha

Câmara Federal busca participação popular nas decisões da Casa

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS) e o Ouvidor-Geral da Casa, deputado Miguel Corrêa (PT-MG), lançaram nesta terça-feira (26), o projeto “A Câmara quer de Ouvir”, que tem como objetivo prover audiências nas capitais do estados e ouvir a sociedade sobre temas em discussão na Câmara dos Deputados.

Durante o lançamento do projeto, o deputado Miguel Corrêa afirmou que “O objetivo da audiência não é levar especialistas para falar sobre determinado tema, mas ouvir o cidadão“.

O presidente Marco Maia também ponderou a importância deste mecanismo de participação popular. “A Câmara quer estar mais próxima do cidadão, ouvindo as demandas, as reivindicações em relação ao trabalho feito pelo parlamento. Estaremos articulados com governos estaduais e federais”, comunicou o presidente da Casa.

O primeiro estado a receber a audiência será o Rio de Janeiro, no próximo dia 29 de abril, às 9h, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Na capital carioca, a população irá debater sobre:combate ao crack; homofobia ebullying; segurança Pública (UPPs); preparação do Brasil para a Copa do Mundo e olimpíadas, reforma política e tema livre, com cada painel coordenado por um Deputado Federal do Estado.

Saiba mais:

A Ouvidoria Parlamentar é um órgão integrante da Mesa da Câmara dos Deputados, criada para ser o canal de interlocução entre a Câmara e a sociedade. Tem como principais atribuições receber e encaminhar aos órgãos competentes as demandas formuladas pelos cidadãos. Por intermédio da Ouvidoria o cidadão pode manifestar à Câmara Federal sua opinião, crítica e até mesmo fazer sugestões que impliquem no aprimoramento das atividades do Parlamento. Maiores informações podem ser encaminhadas à Ouvidoria por meio do Disque Câmara Fale com a Ouvidoria ou através do twitter @ouvidoriacamara.

Fonte: Site do deputado federal Miguel Corrêa

Uberlândia atingiu a marca de R$ 300 milhões em financiamentos para casa própria

De 25 a 27 de maio, Uberlândia (MG) recebeu o Feirãoda Casa Própria. Uma semana antes do fechamento da oitava edição do Feirão, a Caixa Econômica Federal contabilizou R$ 11,2 bilhões em negócios no evento. Esse resultado já supera o número geral do ano passado, pouco mais de R$ 10 bilhões.

Uberlândia atingiu a marca de R$ 300 milhões; totalizando no total R$ 1,6 bilhão em um único fim de semana. O Feirão já passou também por Brasília (DF), Belo Horizonte (MG), Recife (PE), Salvador (BA), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Fortaleza (CE) e Curitiba (PR), onde foram movimentados R$ 9,6 bilhões.

A rede de agências da Caixa continua a atender as pessoas interessadas em financiar a casa própria, com as mesmas condições do Feirão. O site oficial  também permanecerá disponível aos interessados.

Fonte: Portal Brasil

Ministério da Saúde destina R$ 4,8 milhões para custeio de ambulâncias

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) dos estados da Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, São Paulo, Pernambuco e Rio Grande do Sul será beneficiado com R$ 4,8 milhões anuais liberados pelo Ministério da Saúde, para o custeio de 27 ambulâncias e cinco motolâncias.

Todos os recursos foram autorizados com a publicação de 25 portarias na sexta-feira (25), no Diário Oficial da União (DOU). No estado de São Paulo, o município de Guarujá, que integra a Central Regional de Regulação das Urgências Litoral Norte, receberá recursos anuais de R$ 330 mil para uma Unidade de Suporte Avançado (USA) e R$ 150 mil para cada uma das cinco Unidades de Suporte Básico (USB).

Os municípios paulistas de Lorena – da Central Regional de Guaratinguetá -, e Bauru, integrante da Central Regional de Bauru, vão receber R$ 150 mil de custeio anual para uma Unidade de Suporte Básico (USB) em cada município. No total, o estado de São Paulo receberá R$ 1,3 milhão por ano para o custeio das ambulâncias.

Motolâncias

Ainda nesta sexta-feira (25), foram publicadas outras três portarias que repassam custeio para motolâncias. O município de Aparecida de Goiânia (GO), que compõe a Central Regional de Aparecida de Goiânia, possui três motolâncias. Cada uma receberá repasse anual de R$ 84 mil, o que totaliza R$ 252 mil por ano.

O município de Santa Rosa (RS), integrante da Central de Regulação Médica Estadual do Rio Grande do Sul, receberá R$ 84 mil anuais para custeio de uma motolância. O município de Juiz de Fora (MG), que integra a Central Regional de Juiz de Fora, também receberá R$ 84 mil/ ano para o custeio de uma motolância.

Fonte Ministério da Saúde

Reginaldo Lopes fala sobre proposta de reformulação do ensino médio

Como presidente da Comissão Especial que dará parecer para reformulação do Ensino Médio no país, o deputado Reginaldo Lopes (PT – Minas Gerais) traça os caminhos que essa discussão deve tomar para que se coloque o ensino em novo papel, pois, como afirma o parlamentar, do “jeito que está não pode ficar”.

Ouça o áudio: Reginaldo Lopes fala sobre proposta de reformulação do ensino médio

Fonte: Portal PT

IFMG inaugura campus com 580 estudantes

Já abrigando 580 alunos desde março deste ano, o Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG) inaugura oficialmente nesta sexta-feira, dia 25, o Campus Governador Valadares. A sede própria está localizada na Avenida Minas Gerais, 5189, bairro Ouro Verde. O deputado federal Leonardo Monteiro (PT), que tem a educação como prioridade do seu mandato, articulou a vinda do IFMG para Valadares junto ao Ministério da Educação, em parceria com a prefeitura. O parlamentar defende que investir no ensino público é investir no desenvolvimento social e econômico do município.

“Ao oferecer gratuitamente cursos de nível superior e técnico, o IFMG vai transformar o futuro e a realidade dos nossos jovens e adultos. Acredito que a educação é o caminho certo para o desenvolvimento de Valadares e de toda a região”, ressalta o deputado. A sede do IFMG fica em local próximo ao futuro campus da Universidade Federal de Juiz de Fora, que em junho realiza o vestibular para as primeiras 375 vagas dos nove cursos iniciais em Valadares. A rede federal de ensino em Governador Valadares ainda conta com um polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB) que oferece cursos de graduação e pós-graducação na modalidade semi-presencial (à distância), em convênio com as universidades federais de Minas Gerais (UFMG), de Ouro Preto (Ufop) e Lavras (Ufla).

Na solenidade do lançamento da pedra fundamental, em outubro de 2009, o deputado Leonardo Monteiro, que teve o seu trabalho destacado por todos os presentes, recordou o momento em que recebeu do secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Eliezer Moreira Pacheco, o nome das 12 cidades que seriam contempladas com a implantação do IFMG e percebeu que Valadares havia ficado de fora da lista. “Fico muito feliz em lembrar que participei desde os primeiros passos para a implantação do nosso campus, ao indicar Valadares para ser incluída na lista das contempladas. Este é um momento de muita alegria para mim, como deputado e valadarense”, afirmou o parlamentar. Na mesma ocasião, a prefeita Elisa Costa (PT) ressaltou o importante papel do deputado Leonardo Monteiro para a implantação do campus do IFMG em Valadares. “O Instituto é uma vitória que a prefeitura comemora junto com o deputado Leonardo Monteiro. Leonardo sempre nos apoia quando buscamos recursos em Brasília, para a nossa cidade. Por isso, destaco a atuação do nosso parlamentar, companheiro incansável na luta pela democratização da educação e pelo desenvolvimento de Valadares”, destacou Elisa.

Na avaliação de Leonardo Monteiro, a implantação do IFMG em Valadares é resultado de um governo federal que trabalha para que a educação seja prioridade neste país, e que seja direito de todos.

HISTÓRICO E ESTRUTURA

As atividades do IFMG em Valadares começaram em abril de 2010, com 120 estudantes, no Polo da UAB. Posteriormente, as atividades funcionaram no prédio da Fadivale. O campus definitivo do Instituto Federal possui um prédio de ensino com 21 salas de aulas, e capacidade para 55 alunos cada; dois laboratórios de informática; laboratórios didáticos de física, química e biologia; biblioteca e sala de estudo. No prédio administrativo, há nove salas e auditório. Em outro prédio, está a cantina onde funciona uma empresa especializada na comercialização de lanches e serviço de self-service. Em todos os prédios há banheiros comuns e destinados às pessoas com necessidades especiais.

Os cerca de 580 estudantes atuais estão regularmente matriculados nos seguintes cursos: Bacharelado em Engenharia de Produção e Tecnologia em Gestão Ambiental (cursos superiores); Técnico em Meio Ambiente e Técnico em Segurança do Trabalho (cursos técnicos integrados ao médio); e Técnico em Segurança do Trabalho (curso técnico subsequente ao médio).

PAVIMENTAÇÃO

Em sua atuação na comissão de Orçamento do Congresso, Leonardo Monteiro articula os recursos para o asfaltamento do acesso ao Instituto, com projeto elaborado pela UFJF. Esses recursos serão viabilizados via orçamento próprio do DNIT ou por emenda da bancada, e serão incluídos este ano no Orçamento, para execução em 2013. O deputado também já solicitou ao DNIT que providencie radares, redutores de velocidade e sinalização no trecho entre o anel rodoviário na extensão da Avenida Minas Gerais e o entroncamento da BR-259 com a BR-116.

“Nossa atuação em relação ao Instituto Federal vem desde a época em que reivindicamos a presença do instituto em nosso Estado e o presidente Lula nos atendeu, com unidades em Governador Valadares, Araçuaí, Almenara e Pirapora. Estamos acompanhando a questão da manutenção do acesso, no sentido de garantir que veículos tenham condições de trafegar até o campus, levando estudantes e servidores. O Instituto Federal é uma das mais importantes conquistas para a educação no Vale do Rio Doce, e precisamos lutar para fortalecê-lo cada vez mais. Nosso objetivo é que o campus do IFMG cresça em sua infraestrutura, e que em breve possa contar com mais cursos, laboratórios, bibliotecas e até alojamentos, garantindo uma educação pública, gratuita e de qualidade aos nossos jovens”, ressaltou Leonardo Monteiro.

Fonte: Site do deputado federal Leonardo Monteiro

Frigorífico de Uberlândia é habilitado a exportar carne suína para a China.

Mais um frigorífico brasileiro foi habilitado a exportar carne suína para a China. Trata-se de uma unidade localizada em Uberlândia, Minas Gerais. A decisão foi anunciada nesta terça-feira (22) pelo governo chinês ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

A missão das autoridades sanitárias chinesas ao Brasil foi realizada no fim de 2010. A partir desta visita foram estabelecidas trocas de informações entre os serviços veterinários dos dois países que culminou na habilitação deste estabelecimento. Atualmente, três frigoríficos de carne suína estão aptos a vender o produto para China, um de Goiás e dois de Santa Catarina.

O Brasil continua em negociação para ampliar esta lista. O Ministério da Agricultura espera que outros 14 estabelecimentos de suínos sejam autorizados a exportar para a China ainda no primeiro semestre de 2012. O serviço de inspeção veterinário chinês está analisando a documentação e vai decidir se aprova esses estabelecimentos com base na análise dos relatórios de ações, que deve ser concluída até junho. Além disso, a autoridade sanitária chinesa realizou, em abril deste ano, visita in loco de estabelecimentos de suínos.

Fonte: Ministério da Agricultura

FGV registra queda da inflação em Belo Horizonte

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) apresentou decréscimo em cinco das sete capitais pesquisadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV), na semana de 22 de maio, em relação à semana anterior.

Uma das cidades que tiveram redução foram Belo Horizonte (0,14 ponto percentual, ao passar de 0,62% para 0,48% no período), Porto Alegre (0,11 ponto percentual, ao passar de 0,57% para 0,46%), Brasília (0,07 ponto percentual, ao passar de 0,48% para 0,41%) e São Paulo (0,02 ponto percentual, ao passar de 0,43% para 0,41%).

Na semana de 22 de maio, o IPC-S ficou em 0,5%, na média global. O resultado é 0,05 ponto percentual inferior ao da semana do dia 15 (0,55%).

Fonte: Agência Brasil

A carne de porco de Uberlândia avançou no mercado chinês

China

A carne de porco brasileira avançou no mercado chinês, depois da liberação da entrada de carne de porco sem osso naquele país de mais um frigorífico, localizado na cidade mineira de Uberlândia. Este é o quarto frigorífico a receber a autorização. Os demais estão localizados em Goiás (1) e Santa Catarina (2).

De acordo com o Ministério da Agricultura, o Brasil continua em negociação para ampliar a lista, com a inclusão de mais 14 frigoríficos. Tudo depende, ainda, de alguns trâmites burocráticos que precisam ser vencidos pelo serviço de inspeção veterinária chinesa. A expectativa é que o processo seja concluído até junho.

Argentina

sA Argentina encerrou nesta terça-feira (22) o embargo à carne suína brasileira. O anúncio foi feito pelo embaixador da Argentina no Brasil, Luis Maria Kreckler, ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, em reunião nesta terça-feira, em Brasília.

Segundo o embaixador argentino, o secretário do Comércio Interior da Argentina, Guillermo Moreno, reuniu-se com os importadores de carne suína para comunicar o fim do embargo.

Este é o primeiro gesto argentino de regularização do comércio bilateral, após a reunião ocorrida na semana passada entre os ministros Mendes Ribeiro Filho, Antonio Patriota (Relações Exteriores) e Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) com o ministro argentino Héctor Marcos Timerman (Relações Exteriores) e o secretário Guillermo Moreno.

A reunião entre o embaixador argentino e o ministro da Agricultura brasileiro também serviu para tratarem da suspensão sanitária de importações de uvas-passas da Argentina. Mendes Ribeiro Filho informou já ter determinado a liberação das importações, assegurando que vai fazer todos os esforços para imediata solução do impasse.

Fonte: Ministério da Agricultura

Mineiro comemora aprovação da PEC do Trabalho Escravo

O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (22), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/01, do Senado, que permite a expropriação de imóveis rurais e urbanos onde a fiscalização encontrar exploração de trabalho escravo. Esses imóveis serão destinados à reforma agrária ou a programas de habitação popular. O deputado federal Reginaldo Lopes participou do manifesto a favor da PEC e depois votou pela aprovação da matéria.
 

A proposta é oriunda do Senado e, como foi modificada na Câmara, volta para exame dos senadores.
Segundo o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), quem explora trabalho escravo já está sujeito a reclusão de dois a oito anos e multa, além da pena correspondente à violência praticada. A pena é aumentada da metade se o crime é cometido contra criança ou adolescente ou por motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem.

Acordo para votação
 

A votação da PEC só foi possível depois de um acordo dos líderes partidários, em reunião na tarde desta terça. A proposta passou com 360 votos a favor, 29 contra e 25 abstenções. O texto precisava de 308 votos para ser aprovado.
 

O presidente da Câmara, Marco Maia, comemorou a aprovação da proposta. “O placar surpreendente demonstra que a grande maioria do Parlamento compreendeu que é fundamental erradicar o trabalho escravo”, disse.
 

Marco Maia anunciou que, no decorrer da semana, será criada uma comissão mista de cinco senadores e cinco deputados para discutir a elaboração de um projeto de lei que regulamente a PEC. Para Marco Maia, é preciso fazer uma diferenciação entre o que é trabalho escravo e o que é desrespeito à legislação trabalhista.
 

Opinião pública
 

O alto índice de aprovação surpreendeu a maioria dos parlamentares, já que havia uma expectativa de rejeição expressiva dos parlamentares ligados ao agronegócio. Até o início da votação, deputados da bancada ruralista disseram que tentariam esvaziar a sessão e votariam contra o texto se fosse atingido o quórum, mas apenas 29 foram contrários.

Para o deputado Claudio Puty (PT-PA), que é presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo, a pressão da opinião pública falou mais alto. “Eu estava muito temeroso do resultado, e os 360 votos favoráveis impressionaram. A lição de hoje é que a pressão popular faz efeito. Muitos não estavam ao lado da PEC antes de iniciada a votação”, disse.

O deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), contrário à PEC, concorda que a pressão falou mais alto. “Apenas 29 deputados tiveram a coragem de assumir o seu voto”, reclamou.

Mudanças futuras
 

A discussão de uma lei futura que defina o que é condição análoga à de escravo e os trâmites legais da expropriação foi a base do acordo que viabilizou a votação da proposta. Esse acordo foi fechado há duas semanas entre os líderes da Câmara e do Senado.

No acordo, está prevista a mudança da PEC durante a tramitação no Senado, para que ela faça uma menção explícita à necessidade de regulamentação futura. Caso seja alterada no Senado, a proposta precisará ser votada novamente pela Câmara.

O deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), da Frente Parlamentar Agropecuária, lamentou a aprovação da proposta. “Esperamos que o Senado faça as alterações que não conseguimos”, disse.

Já há um projeto tramitando na Câmara que define o conceito de trabalho escravo (PL 3842/12). Ele foi apresentado no dia 9 de maio pelo presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, deputado Moreira Mendes (PSD-RO). A intenção do deputado era aprovar esse projeto junto com a PEC do Trabalho Escravo.

Deputados do PT, no entanto, sugeriram que a alteração seja feita na lei que trata da expropriação das terras onde forem localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas (Lei 8.257/91).

Definição
 

O Código Penal define assim o crime de trabalho escravo: “Reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto” (artigo 149).

O PL 3842/12 retira os termos “jornada exaustiva”, “condições degradantes de trabalho” e “preposto” (o chamado gato) e inclui a necessidade de ameaça, coação e violência para a caracterização do trabalho escravo.

Chacina de Unaí
 

A PEC do Trabalho Escravo foi aprovada em primeiro turno pela Câmara em agosto de 2004, como uma resposta ao assassinato de três auditores do Trabalho e de um motorista do Ministério do Trabalho, em Unaí (MG), em 28 de janeiro daquele ano. Os quatro foram mortos depois de fazerem uma fiscalização de rotina em fazendas da região, onde haviam aplicado multas trabalhistas. O processo criminal ainda corre na Justiça, e nove pessoas foram indiciadas pelos homicídios, incluindo fazendeiros.

O crime, que ficou conhecido como a chacina da Unaí, também motivou o Congresso a aprovar um projeto que transformou a data de 28 de janeiro em “Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo”. A proposta foi sancionada e virou a Lei 12.064/09.

Fonte: Site do deputado Reginaldo Lopes

Município de Minas realiza homenagem aos garis

O dia 16 de maio é o Dia do Gari, e em Governador Valadares as comemorações pela data foram realizadas na manhã de domingo, dia 20. Cerca de 350 profissionais da limpeza compareceram aos festejos com suas famílias na sede da empresa prestadora do serviço em Valadares, onde celebraram a data com café da manhã, sorteio de brindes, brincadeiras para crianças, e com o reconhecimento da importância de seu trabalho por parte de autoridades políticas, como o deputado federal Leonardo Monteiro (PT), a prefeita Elisa Costa (PT) e os vereadores Geovanne Honório (PT) e Glêdston Araújo (PT), líder e vice-líder do governo na Câmara Municipal.

Ao prestar sua homenagem aos garis, o deputado Leonardo Monteiro destacou a importância do serviço de limpeza pública para a cidade, por questões de saúde e de cuidado com o meio ambiente. “Vocês [garis], sem dúvida, estão ajudando a nossa administração municipal a cuidar da cidade. Nossa cidade é a nossa casa, e precisa estar limpa e bem cuidada. A limpeza da nossa cidade ajuda a cuidar da nossa saúde e do meio ambiente. O trabalho de vocês é importantíssimo para nossa cidade, e merece comemoração”, afirmou o parlamentar.

Em seu pronunciamento aos profissionais de limpeza, a prefeita Elisa Costa pediu aos garis que ajudem a criar uma consciência de preservar a cidade sem sujeira. “Vocês têm dado o melhor para a cidade ficar limpa. A cidade precisa ser ainda mais bem cuidada, e o trabalho de vocês auxilia muito. Cidade limpa é a cidade que menos suja, não dá para admitir que uma pessoa jogue lixo nas ruas, nos rios e em frente às casas. A cidade é de todos”, declarou Elisa.

Fonte: Site do deputado federal Leonardo Monteiro

Deputado se reúne com lideranças e militantes partidários no sul de Minas

Deputado federal Odair Cunha esteve no sábado (19), em Ilicínea, no sul de Minas. A prestação de contas do mandato e as demandas em andamento pautaram o encontro, entre elas a pavimentação da BR-265, rodovia que liga São Paulo a Belo Horizonte e que é de extrema importância para o escoamento da produção agrícola da região, e a obra de canalização do córrego da Máquina e do córrego do bairro Bela Vista. Odair Cunha também falou sobre o trabalho na relatoria da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira. 

A reunião contou com a presença de lideres e militantes dos partidos: PT, PHS, PSL, PDT, PV, PSD, do presidente do sindicato dos trabalhadores rurais, do vice-prefeito de Ilicínea, do presidente do sindicato das costureiras, dos comerciantes locais, dos vereadores, dos representantes do Conselho Tutelar, do presidente da APAE e dos membros das comunidades rurais: Viradouro, Cancãs, Urtiga, Capão Grande, Conquista, Congonhas de Baixo, Ponte Pedra, Medonça e Furnas. Ao todo, participaram da reunião cerca de 100 pessoas.

Fonte: Site do deputado federal Odair Cunha

Mais de 90% dos domicílios contam com iluminação pública, mostra Censo 2010 do IBGE

Pesquisa divulgada nesta sexta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que a iluminação pública foi a característica de infraestrutura urbana mais presente no Censo 2010, atingindo 96,3%, e ruas estão pavimentadas em 81,7% dos domicílios no País.

O IBGE estudou as condições de infraestrutura nas proximidades de 96,9% dos domicílios brasileiros, onde vivem 84,4% da população. Embora os percentuais da presença de rampas para deficientes seja baixo em todas as regiões, Centro-Oeste e Sul têm o índice mais elevado, ao atender a 7,8% dos domicílios. No Norte e no Nordeste, há rampas ao redor de apenas 1,6% das casas e no Sudeste, de 5%. A presidenta do IBGE, Wasmália Bivar, disse que os desafios são elevados. “Mesmo nas áreas desenvolvidas, que têm avançado na colocação de rampas, os percentuais são muito modestos e há espaço pra crescer.”

O levantamento mostrou ainda que entre as condições não desejáveis há esgoto a céu aberto nas redondezas de 11% das moradias e depósitos de lixo nas proximidades de 5%. Por fim, confirma que quanto maior a renda do morador, melhores são as condições em torno do domicílio.

A pesquisa comprova também uma relação entre as coletas de lixo e de esgoto e condições de infraestrutura. Os logradouros atendidos diariamente pelo serviço de limpeza estão mais bem identificados e entre aqueles com as maiores taxas de pavimentação, meio-fio, calçadas e bueiros. Mas mesmo naqueles sem coleta de lixo, há boa iluminação pública.

As diferenças regionais também persistem em termos de infraestrutura das cidades, constatou o IBGE. Enquanto a Região Sudeste oferece condições mais desejáveis de vida, tendo 80% dos domicílios com ruas pavimentadas, meio-fio e calçadas, a Região Norte, com exceção de iluminação pública, tem os piores indicadores. A maioria dos itens não alcançava 62% dos domicílios. “Essas variáveis são reveladoras das diferenças sociais, econômicas e regionais. Isso está bastante claro e já era esperado”, destacou a presidenta do IBGE.

Entre os 15 municípios com mais de 1 milhão de habitantes, as condições de circulação da população são melhores em Goiânia (GO) e Belo Horizonte (MG). No extremo, em condições menos desejáveis está Belém (PA). A cidade tem mais alta taxa de esgoto a céu aberto: 44,5% dos domicílios. Em São Luís (MA), 33,9% das casas também convivem com o problema.

 A pesquisa verificou, também, que as cidades mais arborizadas do País eram Goiânia (entorno de 89,5% dos domicílios), Campinas (88,4%) e Belo Horizonte (83,0%). Estes são alguns dos resultados do estudo inédito Censo Demográfico 2010, Características Urbanísticas do Entorno dos Domicílios. As informações foram obtidas durante a etapa de pré-coleta do Censo 2010, através da observação direta de características previamente definidas em cada face de quadra das áreas urbanas do País, correspondentes a 96,9% dos domicílios urbanos, com o objetivo de conhecer a infraestrutura urbana do País, relacionando as variáveis territoriais, domiciliares e as características socioeconômicas e demográficas da população.

Fonte: IBGE

Hospital é contemplado com emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil

      O deputado federal Reginaldo Lopes intercedeu, junto ao Ministério da Saúde, contemplando a Fundação Benjamim Guimarães/Hospital da Baleia, em Belo Horizonte (MG), com uma emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil. Tal destinação foi motivo de agradecimento por parte da direção da Casa de Saúde.

         Através de ofício, datado de 10 de maio de 2012, a diretora presidente da Fundação Tereza Guimarães Paes agradeceu, ao deputado, pela intervenção: “Expresso meus agradecimentos por sua iniciativa, que fortalece nossa instituição e facilita o cumprimento de nossa missão. Ao contribuir com a causa do Hospital da Baleia, Vossa Excelência atua também na construção de um quadro social mais justo e igualitário”.

Fonte: Site do deputado Reginaldo Lopes

Parlamentar participa da entrega de 21 casas do Programa Nacional de Habitação Rural no sul de Minas

O deputado federal Odair Cunha (PT-MG) participou da entrega de 21 casas do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), em Guapé, no sul de Minas. O programa, implantado no município através da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Lago de Furnas (Adeslago) e Caixa Econômica Federal (CEF), consiste na reforma, ampliação ou construção de casas na zona rural.

O governo federal destina até R$ 25 mil para a obra de cada unidade habitacional. A contrapartida do beneficiário corresponde a 4% do valor do subsídio e o pagamento é feito em quatro parcelas iguais, sendo que a primeira só é paga um ano após a assinatura do contrato. O restante da casa é financiado pelo governo com recursos do Orçamento Geral da União (OGU).  

Ainda durante o evento, 38 famílias assinaram contrato com a Caixa para a construção de mais unidades habitacionais no município. Segundo informações da Adeslago, a intenção é que, além dessas 38 casas, mais 50 sejam construídas ou reformadas. O deputado Odair Cunha destacou a importância dessa conquista para os moradores de Guapé “moradia digna é direito do cidadão, seja ele da cidade ou do campo. Este investimento, do governo federal, representa mais qualidade de vida para essas famílias”.

Como o programa atende a famílias de diferentes comunidades rurais, a entrega das chaves das casas foi simbólica. Várias autoridades participaram da cerimônia, entre elas: deputado estadual, Antônio Carlos Arantes, gerente geral da agência da Caixa em Boa Esperança, Eleny Melo Figueiredo, representando o superintendente Regional da Caixa, João Deom, a gerente regional de governo, Rosilene Coutinho, os vereadores, Jorge Teixeira e Admilson Antônio, presidente da Adeslago, Edinei Naves, e secretário da Adeslago, Alisson Oliveira.

Fonte: Site do deputado federal Odair Cunha

MDA entrega mais 42 retroescavadeiras em Minas Gerais

Melhorar e reestruturar estradas vicinais permitindo que propriedades rurais e zonas urbanas sejam interligadas mais facilmente, favorecendo a agricultura familiar. Com este objetivo, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) entregou neste sábado (19), retroescavadeiras a 42 municípios de Minas Gerais, um investimento de R$ 6,4 milhões nesta segunda etapa da entrega de equipamentos para o estado. Em março, outros 46 municípios receberam as máquinas, somando investimentos de aproximadamente R$ 7 milhões.  A iniciativa é mais uma ação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

“A entrega das máquinas implica em contribuição para o desenvolvimento da agricultura familiar. Estradas com melhores condições auxiliam no escoamento da produção dos trabalhadores rurais, tanto para atender aos mercados locais, quanto aos programas do Governo Federal, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)”, explica o delegado do Ministério.

Alcides Guedes Filho observa que as retroescavadeiras também vão desempenhar outra função. “Os equipamentos serão utilizados na construção de pequenas barragens, que vão auxiliar o trabalho dos agricultores no período de estiagem. A água é essencial para a criação de bovinos, caprinos, aves e para a piscicultura”, diz o delegado do Ministério do Desenvolvimento.

A seleção para a escolha dos municípios beneficiados pela ação do PAC 2 segue alguns critérios. Dentre eles estão, por exemplo, pertencer ao programa Territórios da Cidadania, ter maior participação do Produto Interno Bruto (PIB) agrícola no PIB total do município, ter menos de 50 mil habitantes, possuir maior extensão territorial e maior presença de agricultores familiares em relação ao total dos produtos registrados no município.

Fonte: Site do deputado federal Leonardo Monteiro

Exportações do Centro-Oeste foram as que mais cresceram no quadrimestre, segundo Ministério do Desenvolvimento

De janeiro a abril 2012, as exportações da região Centro-Oeste foram as que mais cresceram no comparativo com o mesmo período do ano passado, com expansão de 18,19%. A região exportou US$ 7,126 bilhões, o que representou 9,55% das vendas totais do País no período. Em valores absolutos, a região Sudeste foi a que mais exportou no primeiro quadrimestre deste ano, com alta de 3,09% na comparação com as vendas do mesmo período de 2011 e com participação de 56,18% sobre os embarques nacionais.

Estados

Nos primeiros quatro meses de 2012, o estado brasileiro que registrou o maior superavit na balança comercial foi Minas Gerais, com saldo de US$ 6,650 bilhões. Na sequência, aparecem os estados de Rio de Janeiro, Pará , Mato Grosso e Espírito Santo. Os estados mais deficitários, no período, foram: São Paulo, Amazonas, Santa Catarina, Maranhão e Pernambuco.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Reginaldo Lopes exalta lei que garante o direito à informação como um bem público

Reginaldo Lopes exalta lei que garante o direito à informação como um bem público.

Fonte: Portal PT

Deputado Padre João está otimista com relação à regulamentação das Ceasas

Relator do projeto de lei, que trata da regulamentação das Ceasas – Centrais de Abastecimentos, o deputado Padre João (PT – Minas Gerais) declara que está otimista quanto a esse processo, que vem sanar um problema vivido por essas centrais que recebem, hoje, tratamento diferenciados nos estados.

Ouça mais:
Deputado Padre João está otimista com relação à regulamentação das Ceasas

Fonte: Rádio PT

Saúde assegura mais R$ 38 mi para UTI de 11 estados

O Ministério da Saúde assegurou mais recursos para reforçar as Unidades de Terapia Intensiva (UTI) em 11 estados do País. São R$ 38,2 milhões que passam a ser incorporados anualmente ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade, com efeito retroativo ao mês de abril, para os estados e municípios do Acre, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Sergipe e São Paulo.

Um dos objetivos do governo é apoiar os estados no reforço das ações da Rede Cegonha, estratégia lançada em 2011, pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Além da Rede Cegonha, o novo aporte de recursos vai gerar impacto na Rede de Urgência e Emergência. A ampliação de leitos na rede pública de saúde é um dos grandes desafios do Ministério da Saúde, estados e municípios.

Fonte: Ministério da Saúde

Presidenta e ministério da Educação inauguram obra do Proinfância em MG

A presidenta da República, Dilma Rousseff, e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, inauguraram o Centro Infantil Municipal Wilma Costa Pinto Afonso, em Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte (MG).

A creche, localizada no bairro de Sítios da Baviera, custou R$ 1,3 milhão e é uma das três unidades em construção na cidade, no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância). O valor total das obras ultrapassa R$ 3,6 milhões.

Proinfância

O Proinfância é um programa do governo federal criado para prestar assistência financeira, em caráter suplementar, ao Distrito Federal e aos municípios que assinaram o termo de adesão ao plano de metas Compromisso Todos pela Educação e elaboraram o Plano de Ações Articuladas (PAR). Os recursos destinam-se à construção e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas públicas da educação infantil.

Desde o lançamento do Proinfância, em 2007, até 2010, o programa firmou convênios com municípios para a construção de 2.528 creches e pré-escolas. Em 2011, o programa passou a integrar a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Assim, o programa poderá financiar 6.427 escolas de educação infantil distribuídas em municípios das cinco regiões, até 2014.

Fonte: Ministério da Educação

Dilma entrega novas moradias do programa Minha Casa, Minha Vida para 1.160 famílias de Betim

A presidenta Dilma Rouseff entregou, nesta sexta-feira (11), novas moradias do programa Minha Casa, Minha Vida para 1.160 famílias de Betim, região metropolitana de Belo Horizonte, em Minas Gerais - através de uma parceria entre o governo federal e a prefeitura da cidade. A parceria possibilitou a construção dos conjuntos habitacionais Palmeiras I, Palmeiras II e Baviera, no Sítio Poções, na Região Norte do município.

A expectativa é de que, até o final do ano, 2.396 famílias sejam contempladas na primeira etapa do programa. Nesse processo, idosos e deficientes físicos têm prioridade nos imóveis situados no primeiro andar, conforme dados do cadastro realizado pela prefeitura e pela Caixa Econômica Federal.

A prefeitura assinou, no final do ano passado, o termo de adesão ao programa, que garantirá a construção, no mínimo, mais de mil novos imóveis destinados a famílias carentes da cidade.

 

Minha Casa, Minha Vida 2

O Minha Casa, Minha Vida contará, nesta etapa, com R$ 71,7 bilhões de investimentos até 2014 - $ 62,2 bilhões do Orçamento Geral da União e R$ 9,5 bilhões do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

O programa irá destinar 60% das unidades habitacionais a famílias com renda mensal de até R$ 1.395,00, com o subsídio do governo podendo chegar a 95% do valor do imóvel. Para adquirir a casa própria, essas famílias deverão arcar com 10% da renda, com limite mínimo de R$ 50,00, por 120 meses. Nessa modalidade, o imóvel não poderá ser vendido antes de dez anos, a não ser que as famílias quitem o valor total, incluindo o subsídio.

As mulheres separadas podem adquirir um imóvel mesmo sem a outorga do cônjuge, até em casos em que não houve divórcio judicial. Essa modalidade é limitada às famílias com renda mensal de até R$ 1.395,00.

Está permitida, ainda, a aquisição de imóveis, por meio do programa, nas áreas em processo de desapropriação, em operações de urbanização de favelas e assentamentos precários. Nesses casos, é possível a aquisição e cessão dos direitos de posse. Ao final do processo de desapropriação, o direito de propriedade do imóvel será transferido às famílias beneficiárias.

 

Cadastro nacional

Uma das novidades incluídas na fase dois do programa é a instituição de um cadastro de beneficiários de programas habitacionais ou rurais. O objetivo é imprimir maior controle no processo de concessão de subvenções. A partir do cadastro, o governo terá maior controle e monitoramento dos benefícios, evitando que alguém receba o subsídio mais de uma vez.

 

Móveis e eletrodomésticos

Em abril, a Caixa Econômica Federal lançou uma linha de financiamento para a compra de móveis e eletrodomésticos da linha branca, destinada aos participantes do programa. Para a nova linha, serão disponibilizados R$ 2 bilhões. As operações começaram a ser contratadas no início de maio.

O Cred Móveis Caixa é resultado de uma parceria entre o banco e a Associação Brasileira das Indústrias de Móveis (Abimóvel). A previsão é que a linha atenda cerca de 700 mil famílias. As taxas variam de 1% a 2% ao mês, com prazo máximo de 48 meses, sendo definidas de acordo com a renda familiar dos interessados.

Fonte: Ministério das Cidades

Minas Gerais amplia adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produto de Origem Animal

O Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio de Minas Gerais (MG), por intermédio da Gerência de Inspeção de Produtos do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) ampliou a sua adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produto de Origem Animal (Sisbi-POA) do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa). Entre os principais beneficiários da equivalência integral do serviço mineiro, estão os produtores de queijo artesanais.

O reconhecimento da equivalência foi assinado nesta quinta-feira (3), pelo ministro da Agricultura Mendes Ribeiro Filho, durante a 78ª Expozebu, em Uberaba (MG).

Além do segmento de carnes, que agora o estado também terá as categorias leite, pescado e ovos reconhecidas dentro do Suasa. A equivalência foi concedida pelo ministério após uma auditoria na sede da Gerência de Inspeção de Produtos (GIP/IMA), na coordenadoria regional de Curvelo e em sete estabelecimentos.

O ingresso no Suasa é voluntário e pode ser solicitado nas Superintendências Federais de Agricultura (SFAs). Para obter a equivalência, é necessário comprovar a aptidão para certificar a qualidade e a inocuidade dos produtos de origem animal com a mesma eficiência do Ministério da Agricultura.

Com a adesão ao Sisbi, os municípios do estado podem qualificar indústrias locais que poderão comercializar sua produção para todo o País. Esses fabricantes de produtos de origem animal receberão um selo que identifica os estabelecimentos, ou indústrias de alimentos, incluídos no sistema. A medida beneficia especialmente os pequenos agricultores.

Educação: Reginaldo Lopes defende reforma do ensino médio

O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) defende uma reforma do ensino médio. Segundo ele, os jovens necessitam de um ensino mais regionalizado, que traga experiências dos diversos lugares que vivem. Este foi um dos pontos debatidos pelo parlamentar ao participar do programa Rádio TVPT Entrevista.

 

“Hoje o modelo é de cada 100 alunos que entram nas séries iniciais apenas 31 chegam até o ensino médio e desses 31, 31%, dois terços, não concluem o ensino médio. O ensino médio hoje é feito pra 10% do povo brasileiro e desses 10% apenas 30% chegam às universidades. Nós não podemos ter um modelo educacional pra 3% da população brasileira, eu acho que o ensino médio deveria ter dois grandes caminhos, dois grandes objetivos, o primeiro, dar ao jovem uma formação profissionalizante, algumas habilidades e também inserir o jovem no mundo da pesquisa e das ciências. Nós queremos discutir isso com a sociedade brasileira, é uma comissão de estudo, no final desta comissão nós queremos apresentar algumas proposições e também algumas contribuições ao executivo, ao conselho nacional de educação, ao ministério da educação, aos governadores, pra que a gente possa, de fato, ter uma nova realidade e criar uma nova perspectiva pros nossos jovens no país”.

 

O deputado luta pela criação de uma comissão especial para debater o tema. De acordo com ele, o modelo de ensino para os jovens deve ser diversificado. “O país é muito grande e a educação não tem obrigação de inserir o jovem no mundo do trabalho, a educação tem obrigação de dar ao jovem as habilidades pra que ele possa se inserir no mundo do trabalho. Se compararmos a taxa de desemprego do jovem que só tem o ensino médio é muito grande comparado ao profissional adulto e a outras formações profissionalizantes, vou dar um exemplo, para um jovem que tem curso superior, hoje ele tem uma taxa de desemprego 4 vezes maior do que um jovem que tem uma formação de ensino tecnológico. Às vezes o jovem tem uma formação superior mas ele não exerce, o problema é que o governo federal ampliou muito a rede de ensino tecnológico federal, o Brasil não pode ter um modelo educacional onde ele vai ter dois tipos de estudantes, o estudante de primeira classe e o estudante de segunda classe; o estudante que estuda numa rede federal que tem toda uma formação integrada e o outro que tem pouca perspectiva. Dessa forma nós vamos ter o estudante de primeira categoria e o estudante de segunda categoria, portanto chegou a hora de repensar esse modelo”.

 

Fonte: Site do deputado Reginaldo Lopes