Dilma entrega novas moradias do programa Minha Casa, Minha Vida para 1.160 famílias de Betim

A presidenta Dilma Rouseff entregou, nesta sexta-feira (11), novas moradias do programa Minha Casa, Minha Vida para 1.160 famílias de Betim, região metropolitana de Belo Horizonte, em Minas Gerais - através de uma parceria entre o governo federal e a prefeitura da cidade. A parceria possibilitou a construção dos conjuntos habitacionais Palmeiras I, Palmeiras II e Baviera, no Sítio Poções, na Região Norte do município.

A expectativa é de que, até o final do ano, 2.396 famílias sejam contempladas na primeira etapa do programa. Nesse processo, idosos e deficientes físicos têm prioridade nos imóveis situados no primeiro andar, conforme dados do cadastro realizado pela prefeitura e pela Caixa Econômica Federal.

A prefeitura assinou, no final do ano passado, o termo de adesão ao programa, que garantirá a construção, no mínimo, mais de mil novos imóveis destinados a famílias carentes da cidade.

 

Minha Casa, Minha Vida 2

O Minha Casa, Minha Vida contará, nesta etapa, com R$ 71,7 bilhões de investimentos até 2014 - $ 62,2 bilhões do Orçamento Geral da União e R$ 9,5 bilhões do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

O programa irá destinar 60% das unidades habitacionais a famílias com renda mensal de até R$ 1.395,00, com o subsídio do governo podendo chegar a 95% do valor do imóvel. Para adquirir a casa própria, essas famílias deverão arcar com 10% da renda, com limite mínimo de R$ 50,00, por 120 meses. Nessa modalidade, o imóvel não poderá ser vendido antes de dez anos, a não ser que as famílias quitem o valor total, incluindo o subsídio.

As mulheres separadas podem adquirir um imóvel mesmo sem a outorga do cônjuge, até em casos em que não houve divórcio judicial. Essa modalidade é limitada às famílias com renda mensal de até R$ 1.395,00.

Está permitida, ainda, a aquisição de imóveis, por meio do programa, nas áreas em processo de desapropriação, em operações de urbanização de favelas e assentamentos precários. Nesses casos, é possível a aquisição e cessão dos direitos de posse. Ao final do processo de desapropriação, o direito de propriedade do imóvel será transferido às famílias beneficiárias.

 

Cadastro nacional

Uma das novidades incluídas na fase dois do programa é a instituição de um cadastro de beneficiários de programas habitacionais ou rurais. O objetivo é imprimir maior controle no processo de concessão de subvenções. A partir do cadastro, o governo terá maior controle e monitoramento dos benefícios, evitando que alguém receba o subsídio mais de uma vez.

 

Móveis e eletrodomésticos

Em abril, a Caixa Econômica Federal lançou uma linha de financiamento para a compra de móveis e eletrodomésticos da linha branca, destinada aos participantes do programa. Para a nova linha, serão disponibilizados R$ 2 bilhões. As operações começaram a ser contratadas no início de maio.

O Cred Móveis Caixa é resultado de uma parceria entre o banco e a Associação Brasileira das Indústrias de Móveis (Abimóvel). A previsão é que a linha atenda cerca de 700 mil famílias. As taxas variam de 1% a 2% ao mês, com prazo máximo de 48 meses, sendo definidas de acordo com a renda familiar dos interessados.

Fonte: Ministério das Cidades