A proposta orçamentária de 2012 destina R$ 2,2 bilhões para emendas de iniciativa popular em municípios com até 50 mil habitantes. Dos 4.956 municípios que se enquadram neste perfil, 3.677, ou seja, 74,2% cumpriram os prazos e regras estabelecidas e tiveram as emendas validadas.
Em Minas Gerais cerca de 780 cidades foram beneficiadas. Na região de atuação do deputado federal e vice-líder do Governo Odair Cunha (PT-MG), os valores destinados a 125 cidades somam a importância de R$ 56,2 milhões. Algumas das cidades beneficiadas foram: Boa Esperança, Nepomuceno, Guaxupé, Machado, Lambari, Luminárias, Serrania, Nova Resende, Andradas, Carvalhópolis, Inconfidentes, Campanha, Cambuquira, Ibiraci, Heliodora, Senador José Bento, Piranguinho, Toledo, Cássia, entre outras. (Clique aqui e confira a situação do seu município)
O recurso é do Ministério da Saúde, por meio da Funasa, e será utilizado para ações de saúde, abastecimento de água, esgotamento urbano e manejo de resíduos sólidos. O valor para cada cidade varia de R$ 300 mil a R$ 600 mil, dependendo da faixa populacional.
Para o deputado Odair Cunha, a conquista do recurso, além de melhorias, representa o fortalecimento da democracia. “A emenda de iniciativa popular é um grande estimulo para a sociedade estar cada vez mais atuante nas decisões do município, nesta modalidade é a população quem decide onde a verba será aplicada. A participação popular, o orçamento participativo, é um dos pilares da democracia” diz Odair.
A inclusão de emendas de iniciativa popular na proposta orçamentária de 2012 foi uma sugestão do relator geral do projeto, deputado federal e hoje líder do Governo Arlindo Chinaglia (PT-SP). Na emenda de iniciativa popular cabe à prefeitura e à câmara convocar a população para participar de audiência pública, que definirá a aplicação do recurso da emenda.
Fonte: Site do deputado federal Odair Cunha
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