O Secretário Nacional de Atenção à Saúde, Helvécio Miranda de Magalhães Júnior, anunciou que os municípios de Minas Gerais receberão recursos do Projeto Olhar Brasil. A ação vai beneficiar estudantes do ensino fundamental - aqueles matriculados no Programa Brasil Alfabetizado do Ministério da Educação e a população com mais de 60 anos. São mais de 120 municípios contemplados com um valor total de R$ 18,58 milhões do Ministério da Saúde. O valor facilitará o acesso a consultas e exames oftalmológicos, além da aquisição de óculos, com objetivo de reduzir a evasão da rede pública escolar.
O secretário ressaltou o acordo que permite a destinação dos recursos ao Estado e aos municípios na abertura do II Seminário de Regulação Assistencial, em Belo Horizonte. Segundo ele, a adesão de Minas ao Projeto Olhar Brasil terá profundo efeito nas comunidades atendidas O Projeto Olhar Brasil foi criado em abril de 2007 pelos ministérios da Saúde e da Educação, por meio de Portaria Interministerial.
Para liberar os recursos,era necessário o Ministério da Saúde homologar a adesão do Estadoe dos municípios ao Projeto Olhar Brasil. O termo de adesão será publicado no Diário Oficial da União, para o início das transferências.
O Secretário Estadual de Saúde, Antônio Jorge de Souza Marques, reconheceu a contribuição do Ministério da Saúde para a homologação do acordo. “A Secretaria Nacional de Atenção à Saúde entendeu os esforços do Estado para encaminhar as demandas com vistas à homologação da nossa adesãoe dos municípios mineiros ao projeto”.
Os municípios em Gestão Plena do Sistema Municipal receberão R$ 11,84 milhões diretamente em seus fundos de saúde e caberá à Secretaria Estadual de Minas Gerais repassar R$ 6,73 milhões destinados aos outros municípios. Belo Horizonte receberá o maior volume de recursos, quase R$ 7 milhões, seguida por Juiz de Fora, que terá R$ 2,7 milhões destinados ao Projeto.
O Projeto Olhar Brasil encontra-se em vigor até dezembro de 2011.
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