Programa oferece vagas de trabalho em 160 municípios do Minas Gerais

Um em cada cinco municípios brasileiros já aderiu ao Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (Provab). Até o momento, 1.327 municípios (ver tabela abaixo) já fizeram a adesão ao programa, com oferta de 3,7 mil vagas  para médicos (2 mil), enfermeiros (1 mil) e cirurgiões dentistas (700). Em Minas Gerais, são 160 municípios que oferecem emprego para profissionais de saúde (veja tabela abaixo). A vagas são para as pessoas que estejam interessada em atuar nas equipes de saúde da família e outras estratégias atenção básica. Os municípios interessados têm até dia 7 de fevereiro para fazer sua adesão e  os profissionais de saúde até o dia 12, segundo edital publicado nesta terça-feira (31) no Diário Oficial da União prorrogando o prazo.

Além do benefício de contar com profissional por 40 horas semanais, os municípios também receberão o incentivo para a implantação e manutenção do Telessaúde, que permitirá às instituições de ensino superior vinculadas ao Provab dar suporte às atuação dos profissionais. Os municípios serão responsáveis pela contratação e remuneração dos profissionais, bem como pelo custeio de moradias quando houver necessidade.

Podem participar os municípios listados na Portaria Conjunta n° 2 (2011), definidos pelo Ministério da Saúde segundo o percentual da população em extrema pobreza e da população residente na área rural.

Os municípios selecionados foram agrupados de acordo com os seguintes perfis: população rural e pobreza intermediária ou elevada; populações quilombola, indígena e assentamentos rurais; capital ou região metropolitana; população maior que 100 mil habitantes.

Dos 1.327 municípios aderiram ao programa, 160 estão em Minas Gerais, seguido por  Pernambuco, com 132. Ceará e Bahia possuem, respectivamente, 127 e 119 municípios já cadastrados no programa. “É essencial a participação dos municípios nesta iniciativa, pois ela vai permitir a ampliação e a melhora do acesso à saúde nesses locais. É preciso promover a melhor distribuição dos profissionais pelas diversas regiões brasileiras, para que municípios como esses passem a fornecer à população um serviço completo e de qualidade” esclarece o ministro Alexandre Padilha.

O governo federal financiará a operação dos Núcleos de Telessaúde das unidades onde estarão atuando os profissionais, bem como as atividades dos tutores, além de cursos de especialização em Saúde da Família. A contratação dos profissionais será feita pelas secretarias municipais de saúde, com as quais será estabelecido o vínculo empregatício.

Médicos vão concorrer a 2 mil vagas

Médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas que desejarem concorrer a uma das 3,7 mil vagas do Provab – têm mais duas semanas para realizar suas inscrições. O Ministério da Saúde publicou, nesta terça-feira (31/01), no Diário Oficial da União, edital prorrogando oficialmente o prazo para o dia 12 de fevereiro. Médicos vão concorrer a 2 mil vagas, enquanto que para enfermeiros e cirurgiões-dentistas estão sendo oferecidas, respectivamente, 1 mil e 700 oportunidades.

Além de ter uma oportunidade de trabalho, os profissionais de saúde terão mais facilidade em, posteriormente, ingressar em programas de residência em qualquer especialidade e universidade pública do país. Os profissionais que tiverem boa avaliação de desempenho receberão pontuação adicional de 10% na nota final dos exames de residência médica que vierem a prestar. O objetivo do programa é reforçar os recursos humanos da atenção básica em municípios com carência de pessoal.

“O Provab é mais um dos programas do Ministério da Saúde que visa reduzir as desigualdades regionais existentes em nosso país no que diz respeito ao acesso à saúde. Além disso, o programa oferece aos profissionais participantes a oportunidade de conhecer diferentes realidades e de exercer a profissão onde a população mais necessita, fortalecendo a dimensão da relevância social de sua atuação”, analisa o ministro Padilha.

Os profissionais passarão por duas fases

O processo seletivo está dividido em duas fases: a fase de habilitação e a fase de seleção. A fase de habilitação vai até dia 12 de fevereiro, e as inscrições devem ser efetuadas pela internet, por meio deste link. Poderão se inscrever médicos, enfermeiros e cirurgiões-dentistas que tenham concluído a graduação, e possuam registro profissional junto ao respectivo conselho de classe à época do início das atividades profissionais. Os candidatos deverão indicar, em ordem de preferência, seis localidades em que preferem atuar. 

Ao preencher o formulário eletrônico, o candidato deverá anexar arquivo contendo cópia do diploma de graduação ou certificado de conclusão de curso e cópia de documento de identificação com foto, conforme determina o edital que detalha o procedimento. Candidatos que encontrarem dificuldades técnicas durante a realização da inscrição podem tirar suas dúvidas pelo endereço nti.dab@saude.gov.br. A  divulgação da lista dos profissionais habilitados e dos municípios que aderiram ao programa está prevista para o próximo dia 15. Os candidatos habilitados deverão então efetuar inscrição para a fase de triagem e seleção de 15 a 20 de fevereiro. A divulgação do resultado final do processo seletivo está prevista para o dia 24 de fevereiro. Os profissionais devem começar a prestar o serviço nas unidades de saúde já a partir de março.

Terão preferência na fase de triagem os candidatos que tiverem se graduado em instituição de ensino superior que for entidade supervisora do município da vaga pretendida, tiverem nascido ou atuarem no mesmo estado da vaga pretendida e tiver maior idade. Também será considerada a ordem de inscrição.

O PROGRAMA –Nesta primeira edição do Provab,será firmado contrato de um ano com os profissionais que forem selecionados. Ao final desse período, os médicos que tiverem uma boa avaliação de desempenho receberão pontuação adicional de 10% na nota nos exames de residência médica que vierem a prestar.

Durante toda a atuação nas unidades de saúde, os profissionais serão tutoriados pelas instituições de ensino superior participantes, que darão suporte presencial e à distância por meio do programa Telessaúde, coordenado pelo Ministério da Saúde. As instituições poderão auxiliar com a chamada “segunda opinião formativa” na assistência aos pacientes do SUS.

MINAS GERAIS
UF	Município
MG	ACAIACA
MG	ÁGUA BOA
MG	AIMORÉS
MG	ALMENARA
MG	ALPERCATA
MG	ALPINÓPOLIS
MG	ALTO RIO DOCE
MG	ALVORADA DE MINAS
MG	ARAÚJOS
MG	ARAXÁ
MG	ARCEBURGO
MG	ARICANDUVA
MG	ATALÉIA
MG	BALDIM
MG	BANDEIRA
MG	BARRA LONGA
MG	BELMIRO BRAGA
MG	BERIZAL
MG	BETIM
MG	BIAS FORTES
MG	BONITO DE MINAS
MG	BRUMADINHO
MG	BURITIS
MG	BURITIZEIRO
MG	CABECEIRA GRANDE
MG	CACHOEIRA DE PAJEÚ
MG	CAMPANÁRIO
MG	CAMPO BELO
MG	CANDEIAS
MG	CLÁUDIO
MG	COMERCINHO
MG	CONCEIÇÃO DE IPANEMA
MG	CONGONHAS DO NORTE
MG	CONTAGEM
MG	COROACI
MG	DIONÍSIO
MG	DIVINO
MG	DONA EUSÉBIA
MG	DORES DE GUANHÃES
MG	DORES DO TURVO
MG	ESMERALDAS
MG	ESPERA FELIZ
MG	FRANCISCO BADARÓ
MG	FRANCISCO SÁ
MG	FREI GASPAR
MG	FREI INOCÊNCIO
MG	FRONTEIRA DOS VALES
MG	FUNILÂNDIA
MG	GOIANÁ
MG	GOVERNADOR VALADARES
MG	GRUPIARA
MG	GUAPÉ
MG	GUARANI
MG	ICARAÍ DE MINAS
MG	IMBÉ DE MINAS
MG	IPATINGA
MG	ITABIRINHA
MG	ITACAMBIRA
MG	ITAMARANDIBA
MG	ITAMBACURI
MG	ITAMBÉ DO MATO DENTRO
MG	ITAOBIM
MG	ITAÚNA
MG	ITINGA
MG	JABOTICATUBAS
MG	JACINTO
MG	JAMPRUCA
MG	JANAÚBA
MG	JEQUITINHONHA
MG	JOAÍMA
MG	JORDÂNIA
MG	JOSENÓPOLIS
MG	JUATUBA
MG	JUVENÍLIA
MG	LADAINHA
MG	LEME DO PRADO
MG	MALACACHETA
MG	MARTINS SOARES
MG	MATHIAS LOBATO
MG	MINAS NOVAS
MG	MIRAVÂNIA
MG	MONTALVÂNIA
MG	MONTE FORMOSO
MG	MONTES CLAROS
MG	MONTEZUMA
MG	NACIP RAYDAN
MG	NAQUE
MG	OURO BRANCO
MG	OURO VERDE DE MINAS
MG	PALMÓPOLIS
MG	PARÁ DE MINAS
MG	PATIS
MG	PAVÃO
MG	PEDRA AZUL
MG	PEDRINÓPOLIS
MG	PERDIZES
MG	PESCADOR
MG	POÇOS DE CALDAS
MG	POMPÉU
MG	PONTE NOVA
MG	PONTO DOS VOLANTES
MG	POTÉ
MG	PRATA
MG	PRESIDENTE BERNARDES
MG	PRESIDENTE JUSCELINO
MG	PRESIDENTE OLEGÁRIO
MG	RESPLENDOR
MG	RIO DO PRADO
MG	RIO DOCE
MG	RIO ESPERA
MG	SALINAS
MG	SALTO DA DIVISA
MG	SANTA BÁRBARA
MG	SANTA CRUZ DO ESCALVADO
MG	SANTA FÉ DE MINAS
MG	SANTA LUZIA
MG	SANTA MARIA DO SALTO
MG	SANTA RITA DE JACUTINGA
MG	SANTA RITA DO ITUETO
MG	SANTA ROSA DA SERRA
MG	SANTANA DO RIACHO
MG	SANTO ANTÔNIO DO GRAMA
MG	SANTO HIPÓLITO
MG	SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ
MG	SÃO FÉLIX DE MINAS
MG	SÃO GERALDO
MG	SÃO JOÃO DEL REI
MG	SÃO JOÃO DO MANTENINHA
MG	SÃO JOÃO DO PACUÍ
MG	SÃO JOSÉ DA SAFIRA
MG	SÃO JOSÉ DA VARGINHA
MG	SÃO JOSÉ DO ALEGRE
MG	SÃO JOSÉ DO DIVINO
MG	SÃO MIGUEL DO ANTA
MG	SÃO ROMÃO
MG	SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO
MG	SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
MG	SARZEDO
MG	SENADOR AMARAL
MG	SENADOR MODESTINO GONÇALVES
MG	SENHORA DE OLIVEIRA
MG	SENHORA DO PORTO
MG	SERICITA
MG	SERRA AZUL DE MINAS
MG	SERRANÓPOLIS DE MINAS
MG	SERRO
MG	SETUBINHA
MG	SOBRÁLIA
MG	TABULEIRO
MG	TAPIRA
MG	TEÓFILO OTONI
MG	TRÊS CORAÇÕES
MG	TURMALINA
MG	UBERABA
MG	URUANA DE MINAS
MG	URUCUIA
MG	VARJÃO DE MINAS
MG	VIÇOSA

Fonte: Ministério da Saúde