quinta-feira, 14 de abril de 2011

Parlamentar apresenta soluções para conflitos em municípios mineiros


O deputado Padre João agendará, em breve, encontro com o Ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, para apresentar e pedir soluções para os conflitos existentes há 16 anos no município de Campo do Meio, Sul de Minas. Isto, porque continua grave a situação dos trabalhadores sem terra que ocupam o terreno da antiga usina Ariadnópolis (Companhia Agropecuária Irmãos Azevedo - Capia) que, mais uma vez, estão na iminência de saírem da área por força da nova liminar de reintegração de posse.

Atualmente, a massa falida da usina requer judicialmente a posse de 63 hectares das terras. Porém, o mais grave é que esta área, em verdade, já foi adjudicada pela Fazenda Nacional em 2009. Ou seja: em uma tentativa de driblar a justiça, a Ariadnópolis pleiteia uma terra que já não é dela e coloca em risco as famílias que ali estão. A usina, que não possuiu mais terras, conseguiu uma nova liminar para retirar os trabalhadores sem terra de toda a área que supostamente alega possuir.

São cerca de 340 famílias que, agora, correm o risco de serem despejadas de área da Massa Falida Cápia. A usina quer a posse de uma área que ela não tem.

Terras totais

Inicialmente, a área total da usina era de 363 hectares. Porém, em 2007, a Fazenda Pública Nacional repassou 300 hectares ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para reforma agrária. Os outros 63 hectares são alvo da disputa atual.

Entenda o caso

O mandato vem acompanhando e buscando soluções para dois conflitos de Campo do Meio: o acerto de contas com os 1.200 funcionários demitidos a partir de meados da década de 90, com a falência da usina Ariadnópolis; e a reforma agrária para as 340 famílias acampadas em parte dos terrenos da mesma. Padre João já realizou gestões junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e ao Incra, além da realização de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da ALMG, em junho de 2010.

O processo de ocupação acirrou-se após a decretação de falência da CAPIA, gerando o ajuizamento de várias ações de reintegração de posse, processos criminais contra os ex-empregados, posseiros e ocupantes que buscam, até a presente data, receberem seus créditos trabalhistas. São 12 anos que os trabalhadores sem terras ocupam, produzem e resistem morando debaixo de lonas, sem água tratada, sem luz, na esperança das verem a desapropriação das terras da massa falida da CAPIA.

Fonte: Site do deputado Padre João

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