Para ampliar o acesso da população à atenção básica no SUS, o Ministério da Saúde publicou portarias que autorizam municípios a contratarem profissionais para a ESF. As autorizações prevêem 1.767 novos Agentes Comunitários de Saúde e o credenciamento de 476 equipes do Saúde da Família, 691 equipes de Saúde Bucal e uma Unidade Odontológica Móvel. Os estados contemplados foram Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Maranhão, Mato Grosso, Mato grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Santa Catarina.
NASFs – Por meio das portarias 819 e 820, o Ministério da Saúde também credenciou novos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) em 13 estados. Serão implementados 23 NASFs Tipo I, onde os profissionais devem cumprir, no mínimo, 200 horas semanais de trabalho, e 29 NASFs Tipo II, onde os profissionais devem acumular 120 horas semanais mínimas.
Os NASF são constituídos por equipes multiprofissionais que trabalham afinadas e vinculadas às Equipes de Saúde da Famílias. Nos núcleos, os profissionais desenvolvem atividades como consultas, discussões de casos e ações de educação permanente em saúde com a população.
ATENÇÃO BÁSICA – O Saúde da Família é a principal estratégia do Ministério da Saúde para reorientar o modelo de assistência à saúde da população a partir da atenção primária, que é a principal e mais próxima porta de entrada do SUS, capaz de resolver até 80% dos problemas de saúde das pessoas.
Atualmente, existem mais de 32 mil Equipes de Saúde da Família implantadas em 5.271 municípios, o que representa um percentual de 94% de cobertura pelo Saúde da Família. A execução da estratégia é compartilhada pelos estados, Distrito Federal e municípios e coordenada pelo Ministério da Saúde.
Fonte: Ministério da Saúde
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