Representantes do governo e entidades estudantis defenderam nesta terça-feira (24), em audiência pública sobre o tema “A Juventude e o Trabalho Decente - Oportunidades para uma Nova Era nas Relações de Trabalho”, ações específicas que priorizem a inclusão de jovens no mercado de trabalho e garanta o trabalho decente. O debate foi promovido pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara.
“A juventude é uma parcela importante da massa trabalhadora do país. Existe um bônus demográfico nessa área - a população jovem supera a de idosos. Portanto, o Brasil precisa aproveitar esse índice e elaborar novas políticas que visem à inserção e qualificação do jovem para o mundo do trabalho. Essa inserção tem que estar acompanhada da garantia do trabalho decente”, lembrou André Vitral, representante da União Nacional dos Estudantes (UNE).
Para Ângela Guimarães, secretária adjunta da Secretaria Nacional da Juventude, desde 2003, o governo tem atuado nessa temática. “A criação da Secretaria e do Conselho Nacional da Juventude demonstra a preocupação do governo no enfrentamento dos problemas que envolvem essa questão e procura executar políticas que venham minorar essa situação”, observou.
Segundo Ângela Guimarães, o governo, com vistas às especificidades dos jovens trabalhadores do Brasil, vem preparando, desde 2008, a Agenda Nacional do Trabalho Decente para a Juventude. O debate, segundo ela, contou com a participação do governo, de empregadores, trabalhadores e representantes da sociedade civil, em conjunto com Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O deputado federal Reginaldo Lopes que idealizou e presidiu a Comissão Especial de Políticas sobre os Jovens acredita que a inserção do jovem no mercado de trabalho, com respeito e dignidade, deve ser um grande compromisso de toda a sociedade. “Acredito que a aprovação do Plano Nacional da Juventude e do Estatuto da Juventude que tramitam no Congresso contribuirão decisivamente para o avanço dessas garantias".
Dentre os eixos prioritários contidos na Agenda estão: mais e melhor educação; conciliação dos estudos, trabalho e vida familiar; inserção ativa e digna no mundo do trabalho e, promoção do diálogo social. De acordo com Ângela Guimarães essas ações buscam o atendimento de cerca de 53 milhões de brasileiros de 15 a 29 anos que buscam conciliar trabalho e escola.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) define trabalho decente como “Aquele tido como produtivo e adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade de organização sindical e negociação coletiva, equidade e segurança, sem qualquer forma de discriminação e capaz de garantir uma vida digna”.
Fonte: Site do deputado Reginaldo Lopes
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