O candidato a prefeito de Belo Horizonte pela Frente BH Popular, Patrus Ananias, acusou o prefeito Márcio Lacerda de ter negligenciado o uso de recursos liberados pelo Ministério da Saúde para construção de novas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). A denúncia ocorreu no debate promovido pela Associação Médica de Minas Gerais, Conselho Federal de Medicina, Sindicato dos Médicos de MG e Federação das Cooperativas Médicas do estado, na sexta-feira à noite (21/009), na sede da Associação Médica.
Márcio Lacerda não construiu nenhuma UPA em sua gestão mas, agora, na campanha eleitoral, promete construir sete unidades, que já poderiam estar funcionando.
De posse de documento comprobatório da negligência do prefeito, Patrus explicou que, em 2009 e 2010, o Ministério da Saúde liberou R$ 1,5 milhão para a elaboração dos projetos de construção de três novas UPAS e substituição de outras quatro. Tais recursos correspondem a 10% do valor das sete UPAS e ficaram imobilizados porque a prefeitura não apresentou projetos nem abriu licitações para as obras.
“Não há sequer um terreno para a implantação dessas novas UPAs. A Prefeitura de Belo Horizonte está com o dinheiro parado. Se tivesse agido a tempo, a PBH poderia estar construindo e até entregando as novas UPAs”, denunciou Patrus. Márcio Lacerda alegou que os elevados preços de terrenos na capital estariam atrasando a construção das novas unidades de pronto atendimento.
PPPs NA SAÚDE
“O Hospital do Barreiro já poderia estar inaugurado, mas está parado, justamente por causa da parceria feita pela prefeitura com o setor privado para sua construção”, denunciou Patrus, ao ser indagado sobre a adoção das parcerias público privadas na saúde. Enquanto Lacerda tem flexibilizado essas parcerias, Patrus defende a saúde como dever do estado. “Existe espaço para as PPPs e para a cooperação. Vamos fazer parcerias com os hospitais filantrópicos e cooperativas, para capacitação profissional e serviços complementares, por exemplo, mas não podemos terceirizar hospitais públicos e serviços básicos de saúde. Isto vai contra a Constituição Federal, contra a Constituição Estadual e contra a Lei Orgânica, da qual fui relator”, afirmou Patrus, sob aplausos da plateia, formada por médicos e profissionais do setor de saúde.
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