Mutirão da AGU fecha R$ 13 milhões em acordos com devedores da União em todo o País

As unidades da Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiram fechar, em apenas um mês, R$ 13 milhões em conciliações. Ao todo, foram 123 acordos em ações propostas para cobrar condenações do Tribunal de Contas da União (TCU), além de execuções de créditos rurais. Atuaram no mutirão advogados da Procuradoria Regional da União na 5ª Região, das Procuradorias da União de diversos estados e da Seccional de Uberaba (MG).

A maior parte das conciliações foi feita com ex-prefeitos e prefeitos (31%), servidores públicos (17%), dirigentes de associações e entidades privadas (10%), que não comprovaram a correta aplicação de verbas públicas. Foram 108 do total de 123. Porém, os créditos rurais tiveram maior impacto no resultado financeiro R$ 11,81 milhões.

O trabalho foi realizado pelos advogados da União do Grupo Permanente de Atuação Pró-Ativa e a meta era conseguir parcelar pelo menos R$ 10 milhões.

Para realizar os acordos, as procuradorias encaminharam 1.393 correspondências aos devedores. Compareceram às unidades da AGU, 8,8% do total convocado. Também foram feitos 337 contatos via telefone e e-mail e realizadas 117 reuniões com os devedores ou seus representantes. Isto significa que houve mais acordos que reuniões, o que permite deduzir que muitas conciliações dispensaram o contato pessoal entre os advogados da União e os devedores.

O chefe do Departamento de Patrimônio e Probidade, André Luiz de Almeida, afirmou que "a inciativa foi extremamente positiva e houve excelente participação das procuradorias, mas o objetivo é aumentar a participação das Seccionais no projeto". 

Atuaram também, advogados das Procuradorias da União nos estados da Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Tocantins, e das Seccionais de Ilhéus (BA), Londrina (PR), Guarapuava (PR), Ribeirão Preto (SP) e Bauru (SP).

Conselho Municipal da Juventude será fortalecido

Foi aprovado em segundo turno nesta terça-feira, 2, o Projeto de Lei 1028/10, que altera a Lei nº 7.551 de 9 de julho de 1998, reestruturando a composição do Conselho Municipal de Juventude.

De acordo com o vereador Adriano Ventura (PT), a Lei tem 13 anos e precisava ser reformulada para se adequar à política nacional da Juventude. “O recorte etário é um dos pontos conflitantes. A política nacional estabelece que a composição do Conselho deve ser feita por membros com idade entre 15 a 29 anos. Em Belo Horizonte vigora a faixa dos 15 aos 35 anos”, explica.

O artigo 3º do PL propõe que o Conselho tenha 25 conselheiros, nomeados pelo prefeito. Oito representantes do Executivo, três vereadores, um representante de cada das nove regionais e um representante designado pelos seguintes setores: Educação, Trabalho e Renda, Direitos Humanos, Qualidade de Vida e Renda.

“Se o projeto for sancionado, Belo Horizonte vai estar em sintonia com a política nacional. Esperamos que esse importante instrumento de participação do jovem nas políticas públicas seja reativado e fortalecido na capital”, finaliza.

Fonte: Site do vereador Adriano Ventura

Vereadores vão lutar pela melhoria da assistência social em BH

No último dia 18, foi lançada a Frente Parlamentar pela Assistência Social, composta por seis vereadores da capital. O evento foi realizado às 14h, no Plenário Amynthas de Barros, com a participação da sociedade civil, do Conselho Municipal de Assistência Social e da Prefeitura de Belo Horizonte.

Segundo o vereador João Bosco Rodrigues “João Locadora” (PT), coordenador da nova frente parlamentar, o objetivo é fortalecer as políticas públicas para a área, “criando mais um canal de interlocução com a população”. O grupo é formado ainda pelos vereadores Adriano Ventura (PT), Arnaldo Godoy (PT), João Oscar (PRP), Marcio Almeida (PRP) e Neusinha Santos (PT).

Os parlamentares vão se dedicar a implementar, na capital, o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), sancionado no último dia 6 pela presidente da República Dilma Rousseff. O objetivo do programa é garantir o direito à assistência social e proteção das famílias e indivíduos em situação de risco e vulnerabilidade social. Tramita na Câmara Municipal o PL 111/09, de Neusinha Santos, que dispõe sobre o SUAS em BH.

Fonte: Site do vereador Adriano Ventura

Presidente da Funasa anuncia verbas para saneamento nos municípios da região do norte de Minas

Presente no encontro no qual o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Gilson Queiroz, anunciou a liberação de recursos para saneamento básico nas cidades do Norte de Minas com menos de 50 mil habitantes, Gabriel destacou a importância do anúncio para a população da região. “Ao anunciar recursos para o tratamento de água, canalização e tratamento de esgotos, entre outras ações relacionadas ao saneamento básico, o Governo Federal garante melhores condições de saúde para a população da região. No dia 02 de julho o Norte de Minas recebeu a visita do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Hoje o presidente da Funasa, Gilson Queiroz, vem a Montes Claros para anunciar a liberação de recursos. Essas ações comprovam que a população do Norte merece uma atenção especial do Governo da presidenta Dilma”.

O anúncio ocorreu na manhã dessa segunda-feira 11, quando o presidente da Funasa esteve em Montes Claros para dialogar com os municípios norte-mineiros sobre o repasse de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2 – Saneamento.

O encontro aconteceu na sede do Dnocs e contou com a presença de prefeitos e suas equipes técnicas de todo o Norte de Minas. Também o deputado estadual Almir Paraca, o vice presidente da Amams e prefeito de Itacarambi, Rudimar Barbosa e o prefeito de Montes Claros, Luís Tadeu Leite.

Gilson Queiroz ministrou palestra sobre o passo a passo, o que e como cada município deve proceder para seus projetos serem aprovados. Os municípios têm até dia o 15 de julho para cadastramento das propostas no sistema integrado de gerenciamento de obras (SIGOB) – Carta Consulta.

Para acessar o SIGOB os requerentes devem procurar uma agência ou superintendência da Caixa Econômica Federal e preencher um formulário com os dados do dirigente afim de município e obter um login e uma senha de acesso ao sistema.

O Presidente da Funasa esclareceu ainda que diferentemente do PAC I, a senha só será entregue ao gestor municipal e ou para alguém indicado por ele para não haver nenhum tipo de cadastramento incoerente.

Fonte: Site do deputado federal Gabriel Guimarães

Modo Petista - Chico Simões: 'Carentes sentem na pele como é bom ser governados pelo PT'

Coronel Fabriciano, município mineiro localizado no Vale do Aço, na região Central do Estado, com 103.797 habitantes e 76.445 eleitores, é governado pela terceira vez pelo petista Chico Simões.

Para Chico Simões, a principal diferença entre de uma administração petista para as demais é que o partido administra sem preconceitos. "A nossa diferença ficou muito clara a partir da eleição do companheiro Lula. O PT pode fazer diferente porque faz de uma maneira justa. Nós administramos sem preconceitos. Se nós administramos para as pessoas que têm poder aquisitivo, nós temos um olhar diferenciado para os mais pobres", observa ele.

E esta constatação é reforçada pelo prefeito petista no que diz respeito à administração do PT em Coronel Fabriciano. "Somos prefeitura pela terceira vez e a cidade tem visto a diferença, tem crescido por igual, e as pessoas mais carentes têm sentido na pele como é bom ser governadas pelo PT", enfatiza. 

Fonte: Portal do PT

Parlamentar petista colabora com encontro do Ministério da Cultura com artistas mineiros

A Fundação Nacional das Artes (Funarte/MinC) e o Ministério da Cultura reuniram em Belo Horizonte, na sexta-feira (08/07) artistas, produtores, técnicos e profissionais dos diferentes segmentos artísticos de Minas Gerais em um encontro para conhecer as demandas locais da categoria e debater as políticas públicas de Cultura. O deputado federal Gabriel Guimarães participou da reunião juntamente com o presidente da Funarte, Antônio Grassi e o secretário executivo do Ministério da Cultura, Vítor Ortiz, na sede da entidade em BH, no Bairro Floresta.

A Funarte e o Ministério da Cultura têm programados encontros regionais nos próximos meses, em todo o país, para o estímulo e desenvolvimento da arte e cultura nos Estado através do diálogo com a classe artística brasileira.

No encontro em Minas, Gabriel Guimarães se comprometeu a trabalhar junto à bancada mineira para que os parlamentares priorizem os projetos ali debatidos que beneficiem a cultura e a arte quando forem apresentadas as emendas de bancada junto ao Ministério da Cultura. “Temos uma grande riqueza no nosso cenário cultural e artístico que precisam de investimentos. Vamos trabalhar para garantir recursos do governo federal e sua aplicação no desenvolvimento cultural de Minas”.

Cerca de 200 pessoas participaram da reunião com os representantes do Ministério da Cultura. Além dos artistas locais, como os músicos Beto Franco e Chico Pelúcio, do grupo Galpão, e Makely Ka, integrante da Câmara Setorial de Música, também estavam presentes integrantes do governo municipal e políticos locais, como o vereador Arnaldo Godoy (PT/MG).

Fonte: Site do deputado federal Gabriel Guimarães

Reginaldo Lopes (PT-MG) destaca compromisso de Dilma com eliminação da miséria

O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) fez uma avaliação dos seis meses do governo Dilma e destacou a criação do programa Brasil sem Miséria como um avanço nas políticas sociais implementadas no Brasil iniciadas no governo Lula.

Para o parlamentar petista, o programa vai consolidar o compromisso do projeto nacional de eliminar a míséria no País e permitir a todos os brasileiros exercer a sua cidadania e ter direito à renda. 

Fonte: Portal do PT