segunda-feira, 7 de novembro de 2011

Ministério amplia em R$ 10,6 mi repasse contra dengue em MG


Os municípios de Minas Gerais receberão um incentivo R$ 10,6 milhões para ampliar as ações contra a dengue em sua região. Para garantir os recursos, os gestores devem apresentar um plano de contingência ao Ministério da Saúde até 15 de dezembro. São metas como a manutenção do número adequado de agentes de controle de endemias para uma maior cobertura das visitas domiciliares, realização do LIRAa (levantamento da infestação de larvas do mosquito), além de adequar a rede de atenção primária para atender os casos na sua área de abrangência.

Em todo o país, serão investidos R$ 90 milhões. O incentivo equivale a 20% a mais do Piso Fixo de Vigilância e Promoção à Saúde. A estratégia foi anunciadapelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no último mês.

(Confira lista de municípios do estado abaixo, além de portaria e lista nacional no link)

Ao todo, 989 municípios deverão receber os recursos. As ações devem ser aprovadas na Comissão Intergestores Bipartite dos estados (onde municípios e o Estado entram em acordo sobre atuação regional). No país, mais de 100 milhões de pessoas serão beneficiadas com as medidas.

São diversas metas que os municípios precisam cumprir como: garantir quantitativo adequado de agentes de controle de endemias; garantia de cobertura das visitas domiciliares pelos agentes; a adoção de mecanismos para a melhoria do trabalho de campo; realização do LIRA (Levantamento Rápido de Infestação por Aedes Aegypti)   com ampla divulgação nos veículos de comunicação locais; notificação dos casos graves suspeitos de dengue, entre outras.

“Hoje contamos com cerca de 90 mil agentes de vigilância em saúde no país e os municípios devem qualificar o trabalho desses agentes. Para isso, existem várias formas, como oferecer alguns incentivos e aumentar a fiscalização”, ressalta o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa.

Apoio técnico - As secretarias municipais e estaduais de Saúde devem prestar apoio técnico no acompanhamento, monitoramento e avaliação das ações para prevenção e controle da dengue. Também devem cumprir as ações estabelecidas no Plano Municipal de Saúde.

O Ministério da Saúde irá analisar os planos de contingência e os termos de compromisso, emitindo parecer técnico e propondo adequações, quando necessário.   O Ministério da Saúde já vem desenvolvendo uma série de atividades para garantir a adesão dos municípios, como, por exemplo, o envio de correspondência às cidades selecionadas; realização de vídeo conferência com as secretarias estaduais para esclarecer dúvidas com relação aos planos de contingência; reuniões com dirigentes estaduais de vigilância em saúde, entre outras.

UF
MUNICIPIO
POP2010
PFVPS ANUAL (R$)
Incentivo R$
MG
Abaeté
22.690
70.225,74
14.045,14
MG
Aimorés
24.959
87.498,50
17.499,70
MG
Além Paraíba
34.349
146.198,76
29.239,75
MG
Alfenas
73.774
281.216,49
56.243,29
MG
Araguari
109.801
507.064,99
101.412,99
MG
Araxá
93.672
316.905,11
63.381,02
MG
Arcos
36.597
150.759,00
30.151,80
MG
Augusto de Lima
4.960
13.359,84
2.671,96
MG
Belo Horizonte
2.375.151
15.747.360,43
3.149.472,08
MG
Belo Oriente
23.397
79.283,94
15.856,78
MG
Betim
378.089
2.027.023,43
405.404,68
MG
Bocaiúva
46.654
165.568,06
33.113,61
MG
Bom Despacho
45.624
179.592,17
35.918,43
MG
Caetanópolis
10.218
32.982,77
6.596,55
MG
Campo Belo
51.544
191.938,04
38.387,60
MG
Capitão Andrade
4.925
14.401,65
2.880,33
MG
Carangola
32.296
118.438,12
23.687,62
MG
Caratinga
85.239
343.322,11
68.664,42
MG
Cataguases
69.757
249.689,49
49.937,89
MG
Conceição das Alagoas
23.043
68.970,29
13.794,05
MG
Confins
5.936
21.835,56
4.367,11
MG
Conselheiro Lafaiete
116.512
466.653,62
93.330,72
MG
Contagem
603.442
2.727.535,27
545.507,05
MG
Corinto
23.914
70.983,21
14.196,64
MG
Coronel Fabriciano
103.694
533.072,18
106.614,43
MG
Curvelo
74.219
269.351,41
53.870,28
MG
Delta
8.089
20.135,91
4.027,18
MG
Divino
19.133
68.790,32
13.758,06
MG
Divinópolis
213.016
943.188,66
188.637,73
MG
Dom Cavati
5.209
16.600,08
3.320,01
MG
Dores do Indaiá
13.778
50.390,55
10.078,11
MG
Formiga
65.128
277.333,83
55.466,76
MG
Frutal
53.468
186.339,58
37.267,91
MG
Governador Valadares
263.689
1.172.970,94
234.594,18
MG
Guaxupé
49.430
189.183,47
37.836,69
MG
Ibirité
158.954
793.527,07
158.705,41
MG
Igarapé
34.851
120.659,22
24.131,84
MG
Ipaba
16.708
56.374,04
11.274,80
MG
Ipatinga
239.468
1.067.891,97
213.578,39
MG
Itabira
109.783
445.639,66
89.127,93
MG
Itabirinha
10.692
30.806,58
6.161,31
MG
Itanhomi
11.856
35.283,78
7.056,75
MG
Itaobim
21.001
65.212,14
13.042,42
MG
Itaúna
85.463
308.783,16
61.756,63
MG
Ituiutaba
97.171
385.125,73
77.025,14
MG
Janaúba
66.803
287.769,55
57.553,91
MG
Januária
65.463
229.522,75
45.904,55
MG
João Monlevade
73.610
264.526,61
52.905,32
MG
Juatuba
22.202
78.963,83
15.792,76
MG
Juiz de Fora
516.247
2.062.161,10
412.432,22
MG
Lagoa Santa
52.520
173.070,42
34.614,08
MG
Lajinha
19.609
60.920,61
12.184,12
MG
Lassance
6.484
19.076,88
3.815,37
MG
Lavras
92.200
324.798,22
64.959,64
MG
Leopoldina
51.130
190.625,99
38.125,19
MG
Limeira do Oeste
6.890
19.340,94
3.868,18
MG
Manhuaçu
79.574
307.054,78
61.410,95
MG
Marilac
4.219
12.630,87
2.526,17
MG
Mário Campos
13.192
51.435,44
10.287,08
MG
Martinho Campos
12.611
36.141,90
7.228,38
MG
Matozinhos
33.955
128.196,80
25.639,36
MG
Mesquita
6.069
19.111,32
3.822,26
MG
Montes Claros
361.915
1.676.471,10
335.294,22
MG
Muriaé
100.765
412.603,44
82.520,68
MG
Nova Módica
3.790
11.391,03
2.278,20
MG
Nova Serrana
73.699
201.902,38
40.380,47
MG
Papagaios
14.175
49.968,81
9.993,76
MG
Pará de Minas
84.215
338.932,96
67.786,59
MG
Paracatu
84.718
306.934,33
61.386,86
MG
Passos
106.290
491.386,31
98.277,26
MG
Patos de Minas
138.710
575.156,95
115.031,39
MG
Pavão
8.589
26.231,79
5.246,35
MG
Pedro Leopoldo
58.740
303.532,99
60.706,59
MG
Pirapetinga
10.364
37.102,71
7.420,54
MG
Pirapora
53.368
193.529,70
38.705,94
MG
Poços de Caldas
152.435
635.264,57
127.052,91
MG
Pompéu
29.105
110.467,37
22.093,47
MG
Ponte Nova
57.390
208.088,08
41.617,61
MG
Prudente de Morais
9.573
32.096,16
6.419,23
MG
Recreio
10.299
30.175,17
6.035,03
MG
Ribeirão das Neves
296.317
1.624.993,21
324.998,64
MG
Rio Casca
14.201
42.559,11
8.511,82
MG
Rodeiro
6.867
22.852,41
4.570,48
MG
Sabará
126.269
612.652,94
122.530,58
MG
Santa Cruz de Minas
7.865
27.609,44
5.521,88
MG
Santa Luzia
202.942
999.955,36
199.991,07
MG
Santana do Paraíso
27.265
77.939,15
15.587,83
MG
São Francisco
53.828
228.844,63
45.768,92
MG
São João del Rei
84.469
302.943,96
60.588,79
MG
São Joaquim de Bicas
25.537
85.870,92
17.174,18
MG
São José do Divino
3.834
11.141,34
2.228,26
MG
São José do Goiabal
5.636
16.568,52
3.313,70
MG
Sarzedo
25.814
90.870,48
18.174,09
MG
Sete Lagoas
214.152
875.653,54
175.130,70
MG
Teófilo Otoni
134.745
523.574,64
104.714,92
MG
Timóteo
81.243
354.515,24
70.903,04
MG
Tocantins
15.823
57.176,87
11.435,37
MG
Ubá
101.519
407.682,38
81.536,47
MG
Uberaba
295.988
1.292.904,82
258.580,96
MG
Uberlândia
604.013
2.728.200,94
545.640,18
MG
Unaí
77.565
278.663,67
55.732,73
MG
Varginha
123.081
541.385,35
108.277,07
MG
Várzea da Palma
35.809
122.744,03
24.548,80
MG
Vazante
19.723
65.992,19
13.198,43
MG
Vespasiano
104.527
434.329,65
86.865,93
MG
Visconde do Rio Branco
37.942
148.305,01
29.661,00
TOTAL



10.599.595,65


Fonte: Ministério da Saúde

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