Padre João acompanha os coordenadores nacionais do MAB em reunião com o Secretário Nacional de Articulação Social da Presidência da República

O deputado federal Padre João participou da reunião com o Secretário Nacional de Articulação Social, Paulo Maldos, juntamente com o Movimento dos Atingidos por Barragens, na quarta-feira, dia 15. O objetivo foi fazer um balanço sobre as atividades de 2011 e propor novas articulações para 2012.

A avaliação que o movimento apresenta para o secretário é que  2011 foi um ano muito importante para os atingidos, uma vez que se instaurou uma mesa de negociações em que diversos ministérios se fizeram presentes. Entretanto, para esse ano, necessário se faz propostas mais concretas, uma vez que se avançou no campo político, agora precisam dar respostas pragmáticas e concretas para a base do movimento. 

Eles propõem para o governo que seja instituído uma Política Nacional de tratamento aos atingidos por barragens, bem como seja criado um Fundo nacional para garantir a política de reparação e fim um órgão  ligado ao sistema Eletrobrás que seja responsável para tratar e implementar a política e  que atue na perspectiva de acompanhar e solucionar os problemas dos mesmos. 

Padre João ressalta o papel e o compromisso do parlamento na implementação dessa política e na garantira de efetivar direitos dos atingidos.  Fala ainda da necessidade dos parlamentares do Partido dos Trabalhadores de atuarem de encontro com o governo federal, garantindo que seja cumprido todas as promessas que a presidenta Dilma apresentou no diálogo com os movimentos sociais. 

O secretário avalia que muito se avançou desde que o ex-presidente Lula afirmou que o Estado Brasileiro tem uma dívida histórica com os atingidos, e que a presidenta, disse, sem demagogia, que irá fazer de tudo que puder para atender as necessidades dos atingidos, o que a secretaria geral da presidência vem trabalhando para garantir. 

Fonte: Site do deputado Padre João

Piso nacional do magistério de 2012 é definido em R$ 1.451 - Padre João luta para que estados cumpram a lei e o implementem

O Ministério da Educação (MEC) definiu em R$ 1.451 o valor do piso nacional do magistério para 2012, um aumento de 22,22% em relação a 2011. Conforme determina a lei que criou o piso, o reajuste foi calculado com base no crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no mesmo período.

A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.

Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim. Este é o caso de Minas Gerais, onde o governador Antônio Anastasia insiste em descumprir a lei e não realiza justiça aos profissionais que tanto merecem a atenção e o reconhecimento por sua atuação. 

Subcomissão para acompanhar implementação

No ano passado, a requerimento de Padre João, foi constituída a Subcomissão do Piso Salarial Nacional da Câmara dos Deputados. Sobre a mesma, informamos:

Foram realizadas três tentativas de reunião dos parlamentares que a compõem para elaboração de plano de trabalho e agenda de visitas aos estados brasileiros. As mesmas foram nos dias: 15/09, 21/09 e 28/09. Porém, em todas, a reunião não foi aberta por falta de quórum. Ou seja, pelo não comparecimento dos deputados.

O deputado Padre João esteve presente nas três tentativas e, inclusive, realizou discurso em plenário conclamando seus pares a participarem. Vale ressaltar que o autor do requerimento para a formação do colegiado foi o deputado Padre João e que o mesmo só poderá integrar a subcomissão como convidado especial, uma vez que não tem cadeira na Comissão de Educação.

Padre João assume o compromisso de continuar tentando que o colegiado se reúna e, principalmente, que intervenha em Minas Gerais e outros estados que não cumprem a lei 11738/08. 

Paralisação Nacional

Na Câmara dos Deputados, tramita um projeto de lei que pretende alterar o parâmetro de correção do piso para a variação da inflação. A proposta não prosperou no Senado, mas na Câmara recebeu parecer positivo da Comissão de Finanças e Tributação. A  Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) prepara uma paralisação nacional dos professores para os dias 14,15 e 16 de março com o objetivo de cobrar o cumprimento da Lei do Piso.

Fonte: Correio do Brasil

Movimento de Atingidos por Barragens se reúne com parlamentares do PT que dialogam com os movimentos sociais

O deputado federal Padre João participou durante a tarde da terça-feira, dia 14, de atividade promovida pelo Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), na qual vários deputados ligados às lutas sociais se fizeram presentes.

No evento, os coordenadores do movimento falaram da importância do apoio dos parlamentares nas lutas que irão ser empreendidas durante este ano de 2012, visto que muitos são os projetos de hidrelétricas de médio e grande porte que irão afetar milhares de agricultores, ribeirinhos, indígenas e quilombolas. 

Contam ainda com a ajuda de Padre João e demais deputados na regulamentação do decreto presidencial que institui o cadastro nacional dos atingidos por barragens, bem como a apresentação de alternativas para o projeto de lei que irá prorrogar por mais trinta anos as concessões para os empreendimentos de energia elétrica que estão para vencer em 2015, enviadas pelo governo federal. 

Para Padre João, esta é uma pauta de suma importância no atual momento da conjuntura política brasileira e deve ser levada muito a sério pelo parlamento. “É necessário unir os parlamentares do partido dos trabalhadores em torno desta pauta para fazer a correlação de força nesse setor”, afirmou. 

O parlamentar ressaltou ainda, sobre os acontecimentos em várias regiões do Brasil, diante das enchentes que inundaram diversos municípios, e em muito deles, por causa da abertura das comportas das barragens. “ O que nos impressiona é que, diante de tanta tecnologia para prever o tempo, eles não liberam a água aos poucos, antes que as chuvas caiam. Há muitos mecanismos hoje que podem impedir enchentes como ocorreram no município de Guidoval, Zona da Mata Mineira.”  

Fonte: Site do deputado Padre João

Parlamentar destaca avanços no País ao longo dos 32 anos do PT

"O PT ajudou a escrever a história de redemocratização do Brasil. Hoje nossa luta é pela igualdade social. Nosso desafio é fazer com que o país continue a crescer e se desenvolver, aumentando assim as oportunidades." Odair Cunha

Com o auditório do centro de eventos Brasil 21 totalmente lotado, o Partido dos Trabalhadores comemorou na última sexta-feira, 10, os 32 anos de sua fundação. As principais lideranças do PT estiveram presentes, com destaque para os ex-presidentes da sigla, ministros, senadores, deputados federais e estaduais, prefeitos, entre outros. 

Um dos pontos altos da solenidade foi a homenagem ao primeiro filiado, Apolônio de Carvalho. Outro destaque foi a carta enviada pelo ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, lida pelo atual presidente do PT, Rui Falcão. 

A presidenta Dilma Rousseff também proferiu um emocionante discurso. Dilma foi saudada com o entusiasmo da militância que cantava “olê, olê, olá, Dilma, Dilma”. A presidenta destacou que “cada encontro com a militância do PT é também um encontro com as lutas do povo brasileiro”

O vice-líder do Governo e deputado federal Odair Cunha (PT-MG) lembra a importância do partido para a história do país. “Essa é uma data muito importante, pois o PT ajudou a escrever a história de redemocratização do Brasil. Hoje nossa luta é pela igualdade social. Nosso desafio é fazer com que o país continue a crescer e se desenvolver, aumentando assim as oportunidades. A diferença entre pobres e ricos está diminuindo, estamos caminhando para uma sociedade mais justa e o PT é o grande incentivador deste novo cenário, através da criação de programas sociais como: Bolsa Família, Prouni, Minha Casa Minha Vida, entre vários outros. Tenho orgulho de ser PT e tenho certeza de que o partido ainda contribuirá muito com a história do nosso país” relata Odair Cunha. 

Fonte: Site do deputado federal Odair Cunha

Mais de 100 mil beneficiários do Bolsa Família serão capacitados pelo Sebrae até 2014

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) vai capacitar, até 2014, mais de 100 mil empreendedores individuais beneficiários do Bolsa Família, em parceria com o governo federal. 

O anúncio foi feito pelo secretário extraordinário de Superação da Extrema Pobreza do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tiago Falcão, e o presidente do Sebrae, Luiz Barreto, durante apresentação da cartilha "O Empreendedor Individual e o Programa Bolsa Família: uma oportunidade para crescer". A publicação, lançada na segunda-feira (6) em Salvador, é parte das ações do Sebrae no Plano Brasil Sem Miséria para superar a extrema pobreza e promover o empreendedorismo. 

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social

Deputado busca melhorias para a agricultura familiar brasileira

Padre João se reuniu com o Delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) de Minas Gerais, Alcides Guedes Filho, para discutir metas, ações e programas do Ministério em 2012. A Agricultura Familiar sempre teve atenção especial do mandato do deputado Padre João. E para que as políticas sejam implementadas é preciso dinheiro.  “Não podemos perder recursos. O que está disponível deve ser executado.” Também foi discutida uma força tarefa para agregar os deputados do PT  mineiro para que coloquem mais recursos ao orçamento dos próximos anos em favor da unidade do ministério em  MG.

Segundo informou o Delegado, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), o governo federal estará investindo quase dois bilhões de reais na compra de máquinas para conservação de estradas vicinais. Mais de 1.299 municípios serão atendidos em todo Brasil até junho de 2012. “Com estradas ruins não é possível transitar, muito menos escoar a produção. Daí a nossa preocupação em resolver esta dificuldade”, concluiu o delegado.

Fonte: Site do deputado Padre João

MG utiliza alta tecnologia para detecção de vírus

O Ministério da Saúde lança nesta sexta-feira (3), em Belo Horizonte (MG), as próximas etapas para a implementação nacional do Teste NAT em exames de sangue para a detecção dos vírus HIV e da Hepatite C. A estimativa é que, ainda neste primeiro semestre, o teste – que reduz a chamada “janela imunológica” para a identificação mais rápida e segura destes vírus – esteja implementado em mais sete hemocentros do país, chegando a 14 unidades inseridas na hemorrede pública brasileira.

“A utilização do Teste NAT é um avanço extraordinário para o Sistema Único de Saúde e a população usuária do SUS porque ele dá mais garantia e qualidade ao sangue, impedindo a possibilidade, que já era pequena, de transmissão dos vírus HIV e da Hepatite C”, explica o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães. Com este exame – tecnicamente denominado Teste de Ácidos Nucleicos – a janela imunológica ou o tempo em que o vírus permanece indetectável por testes cai de 22 para 10 dias, no caso do vírus transmisssor da aids; e de 35 para 12 dias, em relação ao vírus da Hepatite C.

“A redução da janela imunológica significa que, por meio dessa tecnologia inovadora liderada pelo Ministério da Saúde, elevaremos os níveis de segurança em todos os hemocentros do país dentro de pouco tempo”, reforça Helvécio Magalhães, ao destacar a redução do risco transfusional destes dois vírus a partir da utilização do Teste NAT.

Este exame é aplicado em países da Europa, nos Estados Unidos, na Austrália e no Japão. No Brasil, o Teste NAT já está implementado nos hemocentros Hemorio (RJ), Hemocentro de Brasília (DF), Hemosc (SC), Hemope (PE), Hemocamp (SP), Fundação Pró-Sangue (SP) e Fundação Hemominas (MG) que, juntos, respondem por cerca de 50% do sangue coletado no país. E as próximas Plataformas NAT serão implementadas nos serviços de hemoterapia de Ribeirão Preto (SP) e dos estados de Mato Grosso do Sul, Ceará, Bahia, Paraná, Amazonas e Pará, também inseridos na Hemorrede/SUS.

“Com o Teste NAT, temos mais qualidade e maior controle para a questão da transmissão (dos vírus HIV e da Hepatite C). O sangue passa por um conjunto de testes que é muito mais eficaz, refinado e sofisticado, tornando a transfusão originária desse sangue ainda mais segura. O NAT foi desenvolvido com tecnologia nacional, sem importação de produtos e com alta qualidade para a garantia do sangue”, acrescenta Helvécio Magalhães.

Este é um exame para a detecção de ácido nucléico. O Teste NAT identifica o material genético do vírus e não os anticorpos (como ocorre em outros exames), o que permite um resultado mais rápido e eficaz. Em Minas Gerais, a Fundação Hemominas utiliza o Teste NAT na triagem dos doadores de sangue desde o final do ano passado, atendendo à toda a demanda da hemorrede pública do estado, que tem a maior rede hemoterápica do país.

PARCERIAS – O projeto para o desenvolvimento de Testes de Ácidos Nucleicos (NAT) para a triagem de bolsas de sangue em serviços de hemoterapia vem sendo realizado por um consórcio público formado pelo Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos–Biomanguinhos/Fiocruz, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e o Instituto de Biologia Molecular do Paraná (IBMP), sob a coordenação do Ministério da Saúde. Também são parceiros do projeto a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia; a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás); a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e os centros que compõem a hemorrede pública.

Entre as etapas de implementação do Teste NAT destacaram-se a realização de um projeto-piloto com a participação do Hemocentro Coordenador de Santa Catarina e um estudo multicêntrico, do qual participaram o Hemosc (SC), a Fundação Pró-Sangue (SP), o Hemorio (RJ) e o Hemope (PE). Até este momento, já foram testadas cerca de 700 mil amostras utilizando-se a Plataforma NAT, com tecnologia totalmente nacional.

Para a oferta do Teste NAT em todo o país, o investimento do Ministério da Saúde será de aproximadamente R$ 17 milhões por ano. Estes recursos vão financiar desde a produção dos kits do teste até o controle de qualidade dos exames.

 Fonte: Ministério da Saúde